Em
meados de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizará em seu portal
na internet um sistema eletrônico para a declaração voluntária de doações a
candidatos nas Eleições de 2014.
Por
meio desse sistema, qualquer pessoa física ou jurídica poderá informar
voluntariamente à Justiça Eleitoral sobre doações feitas ou serviços e bens
fornecidos a candidatos e, assim, contribuir para aprimorar a fiscalização do
financiamento de campanhas, segundo o portal do TSE.
O
portal do TSE exibirá uma área em que pessoas físicas e jurídicas poderão se
cadastrar e informar sobre doações ou fornecimento de bens e serviços que
fizerem às campanhas de candidatos a deputado estadual/distrital, deputado
federal, senador, governador e presidente da República.
Essas
informações serão posteriormente confrontadas com as prestações de contas de
campanha apresentadas pelos candidatos, contribuindo para a transparência do
processo eleitoral.
Caso
surjam divergências entre o que constar na prestação de contas da campanha e o
que estiver registrado nas declarações voluntárias de doações, as contas do
candidato serão diligenciadas.
Diante
do que indicar a cópia do recibo eleitoral ou do comprovante de depósito feito
pelo doador, as contas do candidato poderão ser rejeitadas.
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