terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Projeto: Assú se une à ideia de constituição do Consórcio de Sanidade Agropecuária do Vale e Mar

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O município do Assú faz parte do grupo de cidades proponentes da constituição de um Consórcio Intermunicipal de Sanidade Agropecuária do Vale e Mar, agrupando outros municípios do Vale do Açu e da área litorânea próxima à região.
A ideia foi objeto de um encontro realizado nesta terça-feira (1º), em Assú, com a participação de representantes de várias cidades que comungam com a proposta.
Também se envolveram em torno do debate representantes do escritório regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedraf).
A reunião, a quinta tendo o assunto em pauta, se desenvolveu durante o período da manhã no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
A Prefeitura do Assú compareceu através do secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Paulo Morais.
“A integração do Assú em torno dessa iniciativa comprova o engajamento da administração no sentido de compartilhar esforços no sentido de assegurar a implementação desse Consórcio e garantir a prestação de serviços de inspeção animal vegetal e outros, para toda a coletividade dos municípios que se unirem em torno dessa realização”, declarou o secretário.
Ele endossou que o empreendimento fomentará e fortalecerá o segmento agropecuário de toda a região, propiciando a agregação de valor aos produtos locais e regionais e formalizando o setor, incluindo a inspeção da produção de quem atua na atividade.
A próxima reunião está marcada para janeiro de 2021, em data a definir proximamente, desta vez com a presença dos prefeitos de cada município.

Campanha: ‘Natal Social’ do Banco do Nordeste distribuirá alimentos não perecíveis

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A campanha Natal Social do Banco do Nordeste (BNB), que prossegue até o próximo dia 17 de dezembro, quinta-feira, está arrecadando alimentos não perecíveis a serem distribuídos para instituições sociais em toda área de atuação da instituição financeira.
As doações podem ser feitas nas 292 agências da instituição sediadas nos nove estados da região e no norte de MG e do ES, bem como na sede do Banco, em Fortaleza (CE).
Em cada unidade, os clientes do Banco podem colocar suas doações em caixas dispostas na área de autoatendimento.
Esta edição da tradicional campanha Natal Social assume ainda maior relevância em decorrência das consequências geradas pela crise sanitária, exigindo maior mobilização no sentido de apoiar entidades que dão suporte a populações menos favorecidas social e economicamente.
Terminado o prazo de doação, diz informação da assessoria de imprensa, cada unidade do BNB definirá, de acordo com prioridades locais, as entidades beneficiárias que receberão as doações até o dia 22 de dezembro, uma terça-feira.

CredJovem: Prefeitura do Assú apoia programa institucional de crédito voltado para a juventude

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Através da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, a Prefeitura do Assú se associa à Subsecretaria da Juventude, da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, e à Agência de Fomento do Estado do RN (AGN), na realização o programa CredJovem.
Trata-se de uma ação institucional que visa fomentar a geração de renda e oportunidade à juventude de todo o estado que possui microempreendimentos formais ou informais e que sentem os impactos da pandemia da COVID-19.
Conforme informação do secretário adjunto de Esportes e Juventude, Edson Sampaio, a parceria do município se observa no apoio à sensibilização dos jovens do Assú que se encaixam ao perfil do programa, que tem como objetivo central garantir a sustentabilidade de negócios de jovens a partir da concessão de crédito para investimentos formais ou informais, rurais ou urbanos, convencionais ou solidários.
Podem acessar ao CredJovem empreendedores informais, já formalizados no Micro Empreendedor Individual (MEI) e na faixa etária de 18 a 29 anos.
O programa articula a oferta de capacitação e orientação pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) quanto à elaboração do Plano de Negócios e Gestão de Empreendimentos.
Edson Sampaio adiantou que o calendário de inscrições segue até o dia 04 de dezembro, próxima sexta-feira, e para se inscrever o jovem interessado deve enviar um e-mail para credjovemrn@gmail.com, para preenchimento dos formulários e análise de viabilidade.

Ipanguaçu: Término de unidade didática de processamento de carne será objeto de licitação

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A presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, região do Vale do Açu, servidora pública Manuella Simone dos Santos Oliveira, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão realizará às 9h15 do dia 16 de dezembro em curso, uma quarta-feira, a Tomada de Preços nº 008/2020.
A referida licitação objetiva a contratação de empresa do ramo pertinente para serviços de conclusão de uma unidade didática de processamento de carne na comunidade de Pedrinhas, zona rural de Ipanguaçu.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3335-2540 ou através do e-mail licitacao@ipanguacu.rn.gov.br, ressalta o aviso que teve veiculação nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Comunicação: Programa ‘Conversando com o Jurídico do Sindipetro/RN’ estreia nesta terça-feira

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Por intermédio das redes sociais do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do RN (Sindipetro/RN) estreia nesta terça-feira (1º), a partir de 18h30, o programa Conversando com o Jurídico do Sindipetro/RN.
A transmissão de lançamento terá como tema Ações Jurídicas do Sindipetro/RN na Pandemia, e contará com a participação do diretor do setor jurídico do Sindicato, Marcos Brasil e o advogado Marcelino Monte.
A live terá como objetivo apresentar para a categoria petroleira potiguar as ações movidas pelo ente sindical que estão em andamento na Justiça do Trabalho, e assim assegurar os direitos e a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, frisa informação do site da organização sindical.
O programa será transmitido pela página do Sindicato no Facebook, https://www.facebook.com/sindipetro.rn, e pela TV Sindipetro/RN no YouTube, https://www.youtube.com/watch?v=87mpWwI9PwU.

Sescoop/RN: Palestra presencial na próxima quinta-feira vai abordar prevenção ao câncer de próstata

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Em parceria com a Cooperativa de Trabalho e de Serviços de Enfermagem do RN (Coopern), o sistema constituído pela Organização das Cooperativas do Estado do RN (Ocern) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do RN (Sescoop/RN) promove palestra de prevenção ao câncer de próstata.
O evento vai acontecer no dia 03 de dezembro, próxima quinta-feira, a partir das 13h30, adianta informação do portal virtual do Sescoop/RN.
A palestra acontece na sede do Sescoop/RN, na capital do estado, com entrada franca, e será ministrada pela enfermeira Patrícia Suerda Maciel, cooperada da Coopern.

TSE: Período em que eleitor não pode ser preso ou detido termina nesta terça-feira

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Termina nesta terça-feira (1º), às 17h, o prazo que proíbe a prisão e detenção de eleitores dos 57 municípios do país que realizaram no último domingo (29) eleições em segundo turno para a escolha de prefeitos e vice-prefeitos.
A medida está em vigor desde o dia 24 de novembro.
A regra que impede a prisão e detenção de eleitores em determinadas etapas do pleito consta do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Também termina, às 17h desta terça-feira, o prazo de validade de salvo-conduto expedido por juízo eleitoral ou por presidente de mesa receptora de votos.
O salvo-conduto é uma ordem específica que protege o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar.
O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem à eleição, diz texto do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Paraú: Gestão abre crédito extraordinário de R$ 133,3 mil para ações de combate à COVID-19

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A Prefeitura Municipal de Paraú, cidade do Médio Oeste do estado, abriu crédito extraordinário no valor de R$ 133.362,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente da COVID-19.
A providência foi tomada por meio do Decreto nº 24/2020, que tem publicação no exemplar desta terça-feira (1º) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Conforme a medida, os recursos financeiros do crédito extraordinário serão aportados na rubrica orçamentária pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.

ALRN: CCJ aprova projeto que institui regime especial para cobranças da Caern

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Na sua 32ª reunião ordinária, que aconteceu na manhã desta terça-feira (1º), os deputados da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) aprovaram projeto de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que institui o regime especial para cobranças da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
O projeto teve relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), cujo parecer favorável à matéria foi acompanhado à unanimidade pelos demais colegas da Comissão.
Pelo projeto, que foi aprovado com emenda supressiva e modificativa, todos os consumidores ficarão isentos, nos termos da lei, do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com Caern enquanto perdurar a pandemia. As dívidas anteriores à declaração de estado de calamidade pública somente poderão ser cobradas após o período.
E durante o mesmo período, a Companhia não poderá cessar o fornecimento de água dos inadimplentes.
Pela proposta do deputado Ubaldo Fernandes, os consumidores enquadrados no perfil de baixa renda, ficarão mensalmente isentos da cobrança dos primeiros 10 m³ de água fornecidos pela Caern.
Esta isenção diz respeito ao consumo ocorrido a partir da publicação da Lei até seis meses após a revogação do decreto de calamidade pública, detalha informação da assessoria de imprensa do Legislativo potiguar, na capital do estado.

Ipanguaçu: Aluna do IFRN é selecionada para receber Auxílio para Material Didático-Pedagógico

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Em novo processo de seleção para concessão de Auxílio para Material Didático-Pedagógico, previsto no Edital de Convocação nº 16/2020, do Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), foi contemplada a aluna Francisca Gabriela dos Santos Tavares.
O Serviço Social da unidade acadêmica informa que a estudante deverá verificar seu registro no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) para realizar a assinatura do Termo de Compromisso, que deverá ocorrer até a próxima sexta-feira (04).
Segundo informação do portal virtual do IFRN, os estudantes que se inscreveram e não foram contemplados para receber o Auxílio podem conferir a motivação neste LINK.

TCE/RN: Conselheiro Paulo Roberto Alves é eleito para presidir o órgão pela terceira vez

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O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (foto) foi eleito nesta terça-feira (1º), em votação virtual realizada durante sessão telepresencial da instituição, para presidir o Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) no biênio 2021/2022.
A escolha se deu à unanimidade de votos.
O conselheiro Renato Dias foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.
Essa é a terceira vez que Paulo Roberto é escolhido presidente do TCE/RN, destaca nota da assessoria de imprensa.

DER/RN: Portaria determina retorno do trabalho presencial no órgão a partir desta quarta-feira

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Foi determinado o retorno dos servidores às atividades presenciais no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN) a partir desta quarta-feira (02) ou a apresentação de justificativa quanto ao não retorno às atividades, conforme determina a Portaria Conjunta nº 28/2020, expedida pelas secretarias estaduais de Administração (Sead) e de Saúde Pública (Sesap).
A medida consta da Portaria nº 068/2020, do dia 30 de novembro, assinada pelo diretor geral do órgão estadual, Manoel Marques Dantas, veiculada na edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial do Estado.
O ato ressalta também que todos os atestados médicos apresentados devem ser submetidos à apreciação da Junta Médica do Governo do Estado.
É salientado ainda que só será concedido o regime de teletrabalho às atividades compatíveis com o mesmo, cuja frequência só será validada mediante a apresentação de relatórios mensais das atividades desenvolvidas.
A Portaria adverte que o não retorno às atividades presenciais do servidor sem justificativa prévia, será configurada falta injustificável, ficando sujeito às penalidades previstas em Lei.

Conab: Preço da saca de milho de 60 quilos custará R$ 70,20 desta terça até o dia 17 deste mês

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A superintendência regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no estado do RN, com sede em Natal, estabeleceu os valores da saca de milho de 60 quilos, através do Programa Vendas em Balcão (ProVB), para o período de 1º a 17 de dezembro que ora se inicia.
A comercialização do produto terá preço de R$ 70,20, de acordo com informação da assessoria de imprensa da superintendência da estatal.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail rn.segeo@conab.gov.br e pelo telefone (84) 4006-7641.
O ProVB tem como objetivo viabilizar o acesso de criadores rurais de pequeno porte de animais e micro agroindústrias aos estoques de produtos agrícolas sob gestão da Conab por meio de vendas diretas, a preços compatíveis com os praticados em pregões públicos ou com os dos mercados atacadistas locais.

Emparn: Autarquia realizará dia 17 alienação de animais de descarte em São Gonçalo do Amarante

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A Comissão Especial de Licitação da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) torna público que realizará no dia 17 de dezembro em curso, uma quinta-feira, a partir das 8h, a alienação de animais de descarte da Fazenda Rockfeller, para alienação de 45 animais bovinos e três asininos, que ocorrerá na Estação Experimental Felipe Camarão da Emparn, na referida Fazenda Rockfeller, em São Gonçalo do Amarante, região da Grande Natal.
Os lotes estarão disponibilizados para visitação no local do evento de 14 a 16 de deste mês, das 8h às 14h, com identificação dos preços mínimos por lote.
O Aviso de Alienação (veja AQUI) que contém o regulamento do certame tem publicação nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial do Estado.

Angicos: Município faz cotação de preço de peças para instrumentos da Banda Filarmônica

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A Prefeitura Municipal de Angicos, cidade da região Central do estado, através do Setor de Compras, torna pública a solicitação de cotação de preços para aquisição de acessórios de instrumentos musicais destinados à Banda Filarmônica Itanildo Medeiros, do município.
Conforme o aviso, publicado nesta terça-feira (1º) pelo Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), assinado por Isac de Oliveira Alves, responsável pelo Setor de Compras, e que identifica os itens que são objeto da cotação, os preços pretendidos podem ser enviados, no prazo de três dias, contados a partir desta terça, pelo e-mail comprapmangicos@gmail.com, de 8h às 12h e de 13h30 às 17h30.

Igreja de Cristo: Denominação comemora 39 anos de presença em Assú a partir do dia 11

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Sob o tema Eu nasci de novo, baseando-se no capítulo três do Evangelho de Jesus Cristo, segundo escreveu João, a Igreja de Cristo no Brasil definiu a programação que tem por objetivo comemorar os seus 39 anos de presença em Assú.
A agenda comemorativa será composta por uma edição especial do movimento evangelístico Igreja na Rua, no formato de drive thru, dia 11 de dezembro, sexta-feira da próxima semana, com saída do Conjunto Residencial Irmã Lindalva e chegada no bairro Vertentes.
A denominação evangélica está presente nas duas localidades urbanas acima citadas.
No dia 12, sábado, haverá a celebração de um culto de gratidão em seu templo sede ao lado do CAIC Poeta Renato Caldas, sob a preleção do pastor Andealison Góis, da Igreja de Cristo em Mossoró.
O ponto final da programação festiva se observará no dia 13 de dezembro, domingo, com a realização de um batismo na sede da Igreja de Cristo, no bairro Vertentes, descreve informação publicada por intermédio do blog Assú Todo Dia.

Alto Oeste: MPF acompanhará a adoção da Política Nacional de Saúde Integral LGBT na região

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para acompanhar a implementação da Portaria nº 2.836/2011 do Ministério da Saúde, que trata da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, nos 38 municípios abrangidos pela Procuradoria da República no município de Pau dos Ferros, Alto Oeste potiguar.  
O procedimento nasceu de uma representação encaminhada pela Articulação AIDS Rio Grande do Norte e foi instaurado a pedido da procuradora da República Renata Muniz.
A meta principal é verificar a disponibilidade de serviços voltados às pessoas transexuais, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na Política Nacional.
O MPF já solicitou informações da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e das secretarias municipais sobre a execução das ações previstas na portaria ministerial; a respeito da existência, ou não, de serviço de saúde habilitado para prestar a Atenção Especializada no Processo Transexualizador; além de detalhes quanto a eventuais pendências – por parte do Ministério da Saúde - para conclusão do processo de habilitação desses serviços.
A Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros expediu ofícios para o Ministério Público do RN (MPRN), Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e Defensoria Pública da União no RN (DPU/RN), convidando-os para uma atuação conjunta, de modo a melhor assegurar os direitos dessa parcela da população, transmite informação da assessoria de imprensa do MPF potiguar, em Natal.

Segurança: PM/RN reforça policiamento no interior durante operações ‘Natalina’ e ‘Verão’

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Nesta segunda-feira (30), a Polícia Militar do RN (PM/RN), por meio do Comando de Policiamento do Interior (CPI), enviou efetivo de pessoal para reforço de policiamento no interior do estado.
Inicialmente, cerca de 400 novos soldados, oriundos do Curso de Formação de Praças (CFP), edição 2020, atuarão nas operações Natalina e Verão sob estágio supervisionado.
Em breve, o interior do RN também receberá novos estagiários por meio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), enfatiza informação da assessoria de imprensa da corporação militar, em Natal.

UERN: Proeg divulga resultado parcial do PSVNI para o semestre letivo 2020.2

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A Pró-Reitora de Ensino de Graduação (Proeg) da Universidade do Estado do RN (UERN) lançou edital com o resultado parcial do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Não Iniciais (PSVNI) para o semestre letivo 2020.2, nos cursos de graduação.
O edital (veja AQUI) contendo o resultado preliminar é publicado no portal eletrônico da UERN na internet.

Afonso Bezerra: Suposta ilegalidade em contratação de veículos agrários é alvo de apuração

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A partir de representação formal feita pelos vereadores do município de Afonso Bezerra, região Central do estado, Antonio Carlos Ciríaco, Egina Souza, Igor Mateus, Jerryvaldo Almeida, Monara Leila e Sérgio Bandeira, o promotor de Justiça da comarca com sede em Angicos, bacharel Augusto Carlos Rocha de Lima, oficializou, através da Portaria nº 2020/0000425925, a instauração do Inquérito Civil 119.2020.000117.
A Portaria é veiculada nesta terça-feira (1º) por meio do Diário Oficial do Estado.
A finalidade da averiguação ministerial é apurar eventual superfaturamento na contratação de tratores para cortes de terra no mês de abril de 2020, em Afonso Bezerra.
O alvo da investigação é o prefeito afonso-bezerrense, Francisco das Chagas Félix Bertuleza.
O fiscal da lei requisitou à Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de
Afonso Bezerra a remessa, em 15 dias, de cópias dos procedimentos de licitação ou de contratação direta para serviços de corte de terra, no ano de 2020; e, à Secretaria Municipal de Finanças da mesma cidade o envio, em igual prazo, de cópias dos processos de pagamento de serviços de corte de terra, no ano de 2020.

Convocação: Servidores do DEI/RN são chamados para nova AGE presencial nesta terça-feira

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O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) convoca os servidores do Departamento Estadual de Imprensa do RN (DEI/RN) para uma nova Assembleia Geral Extraordinária.
A atividade acontecerá nesta terça-feira (1º), com início às 10h, e terá como ponto central o pagamento das gratificações bem como a avaliação da paralisação de advertência realizada pela categoria em 26 de novembro passado.
A AGE acontece de forma presencial, na sede do Departamento, localizada na Avenida Câmara Cascudo, nº 355, bairro Cidade Alta, em Natal, registra nota do site do Sindicato.

MPRN: Avisos dão ciência de pausa no expediente nas Promotorias de cinco municípios

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O espaço virtual reservado às publicações do Ministério Público do RN (MPRN) no Diário Oficial do Estado divulga nesta terça-feira (1º) dois comunicados oriundos da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), sediada na capital potiguar.
Um deles cientifica a todos os integrantes da instituição ministerial, e à população em geral, que, considerando a identificação de vários casos confirmados de COVID-19 entre a equipe de apoio das Promotorias de Justiça de Caicó, região do Seridó, nesta semana, ficará suspenso o expediente presencial na referida sede até a próxima sexta-feira (04).
O outro anuncia também aos membros do MPRN como também à população em geral, que, em razão da migração do sistema MP Virtual para o e-MP e respectivo treinamento, ficará suspenso o atendimento à população no período de 1º a 04 deste mês nas células do MPRN que abrangem São Bento do Norte, Portalegre, Upanema e Poço Branco.

TSE: Tribunal realiza sequência de sessões virtuais de julgamento desta terça até dia 10

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir desta terça-feira (1º), sessão extraordinária virtual de julgamento, que se encerrará no dia 03, quinta-feira, com 37 processos na pauta.
Na sequência, do dia 04 ao dia 10, acontece uma nova sessão virtual, ordinária, com 50 casos a serem analisados.
As sessões virtuais de julgamento do TSE foram instituídas pelo plenário da instituição no dia 05 de novembro de 2019.
A medida cumpre o que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a rapidez de sua tramitação,  adianta informação veiculada através do portal virtual do TSE.

Idema/RN: Assu Sol Geração de Energia SPE S/A pede licenciamento para investimento em Assú

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Empreendimento do setor de geração de energia fotovoltaica, a empresa Assu Sol Geração de Energia SPE S/A encaminhou requisição ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), sediado em Natal, solicitando a Licença Prévia para a implantação do Complexo Fotovoltaico Assu Sol II, localizada na zona rural do município do Assú.
Cópia do aviso que dá ciência pública de tal pleito ocupa espaço na edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial do Estado, assinada pelo sócio da empresa, Paulo Afonso Foes.

Dia da Justiça: Portaria antecipa ponto facultativo no RN para a próxima segunda-feira

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) publicaram Portaria Conjunta que antecipa o ponto facultativo do Dia da Justiça, comemorado em 08 de dezembro, para a próxima segunda-feira, 07 do mesmo mês.
Ficam prorrogados os prazos processuais nos termos das disposições do artigo 219 do Código de Processo Civil.
A Portaria nº 54/2020 revoga as disposições da Portaria Conjunta nº 04/2020, de 13 de fevereiro deste ao, no que se refere ao dia 08 de dezembro de 2020, para concentrar os feriados e pontos facultativos em sequência aos dias não úteis, sem prejuízo ao funcionamento da administração pública.
Também ficam prorrogados os prazos processuais.
De acordo com a portaria, assinada pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, no dia 07 de dezembro corrente fica assegurada a prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal  e dos fóruns das comarcas da capital e do interior do estado por meio dos plantões judiciários, de acordo com as respectivas designações de magistrados.
A portaria foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe), edição de 25 de novembro passado, destaca informação do portal eletrônico do TJRN.