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| Foto: Reprodução |
Em
razão da frustração da receita primária relativa ao primeiro semestre de 2015,
inicialmente estimada na Lei Orçamentária Anual (LOA), o Tribunal de Contas do
Estado do RN (TCE/RN) adotou, em conformidade com as necessidades identificadas
pelo governo estadual, as providências necessárias ao contingenciamento de suas
despesas discricionárias.
Para
tanto, publicou portaria que indisponibilizou para empenho e movimentação
financeira o valor de R$ 321 mil, consignado à conta de suas dotações no
Orçamento Geral do Estado, conforme informação da assessoria de imprensa do TCE,
em Natal.
Além
disso, o TCE/RN adotou uma série de medidas neste ano de 2015 que culminaram no
corte de aproximadamente R$ 4 milhões no primeiro semestre, em relação ao mesmo
período do ano passado com despesas da mesma espécie.
Somente
em corte nos gastos com gratificações de gabinete e cargos em comissão, foi
economizada a quantia de R$ 1.534.038,11.
Com
obrigações patronais, despesas variáveis e despesas de exercícios anteriores, a
redução chegou a R$ 2.177.439,14.
Já
os gastos com diárias, passagens e despesas com locomoção, auxílio-transporte,
equipamentos e material permanente e preservação de patrimônio, diminuíram R$
219.045,61.
Também
foi possível, nesse mesmo período, efetuar cortes nas despesas custeadas pelo
Fundo de Reaparelhamento do Tribunal de Contas (FRAP), atingindo uma redução de
R$ 107.987,32 nos gastos com obras e instalações, despesas variáveis,
obrigações tributárias e pagamento de diárias.
O
TCE/RN enfatiza que tem, historicamente, mantido um rigoroso controle de seus
gastos, em respeito aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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