Depois
de mais de quatro horas de embates, foi adiada a votação do piso salarial dos agentes
comunitários de saúde (Projeto de Lei nº 7.495/06).
O
plenário da Câmara dos Deputados chegou a aprovar, por 268 votos, a urgência do Projeto, mas a
obstrução liderada pelo PT esvaziou a sessão no final da noite desta
quarta-feira (23).
O
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), propôs a votação do
projeto no dia 05 de novembro, mas os líderes não fecharam acordo.
A
votação foi acompanhada por cerca de 200 agentes comunitários de saúde que, das
galerias, pressionaram pela votação do projeto.
Eles
cantaram o Hino Nacional duas vezes no decorrer da sessão e gritaram “hoje,
hoje” para cobrar a votação nesta quarta.
A
sessão chegou a ser suspensa porque os agentes estavam atrapalhando as falas
dos líderes.
A
pressão foi suficiente para garantir a votação do regime de urgência, segundo a
informação da Agência Câmara.
O Governo Federal inviabilizou a votação do projeto com o objetivo de ganhar tempo para
negociar uma proposta em que o custo do aumento salarial dos agentes seja
repartido com os Estados ou com os municípios.
Hoje,
a União é responsável pelo custeio desses agentes de saúde e já repassa R$ 950,00
por profissional, mas parte dos recursos é retida pelos municípios para
pagamento de encargos.
Para
que esse valor se torne o piso salarial da categoria, o governo quer que outro
ente sustente o pagamento dos encargos.
Segundo
o Ministério da Saúde, em agosto havia 256.100 agentes comunitários de saúde
atuando em 5.424 municípios.
A
estimativa do ministério é que eles sejam responsáveis pelo acompanhamento de
125 milhões de pessoas atendidas pelo programa Saúde da Família.
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