quinta-feira, 1 de outubro de 2020

DNIT/RN: Definida nova data para interdição no Viaduto Trampolim da Vitória BR-101/Sul

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A gerência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no RN (DNIT/RN) informa aos usuários da rodovia federal BR-101/Sul que, tendo em vista a previsão de chuvas para os próximos dias, os serviços de manutenção preventiva do Viaduto Trampolim da Vitória, previstos para esta quinta (1º), foram adiados para a próxima segunda-feira (05), das 20h às 6h, caso as condições climáticas sejam favoráveis.
A assessoria de comunicação social da autarquia informa ainda que, tão logo os serviços sejam finalizados, a via será devidamente liberada ao tráfego e reitera a solicitação para que os motoristas reduzam a velocidade, bem como fiquem atentos à sinalização noturna de obra, mantendo assim a segurança e a funcionalidade da via.

Itep/RN: Instituto passa a oferecer agendamento online para vítimas de crimes sexuais

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O Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep/RN) implementou, nesta quinta-feira (1º), mais um serviço que irá facilitar a vida do cidadão.
Trata-se do agendamento online para vítimas de crimes sexuais, salienta informação da assessoria de imprensa.
Inicialmente, serão reservados dois horários para o agendamento pela manhã e dois à tarde.
Para fazer o agendamento a vítima precisa prestar queixa na delegacia de Polícia Civil e pegar o encaminhamento que será dado pelo delegado.
Após isso, existem dois caminhos: acessar o site www.itep.rn.gov.br, ir à aba Serviços localizada na parte superior esquerda e depois clicar em Agendamento: Crime Sexual; a outra opção é ir diretamente na página http://central.rn.gov.br e selecionar a opção Exames de Crimes Sexuais.
Por enquanto o agendamento só está sendo feito para vítimas de Natal e Região Metropolitana, mas em breve será expandido para outros municípios.
O órgão de comunicação social da instituição, na capital do estado, frisa que é importante destacar que as pessoas que procurarem o Itep/RN para realizar os referidos exames relacionados com crimes sexuais sem agendar continuaram sendo atendidas.

Fernando Pedroza: Executivo aplicará R$ 30 mil em obras em unidade de saúde pública

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Mediante o procedimento de dispensa de licitação, a Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, cidade da região Central do RN, celebrou contrato com a empresa J. H. N. de Melo Eireli.
O objetivo é a realização de obras no prédio onde funciona o Centro de Saúde Drª Fátima Salviano, área urbana da cidade.
O empreendimento estrutural tem valor estimado de R$ 30.142,13, de acordo com o extrato do Termo de Dispensa de Licitação nº 062/3030, assinado pela prefeita Sandra Jaqueline Jota Ribeiro (foto).
A publicação se verifica nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial dos Municípios, no endereço eletrônico da Federação dos Municípios do RN (Femurn) na internet.

Colaboração: Entendimento tem por meta executar projeto para acolhimento de mulheres agredidas

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A Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (Sethas/RN) celebrou o Termo de Colaboração nº 001/2020 com o Centro Feminista 8 de Março, localizado na cidade de Mossoró.
O extrato do compromisso, assinado pela secretária Iris Maria de Oliveira (foto), titular da Sethas/RN, e por Hilberlândia Ferreira de Andrade, pelo Centro Feminista 8 de Março, é veiculado através da edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado.
A parceria tem por finalidade a execução do projeto de cofinanciamento para viabilizar o acolhimento de até 20 mulheres vítimas de violência doméstica/familiar, durante o contexto de pandemia da COVID-19.
O Termo de Colaboração, com valor global de R$ 527.035,00, terá prazo de vigência de cinco meses, podendo ser prorrogado entre as partes de forma consensual.

Agenda: Caern fará paradas programadas para adequações ao Mercado Livre de Energia

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Dando continuidade aos serviços de migração para o mercado livre de energia, equipes da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) irão realizar os serviços de testes de transformador e adequação do sistema de medição durante o mês de outubro.
O teste do transformador requer, no máximo, cinco horas para execução, por isso a paralisação será mais rápida nos locais em que será realizado este serviço.
Já o procedimento de adequação do sistema de medição necessita de uma paralisação de até 12 horas no sistema, explica informação da assessoria de imprensa da estatal.
Os serviços serão realizados em conjunto com a Companhia Energética do RN (Cosern) e, por isso, podem sofrer alterações de datas em função da necessidade de conciliar as operações das duas companhias.
Abaixo, uma lista das localidades e datas onde estão sendo executados os serviços:
 
02/10/2020: Teste de transformador na Estação de Tratamento Espírito Santo, que abastece os municípios de Várzea, Espírito Santo, Santo Antônio e Passagem.
02/10/2020: Teste de transformador em Estações de Bombeamento do sistema Pedro Velho-Nova Cruz.
06/10/2020: Adequação de medição na Zona 16, que abastece bairros da Zona Norte de Natal.
07/10/2020: Adequação de medição em Estação de Bombeamento 1 da Adutora Jerônimo Rosado, que abastece partes das cidades de Mossoró e Assú.
08/10/2020: Adequação de medição na Estação de Entroncamento da cidade de João Câmara.
09/10/2020: Adequação de medição na Adutora de Pureza.

Pendências: Prefeitura vai contratar empresa para fornecer testes para diagnóstico da COVID-19

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O pregoeiro do município de Pendências, região do Vale do Açu, João Luiz da Luz Bezerra, anuncia, através de comunicado publicado na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do Estado do RN (Femurn), que a Prefeitura realizará o Pregão Presencial Emergencial nº 061/2020.
Agendada para 9h30 do dia 06 de outubro corrente, terça-feira da próxima semana, a licitação pública tem por objetivo a contratação de empresa para fornecimento de kits testes rápido para detecção do COVID-19, no combate a pandemia, e assim subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus, em atendimento à população do município, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Mais informações acerca do procedimento licitatório estão disponíveis pelo telefone (84) 3522-2204 ou o e-mail cplpendencias2017@gmail.com.

IBGE: Valor da produção agrícola do estado do RN registrou crescimento de 7% em 2019

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O valor da produção agrícola potiguar cresceu 7% em 2019, alcançando R$ 1.701.125.000,00.
No ano de 2018, foi de R$ 1.586.998.000,00.
A área plantada ou destinada à colheita também cresceu, de 311.030 para 323.868 hectares, aumento de 4%.
Os dados são da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os cinco produtos com maior contribuição para o valor da produção no ano 2019 são cana-de-açúcar (25%), melão (20%), melancia (13%), banana (9%) e abacaxi (7%).
A soma do valor desses produtos representa 74% do total do valor da produção agrícola do RN, descreve nota oriunda da assessoria de comunicação social do IBGE.
O estado permanece como o maior produtor de melão no Brasil, com 356,7 mil toneladas.
Essa quantidade gerou um valor de produção de R$ 340,3 milhões, o maior entre as unidades da federação.
Em 2019, houve um crescimento de 5,3% em relação a produção de 2018.
Desde 1994, o estado potiguar é o maior produtor nacional da fruta.
O valor da produção agrícola do RN representou 0,5% da produção nacional.
No Nordeste, a BA é o estado com maior valor da produção R$ 19,3 bilhões.
Em relação aos demais estados da região, o RN, com produção de R$ 1,7 bilhão, apresenta valor maior apenas que SE (R$ 1,3 bilhão) e PB (R$ 1,2 bilhão).

Sethas/RN: Contrato visa aquisição de 60 mil kits alimentícios para população vulnerável do RN

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Tem por objetivo o fornecimento de 60 mil kits alimentícios para atendimento de populações em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar do estado o Contrato nº 01/2020 firmado entre a Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (Sethas/RN) e a Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do RN (Federação Unicafes).
O extrato contratual tem veiculação nesta quinta-feira (1º) por intermédio do Diário Oficial do Estado.
O contrato, com valor de R$ 1,542 milhão, terá prazo de vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.
O documento, com data de 05 de setembro passado, é chancelado pela titular da Sethas/RN, Iris Maria de Oliveira e por Fátima de Lima Torres, pela Federação Unicafes.

ALRN: CCJ aprova Programa de Recuperação de Créditos Tributários no RN e outras proposições

Imagem: Eduardo Maia/Assessoria

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) se reuniram nesta quinta-feira (1º), na sede do Poder Legislativo, para votar as matérias de responsabilidade da Comissão.
Entre elas, estavam duas proposições do Poder Executivo estadual, uma sobre créditos tributários e uma alteração de Lei, frisa informação da assessoria de imprensa da ALRN.
Com o parecer do deputado estadual George Soares (PL), o Projeto de Lei Complementar nº 13/2020, enviado pelo Governo do Estado e que altera a Lei Complementar Estadual n° 270, de 13 de fevereiro de 2004, a Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil do RN foi aprovado à unanimidade dos presentes.
Também de iniciativa do Governo do Estado, a CCJ deliberou sobre o Projeto de Lei nº 249/2020, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS E IPVA.
O parecer favorável foi dado pelo parlamentar Kleber Rodrigues (PL), que também relatou o Projeto de Resolução nº 14/2020, de iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
O Projeto do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) concede título honorífico de cidadão norte-rio-grandense ao jurista, professor, magistrado brasileiro e atualmente secretário geral do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Vieira Von Adamek.
O parecer foi pela aprovação, apenas com algumas alterações redacionais.
Já sob a relatoria da deputada estadual Cristine Dantas (SDD) estava o Projeto de Lei nº 235/2020, de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que institui, no âmbito do RN, o Programa de Humanização e Acolhimento aos Familiares das Vítimas de Covid-19.
A Comissão aprovou a admissibilidade da matéria com edição de substitutivo na CCJ.
O deputado estadual Hermano Morais (PSB) relatou dois projetos que foram aprovados no âmbito da Comissão: o nº 222/2020, do deputado Francisco Medeiros, Francisco do PT, que reconhece como de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Civis de Parelhas; e, o nº 232/2020, do deputado José Dias (PSDB), que reconhece como de utilidade pública a Associação Espírita Enviados de Jesus.
Conforme o deputado Kleber Rodrigues (PL), que presidiu a reunião da CCJ, a próxima acontecerá na terça-feira da semana que vem (06), a partir de 9h.

Angicos: Lei institui o Dia do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias

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Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias em Angicos, cidade da região Central do RN, a Lei nº 1.174/2020 que tem publicação nesta quinta-feira (1º).
Aprovada pelo Poder Legislativo municipal e sancionada pelo prefeito Deusdete Gomes de Barros, a Lei chega a conhecimento público através do Diário Oficial dos Municípios, divulgado pelo portal eletrônico da Federação dos Municípios do Estado do RN (Femurn).
O Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias será comemorado no dia 04 de outubro de cada ano.
A data fica fazendo parte integrante do Calendário de Eventos Oficiais do município de Angicos.
A Lei define que o Poder Executivo municipal deve promover a divulgação da data comemorativa, realizando eventos tais como: palestras, seminários, painéis e quaisquer outros que tenham por objetivo ressaltar a importância da figura dos homenageados.

Correios: Feirão de Imóveis tem licitações agendadas no DF, GO, MS, PR e SC

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Os Correios disponibilizaram mais de 21 editais de venda de imóveis em diversas regiões do Brasil.
As licitações estão agendadas até o dia 14 de outubro, uma quarta-feira.
Estão à venda imóveis no DF e nos estados de GO, MS, PR e SC.
Para participar das licitações, os interessados devem apresentar as propostas em envelopes fechados, os quais serão abertos na data marcada.
O acesso aos editais e demais informações sobre cada certame estão disponíveis na página dos Correios.
Vídeos com imagens panorâmicas de alguns dos móveis também estão disponíveis no canal da empresa no YouTube.
O Feirão de Imóveis dos Correios oferta a venda de apartamentos, prédios, terrenos, entre outros, nos estados do AC, AL, CE, DF, ES, GO, MT, MS, MG, PA, PR, PE, RJ, RN, RS, RO, SC e SP, transmite informação da assessoria de imprensa da estatal.

TRT/RN: Varas do Trabalho do estado iniciam realização de autoinspeção judicial

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As Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) iniciam, nesta semana, a realização da autoinspeção judicial.
A atividade foi aberta pelo corregedor do Tribunal, o desembargador presidente Bento Herculano Duarte Neto.
A 2ª Vara do Trabalho de Natal será a primeira e realizar o procedimento, adianta informação da assessoria de imprensa do TRT potiguar.
A autoinspeção judicial foi facultada aos juízes titulares pelo Provimento nº 02 do TRT/RN e está em consonância com a Diretriz Estratégica nº 01 da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A primeira autoinspeção no âmbito do TRT/RN acontece desde quarta-feira (30) e segue até esta sexta-feira (02).
A realização do procedimento foi publicada em edital assinado pelo juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal, Luciano Athayde Chaves.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Ordem dos Advogados do RN (OAB/RN) foram oficiados pelo magistrado sobre a autoinspeção.

Lei: Instituído legalmente o Dia Municipal de Adoção Animal na cidade de Acari

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Tem o propósito de instituir o Dia Municipal de Adoção Animal de Acari, região do Seridó, a Lei nº 1.173/2020, aprovada pela Câmara de Vereadores da cidade e sancionada pelo prefeito Isaías de Medeiros Cabral.
Cópia da medida legal ilustra a edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial dos Municípios, veiculado no portal virtual da Federação dos Municípios do Estado do RN (Femurn).
O dia municipal da adoção animal, que passará a integrar o calendário oficial de datas comemorativas do município de Acari, será comemorado anualmente no dia 04 de outubro.
Caberá ao Executivo municipal, por meio do organismo público ao qual caberá a atribuição, a coordenação e promoção de atividades inerentes à data, contando para esse objetivo com a colaboração de entidades e órgãos filantrópicos e com pessoas físicas que se identifiquem com a causa animal no município.
Durante a semana que antecede ao referido dia, deverão ocorrer ações sociais, divulgação de materiais educativos virtuais ou impressos e exposição de animais para adoção.

Macau: Coordenação de Biologia retoma processo de seleção do programa de Monitoria Voluntária

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A coordenação geral do curso de Licenciatura em Biologia do Campus Macau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) torna público a retomada do Edital nº 01/2020, que trata da seleção de monitores voluntários, paralisado em decorrência da pandemia da COVID-19 e da suspensão das atividades acadêmicas no mês de março deste ano.
O Edital de Retificação prevê alterações na oferta de vagas, forma de avaliação do processo seletivo, calendário e conteúdos programáticos, frisa informação do site do IFRN.
A continuidade do processo seletivo ocorrerá para os estudantes que realizaram a inscrição no período estabelecido pelo Edital nº 01/2020 tendo a oferta de vagas para monitores voluntários nas disciplinas de Biologia Celular e Genética, ambos com uma vaga cada.

Água: Cidade de Timbaúba dos Batistas terá parada no abastecimento no próximo sábado

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O município de Timbaúba dos Batistas, situado na região do Seridó, vai ficar sem abastecimento de água durante o dia de sábado (03).
A paralisação vai ser necessária para que equipes da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) realize um serviço na captação, localizada no Açude Vida Nova.
Será feita uma limpeza do local, para retirada de vegetação aquática que cresce em torno dos equipamentos.
Essa vegetação, se não retirada, pode prejudicar o funcionamento da captação.
A previsão é que o serviço seja concluído no final do dia, com o abastecimento sendo retomado à noite.
Mas, para a normalização completa do sistema, será necessário aguardar um prazo de até 24 horas, esclarece informação da assessoria de imprensa da companhia.

Pedro Avelino: Aditivo altera prazos de execução e vigência de construção de abatedouro público

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O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º) traz cópia do extrato do terceiro termo aditivo ao Contrato nº 045/2019 celebrado entre o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) e a empresa Construart – Construção, Pavimentação e Serviços Eireli.
O contrato tem por finalidade a execução de dos serviços de conclusão da construção da Unidade Didática de Processamento de Carnes no município de Pedro Avelino, região Central do RN.
O objetivo do aditivo é alterar a cláusula quarta, que diz respeito aos prazos, e a cláusula sexta, que se refere à vigência e eficácia, do contrato original.
Com as modificações, destaca o termo aditivo veiculado neste dia, os prazos de execução dos serviços e de vigência serão de 18 de setembro a 28 de dezembro de 2020.

UERN: Prae divulga resultado preliminar da segunda fase do Auxílio Inclusão Digital

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A Universidade do Estado do RN (UERN), por intermédio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), publicou em seu site o Edital com o resultado preliminar da segunda fase do processo seletivo para concessão do Auxílio Inclusão Digital.
Com esse Edital (veja AQUI), a UERN lança mais 599 novos auxílios, registra informação da página virtual da Universidade.
Nesta segunda fase da seleção do Auxílio Inclusão Digital foram registrados 911 candidatos inscritos.
N lista publicada também são contemplados acadêmicos no âmbito do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, localizado na cidade do Assú.

Conema/RN: Publicado Edital relativo às indicações de entidades civis para compor o órgão

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O Conselho Estadual de Meio Ambiente do RN (Conema/RN) convoca as entidades civis de diversos segmentos para realizarem seus fóruns próprios e indicarem a entidade que a representará no colegiado, referente ao biênio 2020-2022.
Edital de Convocação com este fim (veja AQUI), assinado pelo presidente do órgão e atual secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti (foto), é veiculado nesta quinta-feira (1º) através do Diário Oficial do Estado.
A indicação do representante de cada entidade será dirigida à Secretaria Executiva do Conema/RN, com sede na Semarh, em Natal, no prazo de 30 dias a contar desta quinta.

Caern: João Câmara terá agendamento online para atendimento presencial a partir desta quinta-feira

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O escritório da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) da cidade de João Câmara, região do Mato Grande, terá atendimento presencial a partir desta quinta-feira (1º).
Os agendamentos para atendimento devem ser feitos no endereço eletrônico www.agendamento.caern.com.br e no aplicativo Caern Mobile.
Por questão de segurança, a empresa estadual adota todas as medidas sanitárias necessárias para o atendimento presencial e reforça que só pode entrar nas dependências do escritório pessoas usando máscara, relata informação procedente da assessoria de imprensa da estatal, em Natal.

Sudene: Autarquia regional seleciona projetos de infraestrutura; inscrições seguem até o dia 30

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A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) abriu inscrições para a seleção de projetos na área de infraestrutura e os interessados devem apresentar propostas para execução de obras de engenharia, cujos convênios a serem celebrados devem ter valores que variem de R$ 750 mil a R$ 1,5 milhão.
A seleção levará em consideração as classificações do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), com destaque para os polos regionais e focando em maior impacto e melhores resultados no benefício à população, estruturação da região, além da geração de emprego, renda e desenvolvimento.
A ideia é priorizar projetos que contribuam com as ações dos eixos Educação e desenvolvimento das capacidades humanas, Dinamização e diversificação produtiva e Desenvolvimento social e urbano, que compõem o PRDNE, diz nota do site da Sudene.

Dunas do Rosado: Veiculado convite que tem por fim composição de Conselho Gestor

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O diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), Leonlene de Sousa Aguiar, assina o convite direcionado às instituições da sociedade civil interessadas em participar do processo de composição do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado (APADR), com mandato correspondente ao período de 2020 a 2022, publicado na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado.
O documento (veja AQUI) enfatiza que, em até 30 dias a partir desta data, estarão abertas as inscrições para a indicação dos representantes dos seguintes segmentos compostos por entidades não governamentais representadas no Conselho Gestor da APADR.

Eleições 2020: Prazo para eleitor com deficiência requerer transferência expira nesta quinta

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Termina nesta quinta-feira (1º) o prazo para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida apresentem à Justiça Eleitoral pedido de Transferência Temporária de Eleitor (TTE) para votar em uma seção especial dentro do mesmo município nas Eleições deste ano.
Para requerer a TTE para o eleitor com necessidades especiais, mesmo que temporárias, deve se enviar e-mail para a respectiva zona e solicitar a transferência.
Para facilitar a tramitação o e-mail deverá conter os dados que identifiquem o eleitor (cédula de identidade ou documento oficial com foto digitalizado).
O endereço de e-mail da sua zona eleitoral poderá ser conseguido no link http://www.tre-rn.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/enderecos-eletronicos, cita informação propagada por intermédio do endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).

MPRN: Campanha tem foco no fortalecimento dos vínculos familiares e afetivos dos idosos

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O Ministério Público do RN (MPRN), por meio da 42ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal, divulga nesta quinta-feira (1º), data em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa, uma campanha pelo fortalecimento dos vínculos familiares e afetivos dos idosos.
Nesse ano, a ação chama atenção ao distanciamento social causado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), cita texto postado na página virtual da instituição.
Foi durante esse período de isolamento, por meio de visitação e diálogos virtuais por parte da equipe de apoio da 42ª Promotoria de Justiça com as Instituições de Longa Permanência de Idosos, que foi possível perceber os efeitos emocionais indesejáveis causados aos idosos em face do rompimento das relações familiares, isso só em Natal, mas o problema pode ser muito maior.

Cremern: Órgão veicula aplicação da penalidade de Censura Pública em Publicação Oficial

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O Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), cm sede em Natal, trouxe a público nesta quinta-feira (1º) através de Edital publicado no Diário Oficial do Estado a aplicação da penalidade de Censura Pública em Publicação Oficial por infração aos artigos 18, 51, 75, 111, 112 e 114 do Código de Ética Médica, instituído pela Resolução nº 1.931/2009, do Conselho Federal de Medicina  (CFM), cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 51, 75, 111 e 112 do Código de Ética Médica, criado pela Resolução nº 2.217/2018, também do CFM, ao médico Rogério de Oliveira Ruiz, inscrito no Cremern sob o nº 6.196.
O Edital divulgado nesta quinta-feira é assinado pelo presidente e corregedor do colegiado, Marcos Lima de Freitas e Francisco Edênio R. Costa, respectivamente.

COVID-19: TJRN dará início à segunda etapa do plano de reabertura a partir da próxima segunda

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A partir da próxima segunda-feira (05), o Poder Judiciário do RN dará início à segunda etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais em todas as regiões do estado.
Estão autorizados a retornar às atividades presenciais - com quantitativos entre 30% e 50% do total de pessoas alocadas nas unidades - os Juizados Especiais; as Varas de competência geral e especializada que não tinham sido incluídas na primeira etapa; as Varas Únicas; as Varas de Execução Fiscal e Tributária; as Varas da Fazenda Pública; os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs); e, as unidades administrativas do Poder Judiciário.
A diretriz consta da Portaria Conjunta nº 47/2020, a qual também autorizou o início da terceira e última fase da primeira etapa nas unidades judiciárias localizadas nas 4ª, 6ª e 8ª Regiões de Saúde (Caicó, Pau dos Ferros e Assú, respectivamente), abrangendo agora todas as regiões do estado.
Informação veiculada pela página virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na internet explica que o normativo é assinado pelo presidente desembargador João Rebouças, e pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho.