Foto: Reprodução |
O
Ministério Público Federal do RN (MPF/RN) em Caicó recomendou ao Governo do
Estado e à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh/RN) que
adotem medidas para proteger o Sítio Arqueológico de Arte Rupestre Serrote de
Areias.
Um
inquérito civil apurou que as obras da Adutora do Seridó geram impactos na área
e podem colocar em risco o patrimônio histórico, segundo informação da
assessoria de imprensa da instituição, na capital potiguar.
Na
recomendação, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, o MPF requer
a apresentação de um laudo arquelógico referente aos danos causados no trecho
de obras já executadas da adutora, entre Parelhas e Carnaúba dos Dantas, já com
a definição das medidas a serem adotadas para reduzir os possíveis impactos e
garantir a preservação do local.
O
documento deve ser apresentado em 45 dias, com aprovação do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em
agosto de 2014, a arqueóloga Rosiane Limaverde elaborou um laudo arqueológico,
a pedido da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN
(Semarh/RN), e identificou que o sítio se encontra em área de risco, e sua
vulnerabilidade foi acentuada pelos impactos gerados pela construção da
adutora.
No
último mês de fevereiro, o Iphan encaminhou ofício à Semarh para solicitar
ações de redução dos impactos da obra.
As
medidas sugeridas incluíam a não utilização de explosivos para a abertura de
acessos ao subsolo e o cercamento no limite de 114 metros que separam o sítio
da área do empreendimento.
O
MPF recomenda ainda que os gestores promovam um inventário de referências
culturais do Distrito Cobra, no Município de Parelhas.
O
governo e a Semarh devem também elaborar um Programa de Arqueologia Pública
para abordar o potencial da área, como medida compensatória.
Caso
a obra já esteja concluída, será necessária a avaliação de danos dirigidos ao
sítio arqueológico e seus painéis rupestres, com o objetivo de diagnosticar
eventuais impactos sobre as pinturas e gravuras.
Se
forem detectados danos diretos, o governo e a Semarh devem promover serviços
especializados de conservação dos painéis rupestres.
Uma
nova reunião entre MPF, Iphan e secretaria está marcada para o dia 6 de agosto,
para tratar da questão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário