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| Imagem: Reprodução |
A
partir da próxima segunda-feira (05), o Poder Judiciário do RN dará início à
segunda etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais em
todas as regiões do estado.
Estão autorizados a retornar às atividades presenciais - com quantitativos entre 30% e 50% do total de pessoas alocadas nas unidades - os Juizados Especiais; as Varas de competência geral e especializada que não tinham sido incluídas na primeira etapa; as Varas Únicas; as Varas de Execução Fiscal e Tributária; as Varas da Fazenda Pública; os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs); e, as unidades administrativas do Poder Judiciário.
A diretriz consta da Portaria Conjunta nº 47/2020, a qual também autorizou o início da terceira e última fase da primeira etapa nas unidades judiciárias localizadas nas 4ª, 6ª e 8ª Regiões de Saúde (Caicó, Pau dos Ferros e Assú, respectivamente), abrangendo agora todas as regiões do estado.
Informação veiculada pela página virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na internet explica que o normativo é assinado pelo presidente desembargador João Rebouças, e pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho.
Estão autorizados a retornar às atividades presenciais - com quantitativos entre 30% e 50% do total de pessoas alocadas nas unidades - os Juizados Especiais; as Varas de competência geral e especializada que não tinham sido incluídas na primeira etapa; as Varas Únicas; as Varas de Execução Fiscal e Tributária; as Varas da Fazenda Pública; os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs); e, as unidades administrativas do Poder Judiciário.
A diretriz consta da Portaria Conjunta nº 47/2020, a qual também autorizou o início da terceira e última fase da primeira etapa nas unidades judiciárias localizadas nas 4ª, 6ª e 8ª Regiões de Saúde (Caicó, Pau dos Ferros e Assú, respectivamente), abrangendo agora todas as regiões do estado.
Informação veiculada pela página virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na internet explica que o normativo é assinado pelo presidente desembargador João Rebouças, e pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho.
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