segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Ipanguaçu: Sindisepi consegue que prefeitura municipal abra canal de diálogo com a entidade

Foto: Reprodução
Após interpelar a prefeitura várias vezes e realizar atividades com ameaças de paralisação das atividades, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipanguaçu (Sindisepi) conseguiu que a gestão do prefeito Leonardo Oliveira (PT) abrisse um canal de negociação para discussão sobre as demandas pendentes.
Com o início das conversações, os servidores da educação decidiram por iniciar o ano letivo, pois analisaram que paralisar indicaria a falta de diálogo por parte dos próprios trabalhadores, registra informação veiculada pelo site da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública do RN (Fetam/RN).
Por outro lado, o contador da prefeitura informou que somente na primeira semana de março o estudo/relatório financeiro estaria pronto para apresentar ao prefeito e ao sindicato, sendo inviável pensar em negociar sem uma análise da situação financeira.
Além do debate com os trabalhadores, frisou a notícia, o Sindisepi consultou a sua assessoria jurídica, que orientou a entidade a adiar o indicativo de greve e esperar a conclusão do estudo/relatório que a contabilidade está fazendo.
O Sindicato, porém, deixa claro que sem a resolução da pauta – após dialogar com o Poder Executivo –, a qualquer momento poderá ser interrompido o andamento do ano letivo.
Nesta segunda-feira (29), a organização sindical promoveu Assembleia Geral com os professores para repassar os últimos informes das negociações com a prefeitura e deliberar sobre providências a serem tomadas.
Sindicato e representantes da prefeitura se reuniram em audiência na manhã de quinta-feira (25), oportunidade em que analisaram a contraproposta apresentada pela administração municipal às reivindicações dos trabalhadores.

Agreste: Suspeito por tráfico de drogas é preso pela Polícia Civil na cidade de Goianinha

Foto: Degepol/RN
Uma equipe da Delegacia de Polícia Civil de Goianinha, região Agreste potiguar, prendeu em flagrante João Joaquim Fernandes Filho, conhecido como Coca, suspeito por tráfico de drogas, na manhã desta segunda-feira (29).
Com o suspeito, a Polícia apreendeu uma porção média de crack, no momento em que João Joaquim Fernandes iria transportar a droga para a cidade de Espírito Santo, adiantou informação enviada pela assessoria de comunicação da Delegacia Geral de Polícia Civil do RN (Degepol/RN), na capital do estado.

Trens: Governo do Estado recebe da CBTU projeto de implantação da 'Linha Branca'

Foto: Rayane Mainara/Assecom RN
O governador em exercício Fábio Dantas (PCdoB) recebeu na manhã desta segunda-feira (29), em seu gabinete, na capital do estado, o superintendente regional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Leonardo Diniz, que apresentou um projeto de expansão da linha férrea na região metropolitana de Natal.
A proposta é implementar a Linha Branca nos municípios de Parnamirim, São José de Mipibu e Nísia Floresta, acrescenta informação da assessoria de imprensa do governo estadual.
O projeto tem um investimento de mais de R$ 152 milhões e inclui a construção de oito novas estações e a compra de mais três composições de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).
Leonardo Diniz explicou que a obra depende da liberação de recursos do Ministério das Cidades.
O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas (PMDB), diz que o projeto vai beneficiar a população da cidade.
Também estiveram presentes na reunião vereadores dos municípios e o representante do Departamento de Estradas e Rodagem do RN (DER/RN), Nicodemos Ferreira da Silva.
Na ocasião, o governador em exercício discutiu a recuperação das estradas que ligam São José de Mipibu a Nísia Floresta e Monte Alegre a Lagoa Salgada.

Alto do Rodrigues: Entidade sindical dos servidores organiza parada de advertência

Foto: Reprodução
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto do Rodrigues (Sindiserpar) está mobilizando os servidores para realizar uma parada de advertência em protesto contra o não atendimento às reivindicações dos trabalhadores.
No dia da parada, os servidores farão uma caminhada pelas ruas da cidade e realizarão ato público em frente à sede da prefeitura, ressalta informação do portal virtual da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública do RN (Fetam/RN).
Entre as reivindicações estão: pagamento dos servidores até último dia útil de cada mês; aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Salários do (PCCS) do servidor; cumprimento do acordo de reajuste dos salários dos servidores auxiliadores administrativos e bibliotecários; pagamento do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério de 11,36% aos professores e pagamento individualizado do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

ABDeC: Profissionais e estudantes do audiovisual podem se inscrever no I Fórum Audiovisual do RN

Dênia Cruz/Facebook
Profissionais da cadeia produtiva do audiovisual atuantes no Estado já podem se cadastrar para participar do I Fórum Audiovisual do RN, encontro inédito que tem como objetivo de mapear os agentes culturais ligados ao segmento, discutir sobre políticas públicas específicas e propor diretrizes para o fomento do audiovisual para o Estado.
As inscrições encerram dia 06 de março, sábado próximo, e podem ser feitas através do blog www.abdecrn.wordpress.com, destaca informação de Dênia Cruz, presidente da Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas do RN (ABDeC/RN), realizadora do evento.
O Fórum está previsto para os dias 02 e 03 de abril em Natal e contará com palestras e rodadas de discussão com representantes de todo o Estado para, ao final, formular uma carta de demandas do audiovisual.
Podem participar produtores de mostras e festivais, diretores, produtores de vídeo, cinegrafistas, estudantes de comunicação e demais interessados em se envolver com discussões de políticas públicas para o audiovisual no RN.
Após as inscrições, será feito um mapeamento dos participantes e, em seguida, a organização entrará em contato informando a programação completa e informações sobre translado e hospedagem aos não residentes na Região Metropolitana de Natal.
Em caso de dúvidas ou sugestões, envie e-mail para abdecrn@gmail.com.

Guamaré: Escola Municipal José Silvino realizou caminhada de combate ao mosquito Aedes aegypti

Foto: Assessoria/Guamaré
Em uma iniciativa muito importante para alertar a população, a Escola Municipal de Ensino Infantil José Silvino de Oliveira, na cidade de Guamaré, microrregião de Macau, realizou quinta-feira última (25) uma caminhada em alerta no combate ao Aedes Aegypti.
A participação de alunos, professores, coordenadores, funcionários e membros da direção foi o ponto forte do movimento, observou informação do site oficial da prefeitura municipal de Guamaré.
A caminhada partiu da escola e circulou por diversas ruas da cidade entregando panfletos informativos sobre a prevenção contra o mosquito.
Um carro de som auxiliou o movimento que foi uma forma de chegar à população informações importantes quanto às iniciativas a serem tomadas pela população guamareense.
Foi um ato que mobilizou as pessoas, com palestras e panfletos, que passam a ter mais cuidados no sentido de buscar soluções para eliminar focos do mosquito.

Cadeia: PM/RN prende três pessoas e apreende arma na zona Oeste de Natal

Foto: Reprodução
Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) agiram rápido e conseguiram deter na noite de domingo (28) três homens acusados de atirarem na residência de um policial militar no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal.
Os infratores, identificados como Diniz Moreno Ferreira, Francisco André Cardoso e Eduardo Moreno Ferreira, estavam em um veículo tipo Punto de cor branca e foram acompanhados por uma viatura e detidos ainda na zona Oeste de Natal.
Com eles, a Polícia encontrou uma pistola calibre 380, que foi usada na ação e todos foram encaminhados a Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal, para o registro da ocorrência, relatou informação vinda da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), na capital potiguar.

Jucurutu: Docentes da rede municipal deflagram paralisação grevista por tempo indeterminado

Foto: Reprodução
Os professores da rede municipal de ensino de Jucurutu, limite geográfico do Vale do Açu e o Seridó, decidiram por unanimidade, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada na última quinta-feira (25), na Escola Estadual Newman Queiroz, entrar em greve e só retornarão a suas atividades quando as principais reivindicações da categoria forem atendidas.
Segundo nota postada na página eletrônica da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública do RN (Fetam/RN) docentes municipais de Jucurutu pleiteiam à gestão do prefeito George Queiroz (PMDB) os seguintes pontos: cumprimento da Lei do Piso Nacional Salarial dos professores que reajusta o salário em 11,36%; progressões de letras; melhoria nas condições físicas das escolas; e, oferta de transporte escolar para alunos dependentes da zona rural.
Os professores também querem o fim do excesso de alunos, reduzindo o número de 40 para 30, para que o professor possa atuar na sala de aula de forma mais satisfatória.

TSE: Eleitor já pode se inscrever como Mesário Voluntário das Eleições Municipais de 2016

Foto: Reprodução
“O trabalho de mesário voluntário nas eleições é a oportunidade que o eleitor tem de exercer sua cidadania e contribuir diretamente para o processo democrático brasileiro”, salienta informação do portal virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Qualquer cidadão pode contribuir com o processo eleitoral e os interessados em participar já pode se inscrever no programa Mesário Voluntário da Justiça Eleitoral.
Para isso, basta clicar no link disponível no portal do TSE, na opção Eleitor – Mesário Voluntário, e preencher um cadastro ou comparecer a um cartório eleitoral de sua cidade.
A nomeação dos mesários será feita até 03 de agosto pelo juiz eleitoral do respectivo município, exceto membros das mesas que serão instaladas em estabelecimentos penais e de internação.
No último pleito, em 2014, 1,3 milhão dos 2,4 milhões de mesários que trabalharam eram voluntários.
A participação é permitida, obedecendo aos requisitos exigidos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). 
Para exercer a função de mesário são chamados, preferencialmente, eleitores da própria seção, em situação regular com a Justiça Eleitoral e com formação em nível superior.

Natal: MPRN sedia reunião do Colégio de Diretores de Escolas da instituição em março

Foto: Reprodução
O Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil (CDEMP) promove sua 1ª Reunião Ordinária de 2016 na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do RN nos dias 03 e 04 de março, em Natal.
Na ocasião, adianta informação do portal virtual da instituição, também acontecerá a posse da nova diretoria do CDEMP, que tem como presidente o promotor de justiça do MPRN André Mauro Lacerda Azevedo.
Além dele, serão empossados os seguintes promotores: Eduardo Diniz Neto (vice-presidente), Edgar Roberto Lemos de Miranda (secretário-executivo) e Cláudio José Brandão Sá (diretor financeiro).
Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPRN, o promotor de justiça André Mauro Lacerda Azevedo foi eleito em novembro passado, por unanimidade, para presidir o CDEMP.
O CDEMP tem por objetivo estabelecer maior intercâmbio científico entre os Ministérios Públicos de todo o Brasil.
Durante o evento, também será realizada a posse dos diretores da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP).
A nova diretoria terá a seguinte composição: Ana Teresa Silva de Freitas (diretora), Luciano Luz Badini Martins (diretor-adjunto), Valmiro Santos Macedo (coordenador de ensino), Pedro Ivo de Sousa (coordenador de extensão), Sabrina Coelho Machado Fajardo (gestão e finanças) e Eduardo Diniz Neto (relações institucionais), todos membros do Ministério Público.

Luto: Policial civil baleado durante assalto morreu neste dia na capital do estado

Foto: Reprodução
Alvejado durante a realização de um assalto, faleceu nesta segunda-feira (29), no Hospital Regional Walfredo Gurgel, na capital do estado, o policial civil Gilmar Bernardino de França, 51 anos de idade, depois de três meses de internação hospitalar.
A direção da Delegacia Geral de Polícia Civil do RN (Degepol/RN), na capital do estado, expressou condolências por meio de Nota de Pesar transmitida por sua assessoria de comunicação.
Leia:

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte está de luto pela morte do policial civil Gilmar Bernardino de França. Ele faleceu nesta madrugada (29), após três meses internado, vítima de assalto. A Polícia Civil externa sentimentos de pesar para a família, neste momento difícil, e deixa claro que não medirá esforços para que os autores deste crime sejam levados à Justiça. Gilmar Bernardino foi vítima de um assalto que aconteceu dentro de um ônibus, no dia 20 de novembro, no bairro de Felipe Camarão.

IFRN: Solenidade de abertura dos Jogos Intercampi 2015 acontece no dia 02 em Natal

Foto: Assessoria/IFRN
A fase final dos Jogos Intercampi 2015 dos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) acontece de 02 a 05 de março, no Campus Natal-Central do Instituto.
A solenidade de abertura vai ocorrer na próxima quarta (02), às 19h, no ginásio de esportes do Campus Natal-Central.
Sexta-feira última (26) ocorreu a divulgação da tabela inicial dos jogos, registra informação veiculada pela página eletrônica da instituição acadêmica.
Nas modalidades coletivas, participam da fase final os campeões e vice-campeões das disputas regionais, que aconteceram de 26 a 28 de novembro de 2015, nos polos regionais do Seridó, do Alto Oeste e da Grande Natal.
Eles disputarão partidas de basquetebol, futsal, futebol, handebol e vôlei de quadra.
Na fase final, acontecem também disputadas individuais de atletismo, judô, natação, tênis de mesa, voleibol de areia e xadrez.

Educação: Aulões preparatórios para o Enem voltam à TV Assembleia esta semana

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
Os aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão de volta à TV Assembleia.
Na próxima quinta-feira (03), será a reestreia das aulas na emissora da Assembleia Legislativa do RN, adianta informação da assessoria de imprensa do Legislativo.
Com o nome Conexão Enem, o programa será apresentado ao vivo pelo professor João Maria de Lima e equipe, com edição semanal às quintas-feiras, das 19h30 às 20h30.
Os aulões para o Enem tiveram cinco edições de duas horas de duração entre 27 de setembro e 24 de outubro do ano passado na TV Assembleia.
Com uma equipe multidisciplinar coordenada pelo professor de Redação João Maria de Lima, os aulões obtiveram enorme sucesso junto ao público telespectador da emissora.
Usando vídeos e discutindo temas da atualidade, além do conteúdo das matérias exigidas no Enem, os aulões usaram o aplicativo de mensagens WhatsApp para garantir a interatividade com o público, notadamente jovem.
A rede social ajudou os estudantes e candidatos ao Enem a tirar dúvidas e permitiu a participação ao vivo.
O êxito da iniciativa da TV Assembleia foi coroado com o acerto nas dicas sobre o tema da redação, presentes em todas as edições.
O segundo aulão, apresentado ao vivo na manhã do domingo, quatro de outubro, foi integralmente dedicado à temática da mulher, discutindo aspectos como a evolução do papel da mulher na sociedade brasileira e também a violência contra a mulher, tema da prova de redação do Enem 2015.
Diante do sucesso da iniciativa, a TV Assembleia decidiu, com o apoio da Mesa Diretora da Casa Legislativa, iniciar os aulões já em março, a fim de garantir uma melhor preparação dos milhares de estudantes e candidatos distribuídos por todas as regiões do Estado.
O Conexão Enem traz questões e temas de redação comentados para que o aluno compreenda como o exame avalia as competências e habilidades nas áreas de Redação e Matemática, tendo a participação do professor Augusto Macedo.
Semanalmente, convidados, especialistas em várias áreas, estarão na bancada do programa debatendo e contribuindo para a formação do telespectador.  

Imprevisto: Reunião de entidade sindical rural em Assú é adiada por problema de saúde do presidente

Foto: Reprodução
Agendada para o próximo sábado (05) a reunião no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Assú, na qual aconteceria a Assembleia Geral Ordinária (AGO) de prestação de contas do exercício de 2015, foi adiada para uma nova data a ser anunciada posteriormente.
O adiamento foi anunciado nesta segunda-feira (29), através do programa Em Marcha Para o Campo, na Rádio Princesa do Vale, pelo vice-presidente da entidade, Francisco de Assis da Silva, “Diassis do Limoeiro”.
Ele explicou que tal decisão é em consequência do estado de saúde do presidente do Sindicato, agricultor Antônio Basílio de Góis, que encontra-se internado no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), na cidade de Mossoró.
“Diassis do Limoeiro” salientou que, de forma consensual, a direção do Sindicato decidiu pela não realização do evento até que o presidente tenha sua saúde restabelecida.
Além da AGO de apreciação da prestação de contas de 2015, o encontro tratará do processo de recadastramento de todos os sócios do Sindicato, medida que atende recomendação da diretoria da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn), na capital do estado.

Baixa Verde: PM/RN apreende motocicleta e detém suspeito de receptação em Poço Branco

Foto: Assessoria Sesed/RN
Policiais da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (2ª CIPM) que atuam na cidade de Poço Branco, região Baixa Verde, prenderam Alexandre da Silva, de 31 anos que estava de posse de uma motocicleta com registro de roubo.
A ocorrência se deu quando os policias realizavam um patrulhamento de rotina e se depararam com os suspeitos e o veículo sem placa, aponta informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), na capital do estado.
Foi feita a abordagem e na consulta do chassi, foi constatado que se tratava de uma motocicleta tipo CG 125 de cor preta e placas NNX 9733, e que se tratava de uma moto roubada.
O infrator disse que a motocicleta era do irmão, que foi encontrado, juntamente com a placa do veículo, sendo realizada a condução da ocorrência para a Delegacia de João Câmara para o registro da ocorrência.

Carnaubais: Prefeito municipal revela convite de Henrique Alves para se filiar ao PMDB

"Júnior Benevides"/Reprodução
Em matéria apresentada na manhã desta segunda-feira (29) pelo noticiário da Rádio Princesa do Vale, em Assú, o prefeito da cidade de Carnaubais, Manoel Benevides de Oliveira Júnior, “Júnior Benevides”, ainda matriculado nas hostes do PSB, confirmou ter recebido convite para filiar-se ao PMDB.
O partido é controlado em Carnaubais pelo ex-prefeito Zenildo Batista de Sousa, esposo da atual vice-prefeita Alzenir Sousa.
O convite, declarou o chefe do Executivo na entrevista exibida neste dia, partiu do presidente do diretório estadual da sigla, ex-deputado e atual ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, com quem “Júnior Benevides” esteve reunido na última semana na capital do estado.
O gestor disse ter sido “pego de surpresa” com a atitude de Henrique Alves e pediu um tempo para refletir, mas é certo que ele não permanecerá no PSB, agremiação que, em Carnaubais, deverá ficar sob o controle do atual presidente da câmara municipal, vereador Danilo Bezerra, que foi eleito em 2012 pelo PSDB.
“Júnior Benevides” contou ainda que foi convidado pelo ministro Garibaldi Filho, também presente ao encontro em Natal, para acompanhá-lo na convenção nacional peemedebista, mês que vem, na capital federal.  

Levantamento: Governo gasta R$ 3,89 ao dia na saúde de cada brasileiro

Foto: Assessoria/CFM
Os governos federal, estaduais e municipais aplicaram, em 2014, por dia R$ 3,89 per capita para cobrir as despesas públicas com saúde dos mais de 204 milhões de brasileiros.
Ao todo, o gasto por pessoa em saúde naquele ano foi de R$ 1.419,84, destaca informação da assessoria de imprensa do Conselho Federal de Medicina (CFM), na capital do país.
É o que aponta o mais recente estudo do CFM, feito em parceria com a ONG Contas Abertas, a partir de informações sobre as despesas apresentadas pelos gestores à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, por meio de relatórios resumidos de execução orçamentária.
A atuação do Brasil, segundo os dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), está abaixo da média das Américas, cujo investimento per capita do setor público em saúde, em 2013, foi de US$ 1.816,00 – enquanto no Brasil, naquele ano, foi de US$ 523 (cerca de 70% menor).
Em ritmo regressivo, as aplicações em saúde por parte da esfera pública, já corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caíram 0,93% entre 2013 e 2014, atingindo a cifra de R$ 290,3 bilhões – cerca de R$ 3 bilhões a menos que no ano anterior.
Esse montante agrega todas as despesas na chamada “função saúde”, destinada à cobertura das ações de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e outras com impacto direto na área.
Boa parte desse dinheiro é usada também para o pagamento de funcionários, dentre outras despesas de custeio da máquina pública.
O decréscimo de R$ 10,3 bilhões nas despesas municipais (déficit de 8,83% em relação ao ano anterior) impulsionou negativamente o desempenho nacional, comprometendo o tímido aumento de dispêndios por parte dos Estados e da União – da ordem de 3,82% e de 4,84%, respectivamente.

Mossoró: Ex-reitor da Ufersa seria 'plano B' do prefeito para disputa municipal em outubro

Josivan Barbosa/Reprodução
A imprensa da cidade de Mossoró, segunda principal cidade do Estado, está apontando o professor Josivan Barbosa, ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), como uma espécie de “plano B” do prefeito do município, Francisco José da Silveira Júnior (PSD) para a sucessão majoritária de outubro.
O entendimento é de que Josivan Barbosa, que foi auxiliar do prefeito, exercendo a função de secretário municipal de Planejamento, será a escolha do gestor caso ele venha a enfrentar alguma dificuldade para por em prática seu projeto de reeleição.
O ex-reitor da Ufersa, que chegou a concorrer à prefeitura mossoroense como candidato a vice da hoje ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB), à época pelas cores do PT, agora está em outro domicílio partidário: saiu do PT e ingressou no PCdoB.

Eleição 2016: Presidente estadual do PROS cogita concorrer à prefeitura de Natal em outubro

Albert Dickson/Assecom ALRN
Novo presidente do diretório estadual do PROS no RN, na vaga aberta com o desligamento do deputado federal Rafael Motta, agora no PSB, o deputado Albert Dickson deverá incluir-se entre os pretensos candidatos à prefeitura municipal do Natal na eleição de outubro deste ano.
De acordo com alguns apoiadores do parlamentar estadual, a hipótese está sendo estudada por ele e seus aliados.
Albert Dickson exercita o primeiro mandato na Assembleia Legislativa, tendo sido eleito em 2014 com 37.461 votos – dos quais mais de 20 mil votos conquistados na capital do estado.
Antes, havia sido eleito vereador da capital, em 2012, com um total de 7.344 votos.
Ele deixou o mandato na câmara natalense – onde exercia a presidência – justamente por conta de sua eleição ao Poder Legislativo norte-rio-grandense.

Desfiliação: José Adécio deve encerrar trajetória no DEM ao lado de José Agripino Maia

José Adécio/Assecom ALRN
Depois de 40 anos de convivência política ao lado do senador José Agripino Maia (DEM), o deputado estadual José Adécio Costa, da mesma legenda, deverá mesmo fazer uma nova opção partidária.
E, segundo opinião de alguns observadores políticos do RN, o parlamentar pedro-avelinense deverá filiar-se ao PSD, do governador Robinson Faria.
A mudança deverá ser concretizada até o dia 18 de março próximo, aproveitando a chamada janela partidária instituída pelo Congresso Nacional.
Com a virtual saída de José Adécio, o DEM ficará com apenas um representante na Assembleia Legislativa do RN: o decano da Casa, Getúlio Rêgo.

Pendências: Justiça recebe Ação de Improbidade contra ex-prefeito por doação irregular de terreno

Jailton Freitas/Reprodução
O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da comarca de Pendências, recebeu Ação de Improbidade movida pelo ex-prefeito daquele município, Jailton Barros de Freitas, sob a acusação de o acusado ter feito doação de um terreno pertencente à municipalidade de forma irregular causando, assim, dano ao erário.
Ele determinou ainda a sua citação para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.
O Ministério Público do RN ajuizou Ação Civil Pública de Ressarcimento de Danos ao Erário contra de Jailton Barros de Freitas, afirmando que este foi prefeito do município de Pendências entre os anos de 2001 a 2004 e 2005 a 2007 e que, durante o ano de 2003, o então prefeito autorizou a Secretaria Municipal de Administração a fornecer certidão de característica que efetivava a doação de um terreno pertencente ao município à Egrinaldo Xavier Leonês, sem obedecer aos ditames legais.
Em consequência disso, Jailton Barros praticou dano ao erário, devendo assim, recompor o erário do município de Pendências, cita informação do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN nesta segunda-feira (29).
O magistrado explicou que a petição inicial da ação de improbidade administrativa somente deve ser rejeitada quando não pairarem dúvidas acerca da inexistência de ato de improbidade, o que não é o caso dos autos.
Neste momento de admissibilidade petição inicial, não se exige exame aprofundado da conduta do acusado, salvo quando existir prova cabal da inexistência de ato de improbidade ou ficar demonstrado que o caso é de manifesta improcedência da ação.
Segundo o juiz, ao analisar as provas apresentadas pelo Ministério Público, bem como pela inércia do ex-prefeito diante a ausência de manifestação, apesar de devidamente notificado, não há razões de manifesta improcedência das acusações, tampouco se convenceu da inexistência de atos de improbidade administrativa no caso.
“O réu não logrou demonstrar a não ocorrência de tais condutas. Melhor explicitando, ao menos à primeira vista, a documentação acostada ao feito demonstra provável irregularidade na doação do terreno pertencente ao município de Pendências, o que causou grande prejuízo ao erário público”, afirmou.
Foi determinada ainda a citação do município de Pendências para, querendo, oferecer resposta ou assumir a posição processual que entender pertinente, nos moldes do art. 17, § 3º da Lei nº 8.429/92.

Segurança: PM/RN intensifica patrulhamento na zona Sul da cidade de Natal

Foto: Sesed/RN
Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) intensificaram na tarde de sábado as abordagens táticas em toda zona Sul de Natal.
Ao todo, 55 pessoas foram abordadas em 22 motocicletas e 10 carros, aponta informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
A ação tem o objetivo de coibir crimes na região proporcionando mais segurança a população que vem colaborando com a PM/RN denunciando criminosos por meio do Disque Denúncia 181 da Sesed/RN, na capital do estado.

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Interrupção: Trabalho em adutora deixa 30 cidades do RN sem abastecimento d'água

Foto: Reprodução
A Estação EB 01 da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), responsável pelo bombeamento da água para adutora Monsenhor Expedito, vai passar por trabalhos de prevenção nesta segunda-feira (29), no período das 8h às 18h, instalada no município de Nísia Floresta.
Por esse motivo, o fornecimento de água fica comprometido para 30 cidades e comunidades rurais atendidas no percurso da adutora.
A previsão para regularizar o abastecimento é a partir da noite desta segunda-feira, de forma gradativa, até 48 horas após o funcionamento das bombas, destaca informação do portal Agora RN.
As cidades atendidas pela adutora Monsenhor Expedito são Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Boa Saúde, Serrinha, São José de Campestre, Lagoa D’Anta, Passa e Fica, Serra Caiada, Senador Elói de Souza, Tangará, Santa Cruz, Bom Jesus, São Pedro do Potengi, Ielmo Marinho, São Paulo do Potengi, Santa Maria, Lagoa de Velhos, Barcelona, Rui Barbosa, São Tomé, Sítio Novo, Lajes Pintada, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Japi, Campo Redondo, Monte Alegre e Jaçanã.

AGE: SINDAP/RN reúne associados nesta segunda-feira em Natal para várias deliberações

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Deliberação sobre as metas para o ano de 2016; informações acerca do processo de enquadramento; e, deliberação sobre outros assuntos de interesse da entidade.
Estes são os itens definidos pela direção do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do RN (SINDAP/RN) para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que acontecerá nesta segunda-feira (29), às 17h, na sede da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, localizada à Avenida Bernardo Vieira, nº 576, bairro das Quintas, na capital do estado.
É o que anuncia o Edital de Convocação do SINDAP/RN, assinado pelo presidente do órgão sindical, Vilma Batista da Silva.

Sinai/RN: Itinerário de Assembleias da Campanha Salarial 2016 começa nesta segunda-feira

Foto: Reprodução
Através de seu espaço virtual na rede mundial de computadores, a direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), dá ciência do calendário de Assembleias da Campanha Salarial correspondente ao exercício 2016.
A programação terá seu ponto de partida nesta segunda-feira (29) e sequenciará até o dia 16 de março, uma quarta-feira.
Veja o calendário no quadro abaixo:

ÓRGÃOS
Dia
Hora
Local
 CEASA
 29/02
 8h
 Auditório da Ceasa
 FUNDAC
 01/03
 9h
 Auditório da Emater
 DATANORTE
 02/03
 9h
 Auditório da Emater
 EMPARN
 03/03
 8h
 Auditório da Empresa
 DETRAN/RN
 03/03
 10h
 Auditório da Autarquia
 IPERN
 08/03
 10h
 Auditório do Instituto
 FJA - FUNDAÇÃO
 JOSÉ AUGUSTO
 09/03
 9h
 Auditório do TCP
 IDEMA
 10/03
 9h
 Sede nova do Instituto
 EMATER 
 11/03
 9h
 Auditório da Emater
 IDIARN 
 14/03
 10h
 Auditório da SAPE
 DER
 15/03
 9h
 Auditório do Departamento
 JUCERN
 15/03
 13h
 Auditório da Jucern
 ADM. DIRETA
 16/03
 10h
 Auditório da Emater