terça-feira, 7 de setembro de 2021

Assú: Sedraf apresenta entidade de Ater Agroecologia e Mulheres para cinco cidades nesta quarta-feira

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Com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Oliveira, será realizada nesta quarta-feira (08), às 9h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Assú, a apresentação da entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) Agroecologia e Mulheres.
A ação compreende os municípios de Assú, Afonso Bezerra, Ipanguaçu, Pendências e Porto do Mangue, que são inclusos na área do Território da Cidadania Açu-Mossoró.
A entidade contratada pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) foi o Centro Feminista 8 de Março, sediado em Mossoró.
O contrato objetiva a prestação de serviços de Ater para agricultores e agricultoras familiares, com objetivo de ampliar e diversificar a produção em base agroecológica e apoiar os processos de comercialização de alimentos saudáveis, priorizando a execução do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia (Pecafes), abrangendo os municípios citados, por um período de 40 meses.

Solenidade: Governo do Estado inaugura Central do Cidadão do Alecrim nesta quarta-feira

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Em cerimônia anunciada para 10h desta quarta-feira (08), na capital do estado, o Governo do Estado inaugura a Central do Cidadão do bairro Alecrim, sediada à Rua Coronel José Bernardo, nº 1.001, logo após a Igreja de São Pedro, no referido bairro.
A Central do Cidadão do Alecrim é considerada de grande porte, e pode realizar em média vinte e cinco mil atendimentos mensais.
Beneficia, não apenas, os moradores do Alecrim e bairros vizinhos, mas atende também quem trabalha ou visita o bairro, que tem o maior comércio popular da capital.
O prédio segue o novo padrão estabelecido para as Centrais do Cidadão, oferecendo mais conforto e comodidade para usuários e servidores em um espaço moderno, organizado e acolhedor, registra informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.

Educação: Começam as inscrições para o Enem PPL 2021 que será aplicado em janeiro de 2022

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Começou segunda-feira (06) o período de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL), edição 2021.
As inscrições dos participantes devem ser feitas pelo responsável pedagógico até o dia 17 de setembro, por meio do sistema do exame.
Neste período, o responsável também poderá solicitar atendimento especializado ou tratamento por nome social para o inscrito, se for o caso.
O prazo também vale para transferências ou exclusões de participantes.
Os procedimentos também devem ser realizados pelo sistema do exame.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará o Enem PPL nos dias 11 e 12 de janeiro de 2022, diz nota do site do Ministério da Educação.

Assú: Prefeitura realiza hasteamento de bandeiras em homenagem à Independência do Brasil

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Em comemoração ao dia 07 de setembro, data que simboliza a liberdade do Brasil, a Prefeitura Municipal do Assú, representada pela vice-prefeita, Fabielle Bezerra, realizou o tradicional hasteamento de bandeiras na manhã desta quarta-feira (07), no Largo dos Poetas.
Com um poema patriota de Olavo Bilac, o cerimonial abriu o evento e cedeu a fala à vice-prefeita, que pronunciou seu sentimento de respeito e orgulho pelo fato histórico nacional e hasteou a bandeira do país.
Outras autoridades assuenses participaram do momento simbólico, como o presidente da Câmara dos Vereadores, Francisco de Assis Souto, Tê, e as vereadoras Karielle Medeiros e Sônia Maria.
Também estavam presentes secretários da gestão executiva do município e outros servidores públicos, os Grupos de Escoteiros, as Lojas Maçônicas, a Orquestra Filarmônica Maestro Cristóvam Dantas, representantes de instituições de ensino públicas e privadas e da sociedade civil assuense.
O texto é produzido pela Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria.

Natal: Governo Federal inicia obras do trecho ferroviário da Linha Roxa na capital do RN

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A malha de trens urbanos da Grande Natal vai ganhar mais quatro quilômetros de trilhos e três novas estações de passageiros.
Na segunda-feira (06), o Governo Federal iniciou as obras de construção da Linha Roxa da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou do evento de lançamento da pedra fundamental que marcou o início das obras de expansão da linha férrea (foto).
As novas estações serão a BR-101 Norte, Guararapes e Vicunha.
Com elas, a linha férrea da região da Grande Natal passará a ter 26 pontos de parada.
Atualmente, a CBTU é responsável pelo transporte de mais de 11 mil pessoas por dia em todo o estado e atende, além de Natal, os municípios de Ceará-Mirim, Extremoz e Parnamirim.
Desde o ano passado, o Governo Federal destinou quase R$ 52 milhões para operações da CBTU no RN.
Apenas para a Linha Roxa, já foram repassados mais de R$ 8,7 milhões, cita matéria do portal Brasil 61, com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Parceria: Embrapa e BID definem cooperação para cenários de mudanças climáticas e de pós-pandemia

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O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) acaba de firmar cooperação técnica (CT) com a Empesa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - Alimentos e Territórios, cujo objetivo central é a definição de um marco estratégico para o desenvolvimento do turismo em paisagens alimentares rurais em três estados do Nordeste: AL, SE e PE.
O projeto deve oferecer suporte tecnológico e visibilidade social para produtores e produtos agroalimentares a partir dos nexos entre biodiversidade-agricultura-ambiente-turismo.
O projeto foi elaborado, passo a passo, contando com acompanhamento técnico do próprio BID.
A ideia é que os objetivos estabelecidos possam atender algumas das áreas prioritárias de intervenção do banco, como inclusão socioprodutiva e equidade, produtividade e inovação e integração econômica, mudanças climáticas e sustentabilidade ambiental, explica informação produzida pela assessoria de imprensa institucional da Embrapa, na capital federal.

Angicos: Projeto obriga transmissão ao vivo de forma remota de procedimentos licitatórios públicos

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É de autoria do vereador Raphael Alves (MDB) - foto - o Projeto de Lei nº 043/2021, em tramitação na Câmara Municipal de Angicos, região Central do RN.
A expectativa é que a matéria seja submetida à votação plenária na sessão ordinária da próxima sexta-feira (10).
A propositura do legislador do MDB - o segundo mais votado na eleição de 2020 com 558 sufrágios - institui a obrigatoriedade na transmissão, via internet, das licitações públicas dos poderes Executivo e Legislativo locais, além de outras mídias sociais oficiais.
A medida visa reforçar o princípio da transparência pública e estabelece, ainda, que o material transmitido seja arquivado virtualmente e mantido permanentemente à disposição da população angicana.

Funarte: Festival de Teatro Virtual lança agenda da região Norte com grupos de RR e RO

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A Fundação Nacional de Artes (Funarte) inicia nesta semana a agenda de espetáculos da região Norte no Festival de Teatro Virtual.
Na próxima quinta-feira (09), às 18h30, a Locômbia Teatro de Andanças, de RR, apresentará Mar Acá.
A obra, indicada para todos os públicos, combina elementos culturais da América do Sul para narrar o encontro de Llamichu, o pastor de lhamas, com personagens como Iara e Curupira.
Já na sexta-feira (10), no mesmo horário, o grupo O Imaginário, de RO, exibirá A Borracheira, também de classificação livre.
A montagem busca refletir sobre as relações humanas e a presença da mulher na sociedade, a partir de memórias e histórias passadas em um seringal na Floresta Amazônica.
A agenda do festival tem 25 apresentações teatrais, de grupos e companhias das cinco regiões do país, voltadas ao público adulto e infantil.
Um novo projeto é divulgado todas as quintas e sextas, até o final de outubro, sempre a partir das 18h30, no canal oficial da Funarte na plataforma digital YouTube, destaca informação da assessoria de imprensa do órgão federal.

Macau: Deputado estadual George Soares requer serviço de vistoria veicular no município

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A unidade do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) instalada nas dependências da Central do Cidadão no município de Macau pode ser habilitada para proceder a vistoria veicular.
Reivindicação com este propósito foi formulada, na forma de requerimento (foto) apresentado no plenário da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), por iniciativa do deputado estadual George Soares (PL).
O pleito do parlamentar foi encaminhado à direção geral da autarquia e à Secretaria Estadual de Administração (Sead), na capital do estado.
O deputado George Soares embasou seu pedido formal ao Detran/RN e à Sead explicando que o serviço de habilitação de condutores de veículos em Macau já é uma realidade, porém a vistoria dos automóveis ainda é uma carência enfrentada pelos proprietários de carros em geral.

Conciliar é Legal 2021: Magistratura e tribunais têm até dia 30 para se inscreverem ao prêmio

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Estão abertas as inscrições para magistrados, magistradas e tribunais que desejam participar da edição 2021 do Prêmio Conciliar é Legal.
Para concorrer, basta inscrever um caso de sucesso na adoção de mecanismos de solução consensual de conflitos no portal de Boas Práticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O prazo se encerra no dia 30 de setembro e o regulamento da premiação pode ser acessado AQUI.
A análise das práticas vai considerar sua aplicabilidade e resultados.
Por isso, não são admitidas inscrições com ideias, sugestões, teses, monografias ou estudos, ou ainda projetos em desenvolvimento que não tenham gerado efeitos concretos para os usuários desses serviços.
O processo de inscrição está definido na Portaria nº 140/2019, do CNJ, diz texto do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) com informações da Agência CNJ de Notícias.

segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Iniciativa: JFRN promove mais uma campanha de incentivo a inclusão

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No mês em que é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Justiça Federal do RN (JFRN) lança mais uma campanha de incentivo à inclusão.
As peças despertam para necessidade de que é a construção da cidadania ocorre a partir de iniciativas de inclusão, com a unidade de todos.
A campanha será veiculada através dos canais oficiais da JFRN nas redes sociais e no site da instituição.
A JFRN mantém, permanentemente, preocupação com medidas inclusivas, salienta informação do portal virtual institucional na rede mundial de computadores.

ANS: Setor alcança o maior número de beneficiários desde o mês de maio de 2016

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou, nesta segunda-feira (06), os números de beneficiários de planos de saúde relativos ao mês de julho.
As informações estão disponíveis na Sala de Situação (veja AQUI), ferramenta de consulta no portal virtual da ANS na internet.
Nesse período, o setor se manteve em crescimento e totalizou 48.413.620 usuários em planos de assistência médica e 27.929.433 em planos exclusivamente odontológicos, cita texto proveniente da assessoria de comunicação social da Agência.

Carnaubais: Inscrições para o 4º Pedal dos Amigos Solidário finalizam nesta segunda-feira

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Chegam ao seu final nesta segunda-feira (06) as inscrições para o 4º Pedal dos Amigos Solidário da cidade de Carnaubais, evento de caráter socioesportivo que dispõe de 120 vagas.
A prova, em comemoração ao Dia do Ciclista Carnaubaense, está programada para o dia 12 de setembro em curso, próximo domingo.
A concentração e saída ocorrerão na Praça Santa Luzia, logradouro central da cidade, às 5h30 e 6h30, respectivamente.
O percurso total terá 37 quilômetros, de acordo com informação da comissão responsável pela organização, que é apoiada pela Prefeitura Municipal de Carnaubais.
Outros detalhes relativos ao 4º Pedal dos Amigos Solidário em Carnaubais podem ser obtidos pelos telefones (84) 99602-4613 (Alexsandro) e 99984-1830 (Kariza).

Sertanejo: Grandes nomes do segmento lançam a música ‘Acredite! Vai Passar’

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Os produtores Santiago Ferraz e Rick, além do produtor executivo Marquinhos Nascimento, encabeçam uma inciativa que visa ajudar profissionais do
show business que mais precisam, pois as atividades presenciais do setor ainda devem levar mais algum tempo para serem reestabelecidas em consequência da COVID-19.
O projeto consiste no lançamento da música inédita Acredite! Vai Passar, composta por Rick, e que conta com participações de grandes nomes da cena sertaneja nacional.
No melhor estilo Playing for Change ou We are the World, Santiago Ferraz conseguiu reunir os artistas Rick & Renner, Daniel, Paula Fernandes, Jorge & Mateus, Fernando & Sorocaba, Rio Negro & Solimões, Bruno & Marrone, Edson & Hudson, Guilherme & Benuto, Carol Valentin, Lauana Prado, César Menotti & Fabiano, Nayra Days, Eric Silver, além de Léo & Júnior.
Eles todos gravaram suas participações de forma remota em suas casas ou estúdios.
O time de peso emprestou todo seu talento para Acredite! Vai Passar, que terá lucro revertido para apoio a profissionais de shows e eventos mediante doações de cestas básicas,  registra informação da assessoria de imprensa.
A canção teve seu lançamento oficial sexta-feira última (03) e também contará com um videoclipe com cenas exclusivas das gravações dos artistas que será lançado em breve.

Proibido Elefantes: Espetáculo de companhia do RN encerra etapa Nordeste do Festival Acessibilidança

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A Fundação Nacional de Artes (Funarte) lança, na próxima quarta-feira (08), às 20h, o espetáculo
Proibido Elefantes, do RN.
A montagem, da Companhia Gira Dança, encerra a terceira fase do Festival Funarte Acessibilidança, que tem sete espetáculos da região Nordeste.
As sessões do Festival Funarte Acessibilidança, em vídeos com audiodescrição e Libras, ficam disponíveis no canal da Funarte na plataforma digital YouTube logo após o lançamento.
A programação gratuita teve início em junho e vai até o final de outubro, com a publicação dos 25 projetos contemplados.
Proibido Elefantes tem concepção, direção geral e coreografia assinadas por Clébio Oliveira, e a direção artística fica a cargo de Alexandre Américo.
O vídeo da montagem tem 55 minutos de duração e é indicado a maiores de 16 anos, transmite informação procedente da assessoria de imprensa da Funarte.

MPF/RN: Núcleos da instituição não terão expediente no feriado da Independência do Brasil

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A sede e demais unidades do Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) não terão expediente nesta terça-feira (07), devido ao feriado da Independência do Brasil.
As atividades, em regime de teletrabalho, serão retomadas na quarta-feira (08).
Para contato com o atendimento de plantão judiciário, basta ligar para o número telefônico (84) 99112-1695, frisa informação da assessoria de comunicação social do MPF potiguar, exposta pelo endereço virtual da instituição ministerial na rede internacional de computadores.

CEEP/PGRL: George Soares requer inclusão de cursos de Energias Renováveis e Agricultura Irrigada

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Em sintonia com a histórica vocação para a atividade agrícola irrigada do Vale do Açu e com o crescente potencial de investimentos na área de geração de energias limpas na região, o deputado estadual George Soares (PL) pleiteou ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), a inserção, na grade de cursos que será disponibilizada pelo Centro Estadual de Educação Profissional Professor Gilmar Rodrigues de Lima (CEEP/PGRL), situado em Assú, dos cursos técnicos de
Energias Renováveis e Agricultura Irrigada.
Justificando o pleito, formulado oficialmente por meio de requerimento (foto) apresentado ao plenário da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), o parlamentar norte-rio-grandense enfatizou que a inclusão dos cursos mencionados será de extrema importância para contribuir com a qualificação profissional dos jovens e, consequentemente, garantirá uma mão de obra com formação e aperfeiçoamento necessários para ser absorvida pelas oportunidades de trabalho que os dois segmentos produtivos representam para toda a região e o estado.

FNE: Diretrizes do Fundo para 2021 obtiveram aprovação do Conselho Deliberativo da Sudene

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O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que preside o Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), aprovou,
ad referendum, as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2021.
O Fundo vai focar na integração de políticas previstas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), levando em consideração os seus eixos temáticos (inovação; educação e desenvolvimento das capacidades humanas; dinamização e diversificação produtiva; desenvolvimento social e urbano; segurança hídrica e conservação ambiental).
Deve estar em sintonia, também, com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), salienta informação veiculada pelo portal eletrônico da Sudene na internet.

Verdade Sem Censura: Sargento Regina lança publicação dia 12 de setembro durante ‘live’

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Histórica militante dos direitos humanos e da comunidade LGBTQIA+, a sargento Regina vai lançar seu livro
Verdade Sem Censura no dia 12 de setembro, domingo, às 20h, numa live promovida pela editora Oiticica.
A transmissão acontecerá através da conta da editora no aplicativo digital Instagram.
No livro, Sargento Regina relata sua trajetória na luta por direitos, tanto os seus como os coletivos.
Ela relata histórias de quando batalhou contra o machismo e a homofobia na Polícia Militar do RN (PM/RN), também conta a trajetória como presidenta da Associação de Subtententes e Sargentos do Estado do RN, liderando movimentos grevistas.
Além disso, completa a informação do site do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), a autora vai descrever "atentados sofridos após denunciar corrupções dentro da corporação, e da experiência como coordenadora de políticas de promoção e igualdade racial".

Estudo: Reforma do Imposto de Renda pode custar quase R$ 30 bilhões em 2022, diz IFI

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A reforma do Imposto de Renda pode custar R$ 28,9 bilhões aos cofres públicos em perda de arrecadação tributária já em 2022.
Essa é a avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI) em nota técnica publicada na sexta-feira última (03), um dia depois da aprovação do Projeto de Lei nº 2.337/2021 pela Câmara dos Deputados.
O texto agora será analisado pelo Senado Federal, registra informação veiculada pelo portal oficial da Agência Senado.

Consuni: Secretaria dos Conselhos divulga relação oficial de discentes aptos à eleição

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A Secretaria dos Conselhos Superiores da Universidade do Estado do RN (UERN) publicou a relação oficial dos eleitores aptos ao exercício do voto nas eleições para escolha de representantes aos cargos de titular e suplente no Conselho Universitário (Consuni) na categoria discente (veja AQUI).
A lista inclui acadêmicos do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, na cidade do Assú.
A eleição será realizada no dia 15 de setembro corrente, quarta-feira da próxima semana, das 9h às 21h59, exclusivamente por meio da Plataforma Íntegra, destaca informação exibida pela página eletrônica da UERN na rede mundial de computadores.

MDR: Governo Federal perfura poço artesiano e entrega máquinas a 14 municípios do RN

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A cidade de São Miguel, no Alto Oeste do RN, teve o primeiro de 20 poços artesianos perfurado pelo Governo Federal no sábado passado (04).
A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem como objetivo garantir segurança hídrica aos estados que enfrentam a seca ou a estiagem, além de reduzir a dependência do abastecimento por meio de carros-pipa.
Os 20 poços a serem perfurados, caso se mostrem viáveis, vão garantir água potável a mais de três mil pessoas.
São Miguel é um dos 47 municípios potiguares que serão beneficiados com a perfuração de poços.
Em todo o estado do RN, serão abertos cerca de 270 poços, com investimento de mais de R$ 13 milhões, cita reportagem publicada por intermédio do portal Brasil 61, com informações oriundas da assessoria de imprensa do MDR, na capital do país.

Tele Cultura: Produção do programa de TV anuncia convidados para toda esta semana

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Já está pronta a programação de entrevistas do
Tele Cultura, programa televisivo vespertino Telecab Canal 10 em Assú, para todo o decorrer desta semana.
A realização pode ser acompanhada pelos assinantes da companhia e, também, pelas redes sociais da empresa nas plataformas digitais Facebook, Instagram e YouTube.
Apresentado ao vivo, a partir de 14h30, a atração tem a condução do comunicador e produtor cultural Renato Wanderley.
A agenda semanal está assim definida: segunda-feira (06), Ivonildo, o Rei da Batatinha; terça-feira (07), poeta Paulo Varela; quarta-feira (08), cantor Bebeto Medeiros; quinta-feira (09), poeta Manoel Cavalcante; e, sexta-feira (10), psicólogo Edgley Campos.

domingo, 5 de setembro de 2021

Segurança: PM/RN reforça ações para feriadão do dia 07 de setembro em todo o estado

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A Polícia Militar do RN (PM/RN), por meio do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), do Comando do Policiamento do Interior (CPI) e do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), está com o policiamento reforçado para o feriadão, período de 03 a 07 de setembro de 2021, alusivo ao Dia da Independência do Brasil, em 07 de setembro, próxima terça-feira.
De acordo com informação produzida pela assessoria de imprensa do Governo do Estado, em Natal, “a PM está de prontidão em todo o estado, em prol da segurança da sociedade potiguar”.

Receita Federal: Instituição prorroga o prazo de regularização de débitos dos MEIs

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A Receita Federal prorrogou o prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI) para o dia 30 de setembro, um dia de quarta-feira.
Os débitos que estiverem em aberto no mês de outubro serão enviados à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em Dívida Ativa da União.
Contribuintes que possuam débitos da competência 2016 e que não tenham parcelado neste ano terão suas dívidas enviadas à Procuradoria.
MEIs que possuam apenas dívidas de 2017 ou posteriores, ou tenham parcelado em 2021, não terão seus débitos enviados neste momento.
Os débitos da competência 2016 são declarados por intermédio Declaração Anual do MEI (DASN) de 2017.
É importante ressaltar que apesar de perder diversos benefícios tributários e direitos previdenciários, o MEI em dívida com a Receita Federal não tem o seu CNPJ cancelado, explica informação do site da Receita Federal na rede internaconal de computadores.