quarta-feira, 2 de julho de 2014

Calendário Eleitoral: Registros de candidatura devem ser feitos até 05 de julho

Os candidatos ao cargo de presidente e vice-presidente da República para as Eleições 2014 escolhidos durante as convenções partidárias, que ocorreram de 10 a 30 de junho, devem apresentar até este próximo sábado (05), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o requerimento de registro de candidatura.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/97), 05 de julho é a data-limite para os partidos e coligações registrarem junto ao TSE candidatos a presidente e vice-presidente da República, segundo o portal eletrônico do TSE.
O prazo é valido também para o registro, junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de candidatos aos cargos de governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Alessandro Rodrigues da Costa, coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (CPADI) do TSE, lembra que só se pode solicitar o registro dos candidatos escolhidos em convenções partidárias.
Ele alerta ainda que a não observância do prazo final previsto em lei pode acarretar o indeferimento do registro de candidatura.

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