quarta-feira, 30 de maio de 2018

Pausa: Governo do Estado decreta ponto facultativo para a próxima sexta-feira

Imagem: Ilustração
Em virtude das dificuldades dos últimos dias, enfrentadas em todo o país, e que tem afetado a vida de todos os brasileiros, o Governo do Estado decretará ponto facultativo na próxima sexta-feira (1º).
O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta (31), portanto, não haverá expediente na Secretaria de Educação e Cultura.
O expediente retornará normalmente na segunda-feira (04), esclarece informação da assessoria de imprensa da administração estadual.
Os serviços considerados essenciais estão excluídos do ponto facultativo.

Correios: Prorrogadas até 11 de junho as inscrições para o Programa Jovem Aprendiz

Imagem: Ilustração 
As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz nos Correios foram prorrogadas, transmite informação da assessoria de imprensa da companhia estatal.  
Os interessados têm até o dia 11 de junho, uma segunda-feira, para se inscreverem no programa, que oferecerá 4.983 vagas em todo o país, mais formação de cadastro reserva.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter entre 14 e 22 anos completos, exceto se pessoa com deficiência, que não tem limite de idade e estar matriculado na escola e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental.
A seleção será simplificada, realizada por meio da comprovação de requisitos referentes à renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais, a partir de pontuação detalhada no edital.
Todas as informações sobre o Programa Jovem Aprendiz, como o edital de abertura e o link para a inscrição, estão disponíveis no portal oficial dos Correios na internet.

MPRN: Após telefonema, PM/RN prende condenado por homicídio na capital do estado

Imagem: Ilustração
A Polícia Militar do RN (PM/RN) prendeu o vigilante Severino Ramos do Nascimento na tarde desta terça-feira (29).
Condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Mário Frasão da Nóbrega, Severino era considerado foragido.
Ele foi localizado após um telefonema anônimo ao Disque Denúncia 127 do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do RN (MPRN).
Depois do telefonema, o MPRN acionou a PM, que localizou Severino do Nascimento no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, e cumpriu o mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal da capital potiguar.
Severino Ramos do Nascimento matou Mário Frasão da Nóbrega em 03 de janeiro de 1993.
Ele foi condenado à pena de 12 anos de reclusão em regime fechado, registra a informação publicada pela página eletrônica do MPRN.
Segundo a sentença do Tribunal de Júri Popular (TJP), o crime foi cometido por motivo fútil e mediante emboscada, o que impossibilitou a vítima de se defender.
Severino já foi entregue ao sistema prisional potiguar para cumprir a pena a que foi condenado.

ALRN: Projeto que trata de antecipação de royalties tem pedido de vista na CFF

Imagem: Eduardo Maia/Assecom ALRN
Após uma longa discussão entre os deputados que participaram da reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa do RN, em Natal, realizada na manhã desta quarta-feira (30), o deputado Fernando Mineiro (PT) pediu vista da matéria que autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público-privadas.
A previsão do Governo do Estado é que até 31 de dezembro de 2019 esses créditos representem R$ 162 milhões.
No entanto, no Projeto encaminhado pelo Executivo não especifica quais os percentuais para a previdência e para o pagamento da dívida com a União, o que gerou o pedido de vista.
Os deputados foram unânimes no argumento com uma emenda que será encartada pelo deputado Fernando Mineiro, destinando todo o valor a ser creditado para o pagamento dos servidores, que está em atraso.
A matéria já com a emenda voltará ao plenário da CFF, na próxima quarta-feira (04), salienta informação da assessoria de imprensa da ALRN, na capital potiguar.  
Outras cinco matérias foram discutidas, votadas e aprovadas, inclusive a que altera a Lei Estadual nº 6.972 de janeiro de 1997, que institui o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDEC), que recebeu uma emenda do relator, o deputado petista.
Dois processos foram distribuídos para os relatores para apresentação na próxima reunião.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, José Dias (PSDB), Mineiro Lula, Dison Lisboa (PSD), e Getúlio Rêgo (DEM).

Nina Souza: Vereadora passa mal após ser ameaçada de morte por homem na CMN

Imagem: Reprodução
A vereadora Nina Souza (PDT) - foto - foi ameaçada por um homem, suposto estudante, durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Natal (CMN) nesta quarta-feira (30).
 O cidadão chegou a dizer em voz alta que mataria a parlamentar.
A discussão ocorreu após a CMN rejeitar proposta que revogava o aumento da passagem de ônibus na capital.
Após a ameaça, que foi seguida de xingamentos, o rapaz foi contido por populares.
Nina Souza passou mal e foi levada às pressas para o hospital.
No início da tarde ela foi liberada.
“É lamentável que a primeira mulher a assumir a posição de líder de um prefeito em Natal sofra tamanha ameaça. Tenho orgulho do trabalho que a Câmara Municipal tem feito a favor de Natal, e não será nenhum ato machista que vai me intimidar”, disse a vereadora, por intermédio de sua assessoria de comunicação, na capital do estado.

SPC Brasil/CNDL: Número de empresas inadimplentes no país cresce 8,40% em abril

Imagem: Reprodução
O número de empresas com contas em atraso e registradas nos cadastros de devedores cresceu 8,40% em abril de 2018, ante o mesmo mês do ano passado.
A alta foi puxada, principalmente pela região Sudeste, com crescimento do número de empresas inadimplentes de 15,20% na comparação anual.
Nas demais regiões, adianta informação da assessoria de imprensa da empresa, também houve crescimento, mas em patamares menores: 3,99% no Sul; 2,99% no Centro-Oeste; 2,16% no Nordeste; e, no Norte, 2,03%.
Os dados são do Indicador de Inadimplência da Pessoa Jurídica apurados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
Na comparação mensal, isto é, entre março e abril de 2018, o indicador cresceu 0,27%.
Dados regionais mostram ainda que a inadimplência entre empresas continua crescendo em quase todas as regiões do país, muito embora a taxas menores do que as observadas no auge da crise.
Na comparação anual, isto é, entre abril de 2018 e o mesmo mês do ano anterior, o volume de dívidas atrasadas de pessoas jurídicas teve um aumento de 7,14%.
No Sudeste, o avanço de 14,38% ficou bem acima da média nacional.
Na sequência aparecem as regiões Sul, que registrou avanço de 3,10% na mesma base de comparação, Centro-Oeste (1,34%), Norte (1,09%) e Nordeste (0,70%).

Água: Assú e parte de Mossoró estão com abastecimento suspenso para manutenção de bombas

Imagem: Ilustração
Parte da cidade de Mossoró e a totalidade da cidade de Assú estão com abastecimento suspenso nesta quarta-feira (30).
As bombas da adutora Jerônimo Rosado estão passando por manutenção, continuidade do serviço que foi feito em 17 de maio.
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) deve concluir o trabalho na noite desta quarta-feira e o sistema será novamente religado.
A regularização do abastecimento deve ocorrer na sexta-feira (1º), repassa informação da assessoria de imprensa da companhia, na capital do estado.
Os bairros em Mossoró mais afetados são Centro, Paredões, Bom Jardim, parte do Santo Antônio, Santa Delmira, Redenção, Integração, Abolição 3, Sumaré e Bom Jesus.

Poder Judiciário: Corte estadual aprova voto de pesar pelo falecimento de Maurílio Pinto

Imagem: Reprodução/TJRN
O desembargador Saraiva Sobrinho propôs voto de pesar pela morte do ex-delegado de Polícia Civil, Maurílio Pinto de Medeiros, 76 anos, na sessão do Tribunal de Justiça do RN nesta quarta-feira (30).
Foi acompanhado à unanimidade dos magistrados, frisa informação postada pelo site do TJRN.
“Ele atuou com sublime dignidade, servidor público exemplar, um delegado modelo”, ressaltou o propositor da homenagem.
Maurílio Pinto faleceu em 20 de maio corrente, em Natal.
Os mais de 50 anos dedicados pelo profissional da Segurança Pública à atividade e à sociedade mereceram destaque.
“Maurílio Pinto recebeu reconhecimento inclusive no Exterior, quando recebeu do estado americano do Texas o título de xerife”, salientou Saraiva Sobrinho.
Ele mencionou o fato de a carreira de Maurílio Pinto ter começado como motorista do pai, o coronel Bento Manoel de Medeiros, e a partir daí ter construído uma história de relevantes serviços à população potiguar, com duas décadas como delegado geral de Polícia, por exemplo.
Saraiva Sobrinho citou as palavras da secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, que disse que o policial deixou um legado de trabalho e de compromisso.

Idiarn: Prorrogado prazo para vacinação de rebanhos contra a Febre Aftosa no RN

Imagem: Reprodução
Tendo em vista os últimos acontecimentos em todo país, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou o período de vacinação dos rebanhos bovinos e bubalinos.
O prazo que terminaria nesta quinta-feira (31) foi prorrogado e a nova data limite para a vacinação é em 15 de junho próximo, uma sexta-feira, salienta informação do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).
Esse novo período permite aos produtores rurais do estado cadastrados pelo Instituto buscar as lojas agropecuárias e adquirir a vacina.
A campanha contra a Febre Aftosa começou no início do mês.
O objetivo é fazer com que mais 97% desses animais sejam imunizados até o fim da campanha.
Os rebanhos devem ser declarados em qualquer escritório do Idiarn, no Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ou nas Secretarias Municipais de Agricultura.
A vacinação e também a declaração dos rebanhos são de extrema importância, podendo gerar multas, além da impossibilidade de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), e da movimentação dos animais por parte dos produtores.
Outro ponto a ser levado em conta pelos produtores para a vacinação é quando ao acesso a linhas de crédito rurais e benefícios de órgãos estaduais e federais.
Caso os rebanhos não sejam imunizados esses benefícios também ficam retidos.

Legislativo: Audiência vai discutir condições de trabalho dos profissionais da enfermagem

Imagem: João Gilberto/Assecom ALRN
A Assembleia Legislativa do RN promove audiência pública na próxima segunda-feira (04), às 9h, com o tema “Repouso digno e jornada de 30 horas: uma luta da enfermagem”.
O debate, proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB) - foto -, busca discutir medidas que possam proporcionar melhores condições de trabalho e qualidade de vida aos profissionais da enfermagem.
O texto é divulgado pela assessoria de comunicação social da ALRN, na capital do estado.
Pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, revelou que a inexistência de local adequado para o repouso de enfermeiros durante o trabalho pode causar reflexos negativos à saúde dos profissionais e ao desempenho de suas funções.
Além disso, a categoria busca a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas, sem redução salarial.

Política: Pré-candidato Zé Vieira se licencia do Sebrae/RN para disputar vaga no Senado

Imagem: Reprodução/Assessoria
O pré-candidato ao Senado da República pelo estado do RN, Zé Vieira (foto), se licenciou nesta terça-feira (29) da Presidência do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do RN (Sebrae/RN) para estar apto a disputar uma cadeira no Senado durante o pleito eleitoral de outubro de 2018.
O licenciamento de Zé Vieira obedece ao prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral, frisa informação da assessoria do pré-candidato.
O pedido de licença do pré-candidato foi comunicado nesta terça durante Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RN, com a presença de representantes das 15 entidades que fazem parte do conselho.
Zé Vieira é pré-candidato ao Senado pelo PSB, partido presidido no RN pelo deputado federal Rafael Motta.

TCE/RN: Feriado de Corpus Christi prorroga prazos processuais e envio da declaração de bens

Imagem: Ilustração/TCE
Os prazos processuais com vencimento nesta quinta-feira (31), celebração de Corpus Christi, estão automaticamente prorrogados para a próxima segunda-feira (04), primeiro dia útil subsequente, conforme Portaria nº 485/2017-GP/TCE que decretou, além do feriado, ponto facultativo no dia 1º de junho, sexta-feira.
A notícia tem destaque através do endereço eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) na internet.
Também fica prorrogado para o dia 04 de junho o prazo para envio ao TCE das declarações de bens e rendimentos atualizadas por parte de detentores de cargos eletivos, como o governador, prefeitos, deputados e vereadores, além de secretários de estado e municípios, magistrados, membros do Ministério Público e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas.
O envio faz parte do combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, trabalho iniciado pela Corte de Contas em 2016.
Também são obrigados a entregar a declaração os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público de Contas e os demais servidores e ocupantes de cargos ou funções de confiança no âmbito do TCE.
Os agentes públicos deverão realizar o envio das informações necessárias através do link http://www.tce.rn.gov.br/SisPatrimonio/Index.
As dúvidas acerca do processo podem ser sanadas no manual do sistema, através do link https://sispatri.tce.rn.gov.br/PaginasPublicas/manual_sispatri.pdf, ou pelo serviço de atendimento ao usuário do Sispatri, através do telefone 3642-7236.

UERN: Palestra será ministrada na Semana do Meio Ambiente quinta-feira da próxima semana

Imagem: Reprodução/UERN
O Departamento de Gestão Ambiental (DGA), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO), com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais (PPCN) e com o Grupo de Estudos em Gestão Ambiental (GEGA) promovem no dia 07 de junho, quinta-feira da semana que vem, a palestra “Desertificação e convivência com o semiárido”, que faz parte da comemoração da Semana do Meio Ambiente.
A palestra será ministrada às 8h, no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC), Campus Central da UERN, em Mossoró, e terá como palestrantes o doutor Aldrin Perez, pesquisador do Instituto Nacional do Semiárido (INSA); e a doutora Conceição Dantas, do Centro Feminista 8 de Março.
Essa atividade está inserida no ciclo de palestras que trata de temáticas relacionadas com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) ou Agenda 2030, registra informação postada através da página virtual da UERN.

FIERN: SESI Macau realiza gincana esportiva e ação sobre o ‘Maio Amarelo’

Imagem: Reprodução
O Serviço Social da Indústria do RN (SESI/RN), unidade de Macau, realizou, nos dia 24 e 25 deste mês, a 2ª Gincana do SESI, inserida no projeto Escola: Indústria do Desenvolvimento, Cultura e Conhecimento.
Segundo informação publicada pelo portal virtual da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), o projeto está inserido no calendário escolar do SESI, com o objetivo de integração entre escola e família, promovendo o trabalho em equipe e privilegiando as múltiplas inteligências dos educandos.
A proposta da Gincana é possibilitar um espaço onde as crianças possam vivenciar de forma prazerosa, a prática desportiva como instrumento que corrobora na formação da personalidade dos alunos, e no exercício pleno da cidadania, pautado nos pilares do respeito, da criatividade, da ética, do amor ao outro e do trabalho em equipe.
O SESI Macau desenvolveu também ação do projeto “Maio Amarelo – Juntos por um trânsito mais seguro”, com o objetivo de desenvolver conhecimentos e atitudes conscientes sobre o temática, e influenciar positivamente a comunidade.
A escola tem o lema de manter a convicção de cada semente plantada, mesmo que pequena frente ao tamanho do problema, contribuirá para salvar vidas e construir um futuro melhor para nossa sociedade.

terça-feira, 29 de maio de 2018

Pontualidade: Prefeitura cumpre compromisso com servidor e paga folha de maio dentro do mês

Imagem: Deybson Werick/Assessoria
Novamente respeitando a pontualidade determinada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, a Prefeitura Municipal do Assú promove nesta quarta-feira (30), a liberação da folha de pagamento do mês de referência (maio) para todo o conjunto de funcionários públicos – efetivos e comissionados.
O desembolso segue o calendário fixado pela gestão e obedece a instrução do prefeito Gustavo Soares de que o compromisso salarial se mantenha como a principal prioridade administrativa.
Segundo o secretário de Administração e Planejamento, Marcos Campos, a folha de pessoal do município se constitui num importante ingrediente para o aquecimento da economia do Assú e região.
Ele lembrou, também, que com a adoção do calendário, a gestão transmite confiança não apenas ao servidor, que pode melhor estruturar eu orçamento pessoal e doméstico, como a própria cadeia produtiva.
“O anúncio antecipado de quando o salário será pago tranquiliza o servidor, sua família, bem como toda a cadeia que movimenta a economia”, frisa.
A folha de maio representa um aporte financeiro de R$ 3.702.254,50.
Para o restante do exercício 2018 o pagamento será verificado nas seguintes datas: junho, dia 30; julho, dia 31; agosto, dia 31; setembro, dia 28; outubro, dia 31; novembro, dia 30; e, dezembro, dia 28.
O roteiro também estabelece previamente a data em que a Prefeitura do Assú efetuará o pagamento relativo ao 13º salário: 20 de dezembro.
“É importante destacar que esta pontualidade é reflexo do equilíbrio financeiro conquistado pela gestão”, finaliza o secretário.

Inauguração: Sebraelab fortalece ecossistema de inovação no estado do RN

Imagem: Moraes Neto/Assecom Sebrae
Um ambiente que funciona como uma espécie de laboratório para aproximar empreendedores inovadores e para a remodelagem dos negócios do futuro.
Assim pode ser definido o Sebraelab, um novo esaço que o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do RN (Sebrae/RN) inaugurou na manhã desta terça-feira (29), em Natal.
A estrutura vai servir como um hub do ecossistema inovador do estado para a troca de experiências, criação de novos modelos de negócios e para potencializar as conexões entre empresários tradicionais e empreendedores ligados à era digital.
A solenidade foi bastante prestigiada e reuniu empresários, representantes das incubadoras das instituições de ensino superior e de entidades ligadas ao setor produtivo, além de autoridades e membros da diretoria de unidades do Sebrae em outros estados.
A inauguração contou também com a presença do diretor superintendente do Sebrae em PE, Osvaldo Ramos, e do diretor técnico do Sebrae no CE, Alcir Porto, dentre outros.

Feira da Lua: Prefeito Gustavo Soares anunciará calendário para todo o ano

Imagem: Deybson Werick/Assessoria
Reafirmando o compromisso de sua administração com o evento, criado para se constituir num espaço aberto para o fomento ao empreendedorismo e dando oportunidade para a exposição e comercialização dos pequenos empreendedores do Assú, o prefeito Gustavo Montenegro Soares divulgará o calendário da Feira da Lua para todo o resto do ano de 2018 em curso.
É o que transmite o Consultor de Projetos da Prefeitura e que, por delegação do chefe do Executivo, está responsável pela 8ª edição da Feira, Nuilson Pinto de Medeiros.
A programação está confirmada para sábado (02), entre 18h e 23h, na Praça São João, centro da cidade.
Ele revelou que, no diálogo que manteve com o chefe do Executivo acerca da realização, o prefeito Gustavo Soares reiterou que a Prefeitura procurará colaborar para que a Feira da Lua, iniciativa abraçada por seu governo, possa consolidar-se definitivamente.
“O prefeito deixou claro que, no que depender e estiver ao alcance da administração, a Feira da Lua crescerá e se organizará mais ainda”, registrou.
Nesta quarta-feira (30), às 19h, no Cine Teatro Pedro Amorim, será realizada mais uma reunião de preparação para a 8ª Feira da Lua com a participação dos expositores.
“Será para discutirmos como melhorá-la cada vez mais”, ressaltou Nuilson Pinto.

Natal: Contrato para restauração de imóvel histórico da UFRN é assinado

Imagem: Cícero Oliveira/Assecom UFRN
Viabilizar um projeto acadêmico, dotando-o de uma infraestrutura adequada, em um espaço que traz em si um aspecto histórico acentuado.
Na tarde desta terça-feira (29), o contrato assinado pela Universidade Federal do RN (UFRN) com a empresa Oficina de Projeto, na Sala de Reuniões da Reitoria, na capital do estado, para a elaboração dos projetos de restauração do prédio ocupado pela Secretaria Municipal da Tributação de Natal (Semut) até 2015, traz todas essas peculiaridades.
O local já abrigou as instalações da Faculdade de Farmácia e de Odontologia, uma das cinco unidades fundadoras da UFRN, e vai ser preparado para receber o Centro de Inovação em Design, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA).
Os valores da obra, em sua totalidade, estão assegurados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do PAC Cidades Históricas, em um valor de aproximadamente R$ 3,2 milhões.
A empresa tem até 150 dias para entregar os projetos, descreve texto proveniente da assessoria de comunicação social da UFRN.
O passo seguinte será a licitação das obras de engenharia e as consequentes intervenções.
Além da reitora e do vice-reitor, José Daniel Diniz Melo, na assinatura do contrato estiveram presentes membros das equipes da Superintendência de Infraestrutura, Pró-Reitoria de Administração, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes e do Departamento de Artes. 

São João 2018: Publicado edital de chamada Pública para Festival Regional de Quadrilhas Juninas

Imagem: Reprodução/Assessoria
É assinado pela presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura do Assú, Elisângela Eufrásio, o edital da Chamada Pública nº 004/2018, que se refere ao Festival Regional de Quadrilhas Juninas, mais um evento de caráter sociocultural que se insere dentro da programação do São João 2018 do município.
O festival se dividirá em duas modalidades de quadrilhas juninas: matuta e estilizada.
Os interessados em adquirir o edital podem se dirigir à CPL, de segunda a sexta, de 7h às 13h.
O recebimento da documentação ocorrerá de 30 de maio a 08 de junho próximo, até 13h, na própria CPL.
Diz o secretário municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Braz Barreto, que, assim como foi em relação à habilitação dos grupos/artistas solo de amplitude local e regional para as apresentações dentro da festa do padroeiro, a Chamada Pública também será o mecanismo para o credenciamento das quadrilhas e grupos juninos correlatos que se queiram participar do Festival Regional.
O auxiliar avalia que esta é a maneira mais democrática e transparente de promover a seleção daqueles que pretendem se integrar ao São João 2018.
“Este modelo é o mais correto e mereceu plena concordância do prefeito Gustavo Soares”, enfatiza.

Proposição: Nélter Queiroz sugestiona redução de ICMS para 17% no estado do RN

Imagem: Eduardo Maia/Assecom ALRN
O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) - foto - se pronunciou, nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do RN, sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no estado.
Conforme observado em informação da assessoria de imprensa da ALRN, o parlamentar sugestionou que o Governo do Estado reduza de 25% para 17% o percentual com o qual o tributo incide.
“Diante do contexto que estamos vivendo, é razoável que o governador [Robinson Faria, PSD] tome essa atitude. Essa redução será muito importante para a economia local. Em outros estados, a medida já foi tomada e o RN deve agir de maneira semelhante”, argumentou o deputado, em sua fala durante a sessão plenária do Legislativo estadual.

Assú: Executivo define data para nova licitação objetivando término da UPA 24 Horas

Imagem: Ilustração/Assessoria
Medida necessária em virtude da desistência da empresa Execute Projetos & Engenharia Eireli EPP, que havia vencido o certame anterior visando a retomada dos serviços, está sendo agendada nova data para o procedimento licitatório que tem por fim a conclusão da estrutura física da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas), no bairro Alto São Francisco.
Através do exemplar desta terça-feira (29), do Diário Oficial do Município, veio a público o aviso da licitação, assinado pela presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Elisângela Eufrásio.
O recebimento de propostas foi marcado para 9h do dia 03 de julho vindouro.
O secretário de Saúde, Luís Eduardo, disse que, embora lamentavelmente a firma vencedora da outra licitação tenha se esquivado ao compromisso contratualmente firmado com a Prefeitura, o prefeito Gustavo Soares não se desviou um milímetro de sua disposição de finalizar o prédio e colocá-lo em funcionamento.
“O prefeito tem deixado clara sua determinação não só de terminar a obra como entregá-la ao povo, por compreender sua importância na melhoria da prestação dos serviços de saúde”, afirma.
A UPA 24 Horas será agregada à estrutura da rede pública municipal de saúde.
O prefeito Gustavo Soares pactuou com o Ministério Público do RN e o Governo do Estado, na forma de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a efetiva complementação da obra física.
O TAC versou sobre a transferência do Pronto Socorro Municipal (PSM), hoje instalado no interior do Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, para a UPA 24 Horas.
A própria finalização do empreendimento, assim como implementar o funcionamento da Unidade, também foram objeto do TAC, proposto pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca do Assú.

Designação: Agentes da DPE/RN participarão do ‘Justiça na Praça’ em Apodi

Imagem: Ilustração
Realização agendada para o dia 08 de junho, uma sexta-feira, na cidade de Apodi, Alto Oeste potiguar, a 55ª edição do projeto “Justiça na Praça”, do Tribunal de Justiça do RN, vai contar com a presença de uma representatividade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).
A instituição se somará ao evento, de 8h às 17h da data mencionada, através das defensoras públicos Suyane Lasnaya Bezerra de Góis Saldanha, Maria de Lourdes Silveira Barra e Renata Silva Couto.
As três profissionais foram destacadas para tal compromisso através da Portaria nº 260/2018, publicada na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado, chancelada pelo defensor público geral do estado, bacharel Marcus Vinicius Soares Alves.

Portaria: TRE/RN modifica horário e suspende prazos processuais em virtude da mudança

Imagem: Ilustração/TRE
O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), que tem sua sede localizada na Praça André de Albuquerque, nº 534, centro de Natal, está em processo de mudança para um outro endereço.
A nova sede fica localizada na Avenida Rui Barbosa, nº 215, bairro Tirol, também na capital do estado, e abrigará a Justiça Eleitoral de agora em diante.
A transferência de equipamentos, móveis e materiais dos setores do Tribunal de um prédio para o outro ocorrerá de 31 de maio a 16 de junho, até que todo o corpo de efetivo esteja instalado em sua nova acomodação, conforme decretado na Portaria nº 129/2018 – GP, publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) do dia 23 deste mês.
Em virtude dessa mudança, destaca informação veiculada pelo site do TRE, o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal para atendimento ao público externo sofrerá modificações e inclusive os prazos processuais estarão suspensos em determinado período.
A referida Portaria determina que nesta quarta-feira (30) o expediente no TRE/RN ocorra em horário matutino, das 8h às 14h; na sexta-feira (1º) o ponto será facultativo para determinadas unidades do TRE/RN; o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal ficará suspenso entre os dias 04 e 08 de junho; e, os prazos processuais na Secretaria do Tribunal estarão suspenso no período de 04 a 08 de junho, ressalvando os casos de medidas urgentes.
Outro ponto a ser ressaltado é com relação ao DJe do TRE/RN, que no período de 04 a 08 de junho estará disponível, exclusivamente, para as publicações provenientes das Zonas Eleitorais.

Diário Oficial: Estrutura para a 21ª edição da Exponovos foi contratada por mais de R$ 57,7 mil

Imagem: Ilustração 
A edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado traz cópia do Extrato do Contrato nº 083/2018, correspondente ao Processo nº 13610008.000012/2018-65, licitação pública na modalidade shopping, tendo como beneficiária a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças do RN (Seplan/RN) e contratada a empresa Samucka Primeiro Mundo Eireli – ME, sendo agente financiador o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
O objeto foi a contratação de empresa de prestação de serviços de montagem e produção de eventos para a 21ª Exposição Agropecuária de Currais Novos (Exponovos), realizada período de 18 a 20 de maio, em Currais Novos, região do Seridó.
Assinado por Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, pela contratante, e Samuel Sandoval da Fonseca Neto, pela contratada, o termo contratual, firmado em 16 de maio em curso, possui dotação global de R$ 57.760,00.

Prevenção: Ministério da Saúde prorroga a campanha de vacinação contra a gripe

Imagem: Reprodução
A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe será prorrogada até o dia 15 de junho, uma sexta-feira, em todo o país.
Esta foi a recomendação do Ministério da Saúde desta terça-feira (29), por causa dos possíveis impactos da paralisação dos caminhoneiros no transporte público e nos atendimentos em serviços de saúde.
Vale ressaltar que os 60 milhões de doses da vacina já foram distribuídas aos estados, que estão devidamente abastecidos, destaca informação de Janary Damacena, repórter da Agência do Rádio.