quarta-feira, 1 de junho de 2016

Educação Básica: Zenaide Maia aprova Projeto de Lei que proíbe venda de refrigerantes em escolas

Zenaide Maia/Assessoria
Na manhã desta quarta-feira (1º), a deputada federal Zenaide Maia (PR) relatou e aprovou, como membro da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), na Câmara Federal, o Projeto de Lei nº 1.755/07 que dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica.
O Projeto de Lei do deputado federal Fábio Ramalho foi apresentado em 2001, mas não havia sido votado.
A deputada Zenaide Maia, por entender que o projeto ajuda na prevenção da obesidade infantil, fez o resgate da proposição e conseguiu aprovação dos deputados da CSSF.
Agora o Projeto de Lei segue para aprovação em outras comissões, transmite informação da assessoria de comunicação da parlamentar potiguar.
"Gostaria de parabenizar todos os colegas parlamentares e agradecer pela sensibilidade. Fico muito feliz por saber que é um grande passo na redução da obesidade infantil, que é um grande problema de saúde hoje em nosso país", disse Zenaide Maia.

Agenda: Ministro Henrique Alves recebeu prefeitos potiguares em Brasília nesta quarta-feira

Foto: Paulino Menezes/Assessoria
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu, nesta quarta-feira (1º), em Brasília, os prefeitos de Santa Cruz, Passa e Fica, Pendências e Monte Alegre.
Os gestores pediram o apoio de Henrique Eduardo Alves para obras de infraestrutura turística em seus municípios e projetos que tramitam em outras pastas da Esplanada dos Ministérios, diz informação da assessoria de imprensa do órgão federal.
Henrique Alves acompanhou a prefeita Fernanda Costa, de Santa Cruz, e o prefeito Pepeu Lisboa, de Passa e Fica, até o Ministério das Cidades.
No encontro com o ministro Bruno Araújo, Henrique Eduardo Alves reforçou o pleito dos prefeitos para investimentos em infraestrutura urbana nas duas cidades potiguares.
O deputado estadual Tomba Farias também participou da audiência.
Pepeu e Dra. Fernanda também solicitaram ao ministro do Turismo a liberação e recursos para o Parque das Algarobas, em Passa e Fica, e para a conclusão da primeira etapa do teleférico de Santa Rita de Cassia, em Santa Cruz.
Passa e Fica integra o roteiro de turismo de aventura das Serras Potiguares. 
Já Santa Cruz se consolida como polo turístico religioso.
Em audiência com o prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues, Henrique Eduardo Alves tratou das obras para construção de um teatro e a revitalização da praça da cidade.
O prefeito de Pendências, Ivan Padilha, solicitou recursos para o projeto de urbanização de duas avenidas e 16 praças da cidade de Pendências.
Os prefeitos dos quatro municípios potiguares também pediram apoio ao ministro Henrique Alves para a liberação de recursos nas áreas de saúde, esporte, educação e agricultura.

Conab: Companhia contrata frete para remoção de 48 mil toneladas de milho para diversos estados

Foto: Reprodução
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) enviará 48 mil toneladas de milho para diversas unidades de atendimento do programa Vendas em Balcão distribuídas pelo país.
O serviço de remoção foi contratado nesta quarta-feira (1º) por meio de leilão.
O valor total da operação foi de R$ 17,2 milhões, adianta relato fornecido pela assessoria de comunicação da empresa, em Brasília.
O milho está localizado no MT e na BA e será entregue até o final de agosto, dependendo da região, em postos do programa Vendas em Balcão dos seguintes estados: AC, AM, BA, CE, GO, MA, PA, PB, PE, PI, RN, RS, RO e SE.
O milho faz parte dos estoques da Conab e será entregue ensacado e os embarques deverão iniciar em 48 horas após a convocação formal a ser realizada pela Conab.

IDIARN: Órgão estadual prorroga prazo para compra de vacina contra febre aftosa

Foto: Reprodução
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), ampliou até o próximo sábado (04) o prazo para adquirir vacina e imunizar o rebanho contra febre aftosa, sem qualquer penalidade ao produtor rural.
Basta se dirigir a alguma revenda credenciada pelo IDIARN e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e comprar as doses, explica a informação passada pela assessoria do órgão, em Natal.
A declaração de vacinação deve ser feita até o dia 15 de junho, uma quarta-feira, no IDIARN, escritórios do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (EMATER/RN) ou secretarias de Agricultura dos municípios.
O produtor que não vacinar seu rebanho fica inadimplente com o IDIARN e corre o risco de ser multado, além de perder o acesso às linhas de crédito das instituições financeiras e benefícios concedidos pelo Governo do Estado.
Quem não comprar a vacina até o sábado, só poderá adquirir as doses a partir de segunda-feira (06) mediante autorização do IDIARN.

Angicos: PSOL denuncia perseguição do governo municipal contra professora da rede pública

Foto: Reprodução
Através de Nota Oficial com data desta quarta-feira (1º), o diretório municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na cidade de Angicos, região Central do RN, acusa frontalmente a administração do prefeito Expedito Edilson Chimbinha Júnior (DEM), de prática de perseguição.
O manifesto oficial da legenda é assinado pelo presidente do diretório angicano, Johnata Cavalcante de Macêdo, e possui a redação abaixo:

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), através do seu Diretório Municipal de Angicos-RN, CNPJ Nº. 24.648.597/0001-43, torna público e repudia os atos de perseguição política da gestão do prefeito Expedito Edilson Chimbinha Júnior do Democratas contra a professora do Programa de Educação de Jovens e Adultos, Ítala Renata Barbosa Ribeiro, que foi comunicada de sua demissão na manhã da segunda, 30 de maio de 2016, sob a alegação pueril e antidemocrática que uma suposta postagem no Facebook onde reclamava do Poder Público (em especial da ação dos poderes Executivo e Legislativo) na contenção da proliferação de mosquitos, seria o motivo pelo qual estaria sendo demitida. O contrato assinada pela professora Ítala Renata com a Prefeitura Municipal de Angicos, para atuação no PEJA, prevê sete meses de trabalho, e, demiti-la por uma reclamação pública é tolher as garantias democráticas do direito à liberdade de expressão. Contudo, temos motivos e elementos suficientes para caracterizar esse processo anacrônico também como perseguição política. A principal figura pública do PSOL em Angicos, o professor-historiador e Mestrando em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGCS-UFRN), Modesto Neto, delegado da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos e pré-candidato do nosso partido ao Executivo local, foi convidado pela professora Ítala Renata para proferir palestra com o título “Direitos Humanos no Brasil”, tema correlato as discussões que a professora promove em sala de aula sobre os direitos das mulheres. Na tarde do dia 20 de maio, o professor Modesto Neto proferiu a sua palestra na turma da professora Ítala Renata, o que não acarretou nenhum custo adicional ao PEJA, tendo em vista que a palestra foi gratuita. O professor Modesto Neto e o PSOL fazem oposição de esquerda ao Governo do Democratas e estiveram presente em todos os atos públicos da Greve das Enfermeiras e Técnicas de Enfermagem, contudo, prejudicar uma trabalhadora da educação no intuito de atingir nossa principal figura pública é o sinal claro de desrespeito a democracia, o que desnuda seu caráter antipopular e paternalista, que reduz os programas sociais a ferramentas de arregimentar apoios. A professora Ítala Renata Barbosa Ribeiro é esposa de José Damião dos Santos, trabalhador desempregado da Construção Civil e vítima da grave crise econômica que o país atravessa. Pedro Vinicius Ribeiro da Cunha de 12 anos, Stefanny Dayanne Ribeiro da Cunha de 10 anos e Bianca Yasmim Ribeiro da Cunha de 8 anos, são filhos da professora Ítala Renata, cuja subsistência depende do trabalho desenvolvido no PEJA. Apontamos que não existe absolutamente nenhum motivo para a rescisão contratual e consequente demissão da professora Ítala Renata, sua turma possui 20 alunos cadastrado e uma frequência diária de 17 alunos, o que faz de sua turma a mais assídua do programa no âmbito do município. A rescisão de seu contrato é um atentado contra a liberdade de expressão, fere os princípios fundamentais da Administração Pública, demonstra um ato de perseguição política e um desrespeito a professora e todos os alunos do PEJA que preservam enorme admiração, respeito e carinho pela professora e não tem acordo com sua saída. O PSOL se solidariza com a professora Ítala Renata Barbosa Ribeiro e repudia o ato da gestão do Democratas. O papel de um partido socialista construído por trabalhadores é se solidarizar com qualquer trabalhador ou trabalhadora que seja vítima de perseguição política ou que tenha seus direitos cerceados. Nós estaremos buscando todo o aparato jurídico legal para corrigir esse grave erro e reparar os danos causados nas instâncias da Justiça. Enquanto qualquer trabalhadora ou trabalhador sofrer perseguição, nós lutaremos.

Eleições 2016: Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá duração de 35 dias

Foto: Reprodução
A partir do dia 26 de agosto, uma sexta-feira, as emissoras de rádio e televisão deverão transmitir a propaganda eleitoral gratuita para que os candidatos a prefeito e vereador em todo o país possam expor suas propostas.
Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015 que alterou a Lei nº 9.504/97), o período da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias.
Portanto, o último dia de propaganda no primeiro turno será 29 de setembro, uma quinta-feira, conforme prevê a Resolução nº 23.457, enfatiza informação extraída do portal virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os canais de rádio e televisão deverão reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, pois a Lei nº 13.165 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador.
No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 0h.
A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador.
Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.

Educação: Deputado estadual George Soares solicita professores para escola pública em Macau

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
A falta de professores na Escola Estadual Duque de Caxias, em Macau, cidade situada na parte litorânea do Vale do Açu, motivou a apresentação de requerimento do deputado George Soares (PR) à Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN).
O parlamentar está preocupado com o bom andamento do ano letivo dos alunos da escola, a mais antiga da cidade, ressalta informação confeccionada pela assessoria de imprensa do Poder Legislativo norte-rio-grandense.
“A Escola Duque de Caxias vem enfrentando sérios problemas estruturais e como se não bastasse, faltam, também, professores em grande parte das disciplinas, impossibilitando o cumprimento da grade curricular”, justifica o deputado, que solicitou professores das disciplinas de Geografia, Ciências, Artes, Ensino Religioso e Inglês para a unidade de ensino.
O documento encaminhado por George Soares ao Governo do Estado pede que o pleito seja atendido o quanto antes para abreviar a carência de professores da escola.
O requerimento também chama atenção ainda para os problemas estruturais que a unidade vem enfrentando.

Realização: Projeto ‘CRAS Junino’ viverá programação neste próximo domingo em Assú

Foto: Assessoria
A prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, e dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), realiza no próximo domingo (05), das 8h às 11h30, o projeto “CRAS Junino”, versão especial do “CRAS nos bairros e comunidades”.
A edição é especial em virtude do período junino e da festa do padroeiro do município do Assú, São João Batista, esclarece nota procedente da assessoria de comunicação do Executivo.
O evento além de recepcionar os participantes da pedalada de São João Batista, que também acontece neste domingo, com saída às 7h da Igreja Matriz de São João e chegada final prevista para a Escola Municipal Sinhazinha Wanderley, situada na Rua Francisco Belo de Oliveira, Bela Vista – local de realização do CRAS Junino –, terá uma manhã com dicas de saúde e beleza, atualização de CPF, Cartão SUS, Bolsa Família e, ainda, muita diversão e lazer com brinquedos para a alegria das crianças, aula de zumba (em parceira com a Prática Academia) e forró pé de serra.
O projeto uma forma Itinerante de levar até os munícipes os serviços realizados pelo CRAS e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Com uma série de ações voltadas para a população, o projeto une diversos serviços, uma vez que ele é realizado em uma parceria com outros órgãos da gestão municipal e diversas instituições públicas.

Abelhudo Rock: Nona edição do festival na cidade de Felipe Guerra contará com cinco atrações musicais

Foto: Reprodução
Um dos principais eventos musicais da região Alto Oeste potiguar, o Abelhudo Rock já tem definidas as atrações que participarão da nona edição do festival, dia 30 de julho, um sábado, a partir de 21h, nas dependências do Clube Maranata, na cidade de Felipe Guerra.
Um dos nomes confirmados é a atração da casa: o músico, compositor e cantor Cezôca, acompanhado pela banda Brazôca, tocando composições de todos os seus trabalhos, que exploram a vertente hard/pop.
Outro nome que tem obra autoral a exibir – junto com alguns hinos do classic rock – é o Hardwind, grupo estabelecido na cidade de São José de Mipibu, região da Grande Natal, que alicerça seu estilo no gênero hard/progressivo.
O hard/pop tem outro representante presente no elenco do 9º Abelhudo Rock: a banda Rock Drinkers, oriunda da cidade oestana de Caraúbas.
As outras duas atrações vêm de Fortaleza (CE): Kharavan (heavy metal tradicional) e Seven Keys (power metal).

Questionamento: Fernando Mineiro quer justificativas em relação ao pagamento dos servidores

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) disse, durante pronunciamento desta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do RN, na capital potiguar, que vai apresentar um requerimento solicitando ao Governo do Estado uma justificativa em relação ao pagamento dos servidores.
“O Governo deverá atrasar o pagamento do funcionalismo público em pelo menos um terço dos dias e a constituição fala que deve ser pago dentro do mês”, disse Fernando Mineiro, de acordo com informação elaborada pela assessoria de imprensa da ALRN.
O Governo do Estado anunciou terça-feira (31) que pagará a todos os funcionários ativos do Estado a partir da próxima segunda-feira (06).
Os funcionários da Educação terão vencimentos depositados dia 06 (segunda-feira); Saúde e o sistema de Segurança receberão dia 07 (terça-feira); e, os servidores das demais secretarias e órgãos recebem o pagamento dia 08 (quarta-feira).
Fernando Mineiro chamou a atenção também para a questão do pagamento do décimo terceiro salário e sugeriu que a ALRN faça um debate sobre as finanças do estado.

UERN: Campus Avançado de Caicó realiza eleição para diretor e vice-diretor nesta quarta-feira

Foto: Reprodução
A Comissão Eleitoral do Campus Avançado de Caicó, da Universidade do Estado do RN (UERN), nomeada pela Portaria nº 010/2016, comunica que nesta quarta-feira (1º), está sendo realizada a eleição para a composição de lista tríplice para escolha dos próximos ocupantes dos cargos de diretor e vice-diretor do referido núcleo acadêmico, região Seridó.
A mesa receptora está instalada na sede administrativa do Campus Caicó, localizada na Avenida Rio Branco, nº 725, centro da cidade, e o horário de votação transcorre das 8h30 às 21h30h.
A expectativa é de que o resultado final seja divulgado ainda nesta quarta-feira por volta das 23h, estima informação publicada pela página eletrônica da UERN.

Premiação: Mega-Sena pode pagar R$ 6 milhões no sorteio desta quarta-feira

Foto: Reprodução
O sorteio do concurso nº 1.823 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quarta-feira (1º).
O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), no Terminal Rodoviário Tiête, em São Paulo (SP).
De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 37 mil por mês em rendimentos.
Caso prefira, poderá montar uma frota de 40 carros de luxo, ou adquirir 15 casas no valor de R$ 400 mil cada.
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país.
A aposta mínima custa R$ 3,50, registra nota publicada pela página eletrônica do portal G1.

Rota do Sol: Deputada Cristiane Dantas recebe garantias de continuidade do projeto de sinalização

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) fez pronunciamento nesta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa Estadual, relatando o resultado de uma reunião com o novo diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN), Marcelo Medeiros.
A parlamentar comentou que pediu ao gestor a continuidade do projeto para sinalização da Rota do Sol.
“O novo diretor me assegurou que o projeto não será abortado. O representante do Detran garantiu a continuidade da proposta e se comprometeu em fazer o que for necessário para a melhoria da sinalização da Rota do Sol”, disse Cristiane Dantas, conforme texto produzido pela assessoria de comunicação social da ALRN.
A parlamentar do PCdoB explicou que o projeto é um pleito antigo e que já havia sido discutido com a antiga direção do organismo estadual de trânsito.
“O órgão já havia se comprometido em executar esse projeto de sinalização em consenso com a proposta apresentada por um grupo de ciclistas. Agora, o compromisso foi renovado”, destacou.
Segundo Cristiane Dantas, o projeto prevê a instalação de sensores, lombadas eletrônicas e outros equipamentos de fiscalização na Rota.
Durante o pronunciamento, a deputada também enalteceu as obras para instalação de ciclovias na Rota do Sol, que estão sendo executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN).

Pendências: Portaria oriunda da SEEC/RN contempla unidade escolar de Porto do Carão

Foto: Reprodução
Estampada nesta quarta-feira (1º) através do Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 1.038/2016, originária da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN) teve como fundamento autorizar a oferta do Ensino Infantil – Creche Pré-Escola e Ensino Fundamental – 1º ao 9º anos, ministrados na instância da Escola Municipal Sebastião Ferreira, localizada na comunidade rural de Porto do Carão, município de Pendências, região Vale do Açu.
A citada autorização possui validade de cinco anos, de acordo com o teor da Portaria, assinada pela secretária estadual de Educação e Cultura, professora Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa.

SPC Brasil/CNDL: Sondagem projeta que brasileiro gastará menos no Dia dos Namorados

Foto: Reprodução
Uma sondagem feita para o Dia dos Namorados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em todas as capitais, mostra que neste ano 57,4% dos brasileiros pretendem presentear alguém na data e o valor total desembolsado com os presentes será, em média, de R$ 137,48, quantia inferior à apurada para o mesmo período de 2015, de R$ 150,82.
Isso significa que, já descontada a inflação acumulada no período, a redução dos gastos neste ano deverá ser de 16,84%, informa notícia prestada pela assessoria de comunicação da CNDL.
Entre os consumidores da classe C, o valor médio total gasto com os presentes será ainda menor: R$ 129,77 contra R$ 166,51 das pessoas que pertencem às classes A e B.
De acordo com o levantamento, apenas 15,6% dos entrevistados planejam gastar mais com os presentes em 2016 do que no último ano.
A maior parte (30,1%) ainda não sabe quanto irá gastar e 20,3% projetam diminuir seus gastos.
Com menos sobras no orçamento e diante de preços mais salgados, os consumidores têm se mantido mais distantes dos centros de compras.
Praticamente sete em cada dez pessoas ouvidas pela sondagem (67,5%) têm a percepção de que os presentes estão mais caros do que há um ano.
Mais comedida, a maioria dos consumidores que pretendem presentear (82,8%), deve comprar apenas um presente para o parceiro.

DER/RN: Deputado Getúlio Rêgo se pronuncia sobre portaria que regulamenta o transporte alternativo

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
Uma portaria do Departamento de Estradas e Rodagem do RN (DER/RN) publicada nesta quarta-feira (1º) regulamenta a atividade dos transportes alternativos no estado e, segundo a categoria, tem prejudicado o trabalho dos profissionais.
Esse foi o assunto do pronunciamento do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) durante sessão ordinária desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa potiguar, salienta nota repassada pela assessoria de comunicação social da Casa.
“É preciso minimizar as medidas implantadas pelo setor de fiscalização. Esse serviço é imprescindível para as pessoas que moram no interior do Estado. Não podemos aceitar, sem amplo debate, algumas medidas rigorosas que estão gerando obstáculos”, disse o deputado.
Getúlio Rêgo destaca que os representantes de cooperativas e empresas de transportes alternativos rodoviários intermunicipais alegam que mesmo com a licença expedida pelo próprio DER/RN, os carros estão sendo apreendidos e podem ficar, inclusive, sem licença.
Uma reunião entre os proprietários dos veículos e os deputados estaduais aconteceu na manhã desta quarta-feira, quando o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e outros deputados, garantiram apoio à categoria.

Santana do Matos: Promotor cria Inquérito para averiguar legalidade em processo de licitação pública

Lardjane Ciríaco/Reprodução
A administração da prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo (PMDB), na cidade de Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar, está sob a mira da representatividade local do Ministério Público do RN.
O promotor de Justiça da comarca, bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas, instaurou o Inquérito Civil nº 074.2016.000195, que foi divulgado na edição desta quarta-feira (1º), a fim de investigar a legalidade na licitação para contratação de serviços de publicidade, divulgação dos atos, ações e matérias de interesse da gestão santanense por parte do Poder Executivo.
O fiscal da lei requisitou à gestora municipal, num prazo de 10 dias: cópia integral dos procedimentos licitatórios ou de dispensa/inexigibilidade de licitação dos anos de 2013 a 2016, que tenham como objeto a contratação de serviços de publicidade, divulgação dos atos, ações e matérias de interesse da administração municipal pela prefeitura de Santana do Matos, bem como dos contratos firmados com o vencedor, além dos instrumentos de renovação; e, cópia integral dos processos de pagamento relativos aos prestadores de serviços de publicidade, nos anos de 2013 até a data da remessa.

Mobilização: Centrais sindicais se unem contra idade mínima e por melhor gestão da Previdência

Foto: Reprodução
A rejeição à fixação de uma idade mínima para a aposentadoria e a busca de alternativas para aumentar a receita da Previdência foram elencadas como as principais propostas a serem apresentadas pelas centrais sindicais ao Governo Federal.
Integrante do grupo de trabalho criado para tratar do tema, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) participou, na segunda-feira (30), em SP, da reunião que definiu a posição das entidades.
Também estiveram presentes representantes da Força Sindical, da UGT e da NCST, acrescenta informação vinda do órgão de imprensa da CSB.
As propostas das centrais serão entregues ao governo em encontro que está marcado para o dia 10 de junho, e não mais para o dia 03, como estava previsto antes.
O documento final será elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese).
No texto conjunto, as centrais deverão argumentar que o governo precisa priorizar alternativas para aumentar a arrecadação da Previdência, em vez de promover mudanças que afetem direitos já consolidados e garantidos pelos trabalhadores.
Entre essas alternativas estão o fim de desonerações fiscais que provocaram perdas para a arrecadação da Previdência, a tributação de empresas exportadoras do agronegócio, a cobrança de devedores, a regulamentação de jogos de azar que passariam a recolher contribuições previdenciárias, além da venda de imóveis inativos que pertencem à Previdência, entre outras medidas.

Fecomércio/RN: Presidente da entidade licencia-se do posto para participar da eleição de outubro

Marcelo Queiroz/Reprodução
Cotado como possível nome para compor uma chapa majoritária na eleição de 02 de outubro na capital do estado, o empresário Marcelo Fernandes Queiroz está formalizando nesta quarta-feira (1º) seu pedido de licença da presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), para atender o que é preconizado pela legislação eleitoral e legalmente estar desimpedido para participar da eleição que se aproxima.
O Diário Oficial do Estado deste dia publica cópia do Termo de Licenciamento do presidente da Federação e posse do vice-presidente da entidade, Gilberto de Andrade Costa, no referido cargo.
A licença terá vigência desta quarta-feira até o dia 02 de novembro vindouro, uma quarta-feira, segundo o documento, cujo teor pode ser lido abaixo:

Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte – Fecomércio RN, situada na Avenida Alexandrino de Alencar, nº 562, bairro Alecrim, nesta cidade do Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, nos termos do Art. 16, Parágrafo Único, e do Art. 24 do Estatuto Social da Fecomércio RN, o Senhor Marcelo Fernandes de Queiroz licenciou-se, a pedido, por motivos pessoais, do cargo de Presidente da Fecomércio RN, no período de 1º de junho de 2016 a 02 de novembro de 2016, tomando posse no cargo de Presidente o 1º Vice-Presidente estatutário, Senhor Gilberto de Andrade Costa, que exercerá a Presidência da Fecomércio RN, durante o período em que permanecer o licenciamento do seu titular, enquanto este durar, do que, para constar, foi lavrado o presente Termo de Licenciamento e Posse que, depois de lido e achado conforme, vai assinado por mim, Maria Inês Fernandes Martins, que secretariei os trabalhos, pelo Presidente licenciado e pelo Vice-Presidente empossado como Presidente. Secretária dos trabalhos, Maria Inês Fernandes Martins. Marcelo Fernandes de Queiroz, Presidente Licenciado. Gilberto de Andrade Costa, Presidente Empossado.

Indagação: Deputado Kelps Lima questiona proposta de taxas para transportes intermunicipais

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
O deputado Kelps Lima (SD) fez pronunciamento na terça-feira (31), na Assembleia Legislativa do RN, questionando o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado à Casa Legislativa propondo a instituição da Taxa de Fiscalização (TF) e a Taxa de Serviços Diversos (TSD) em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN).
“O Governo do Estado, não satisfeito em ter aumentado a carga tributária no RN, penalizando empresários e trabalhadores, propõe agora o aumento de taxas para o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros”, disse, segundo release elaborado pela assessoria de comunicação social da ALRN.
O parlamentar lamentou a iniciativa do Executivo estadual e ponderou aspectos do projeto.
“É o indicativo de uma gestão que não se preocupa em diminuir despesas e adotar medidas para reformular a máquina pública do estado, buscando encaixar o que se arrecada ao que se gasta”, declarou.
Kelps Lima defendeu ainda a instituição de uma Política de Transportes para o Estado e disse que “a Região Metropolitana de Natal não existe sob o ponto de vista da interligação dos transportes públicos”.
A falta de regularização do transporte alternativo também foi lamentada pelo parlamentar durante o pronunciamento.
“O Governo optou por perseguir os alternativos ao invés de regularizar a categoria”, concluiu.
O deputado Getúlio Rêgo (DEM) também se pronunciou sobre o assunto e disse que o transporte alternativo “é a salvação para as pessoas que moram no interior do Estado. Não podemos aceitar, sem amplo debate, algumas medidas rigorosas de fiscalização que estão sendo anunciadas para a categoria”.
George Soares (PR) defendeu a regularização do transporte alternativo.
“É preciso, o mais rápido possível, legalizar, proteger e fomentar essa atividade”, frisou o parlamentar republicano.

Mossoró: Prefeito expressa agradecimentos ao encerrar mandato à frente da Femurn

Foto: Assessoria/Femurn
Prefeito da cidade de Mossoró, região Oeste potiguar, Francisco José da Silveira Júnior (PSD) faz chegar aos veículos de imprensa de todo o estado, nesta quarta-feira (1º), Nota de Agradecimento, fazendo alusão ao término, neste dia, de seu mandato à frente da presidência da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O gestor municipal deixou o posto em cumprimento ao que manda a legislação eleitoral, visto que pretende concorrer à reeleição na disputa de 02 de outubro em sua cidade.
A Nota pode ser lida na íntegra abaixo:

É com imensa alegria, emoção e sensação de dever cumprido que encerro minha contribuição na Presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. Através de ações e iniciativas que fomentaram o movimento municipalista, contribuímos para o crescimento da FEMURN e, principalmente, para fortalecer a defesa dos municípios do Rio Grande do Norte. Apesar da grave crise e de todas as dificuldades financeiras desta era histórica, deixamos a FEMURN maior do que quando assumimos a função. Colhemos bons frutos, na representação intransigente dos municípios, sempre defendendo os interesses municipalistas em primeiro lugar e honrando a missão de assistir e assessorar os Prefeitos e Prefeitas do nosso Estado. Acumulamos conquistas emblemáticas ao longo da nossa gestão: a sede própria – sonho antigo que se consolidou, e a maior conquista material da FEMURN; o escritório em Brasília, facilitando a estadia dos gestores que vão à Capital Federal em busca de recursos; campanhas institucionais, onde batemos nas portas do Governo Estadual e Federal; a parceria com o Tribunal de Contas do Estado, firmando o Projeto Escola Itinerante, que qualificou centenas de funcionários públicos de todos os municípios do Rio Grande do Norte; entre outras ações importantes. Sabemos que temos muito a avançar. Mas temos muito a comemorar também, desde vitórias pequenas até as maiores, tudo realizado com muito comprometimento. O apoio de todos e a dedicação da nossa diretoria e dos nossos funcionários fortaleceu ainda mais a FEMURN, que se torna cada dia mais necessária na luta municipalista. Não à toa nosso lema é “Coragem para fazer o que é certo”. Quando dizemos isso, é porque colocamos as questões coletivas municipalistas acima das individuais e as questões morais acima das políticas. Orgulho-me da boa relação que construímos e mantivemos com instituições e órgãos de diferentes esferas de poder: Legislativo, Judiciário e Executivo. Realizamos o maior encontro político do estado, com a presença do então Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, firmando parceria com prefeitos, vereadores e governos. Realizamos os encontros regionais de prefeitos. Rodamos todo o Estado para ouvir as prioridades dos municípios. Modificamos a rotina dos gestores do Rio Grande do Norte, percorrendo as regiões da Costa Branca, Agreste, Oeste, Seridó, Vale do Assú e Região Metropolitana. Isso representou a interiorização da FEMURN, levando a entidade para próximo daquelas cidades mais distantes. Mantivemos ainda parceria e diálogo com o Governo do Estado – e aqui agradeço especialmente a pessoa do Governador Robinson Faria. Esta boa relação garante avanços em pautas municipais, como por exemplo a resolução e normalização do fornecimento de agua através dos carros pipa para municípios em calamidade. Vencemos etapas burocráticas e políticas. Valorizamos também os funcionários da instituição – que agora contam com plano de saúde, assistência odontológica e vale-alimentação. Além, é claro, do conforto e segurança que também possibilitamos a eles com a conquista da sede própria. A estes funcionários, nosso mais profundo agradecimento pelo empenho e dedicação. Desta valiosa experiência, levo comigo o desejo ainda maior de continuar engajado na luta municipalista, buscando sempre o desenvolvimento das nossas cidades. Desejo, por fim, sucesso ao colega Ivan Lopes Júnior – prefeito experiente e preparado. Tenho certeza que o novo presidente continuará a luta em prol dos nossos municípios – e reitero meu desejo de colaboração plena aos municípios, ao Rio Grande do Norte e à FEMURN.

Poder Judiciário: Ex-juiz da comarca do Assú toma posse em Escola Judiciária Eleitoral do RN

José Undário/Reprod.
O juiz de direito José Undário de Andrade, ex-juiz da comarca do Assú, tendo ocupado ainda a titularidade da 29ª Zona Eleitoral, sediada na cidade, hoje juiz de direito da comarca de Natal atuando na 18ª Vara Cível de Natal e na Vara Cível da comarca de Santa Cruz, e juiz eleitoral substituto da 16ª Zona Eleitoral, foi empossado diretor da Escola Judiciária Eleitoral do RN (EJE/RN), na terça-feira (31).
A escolha do magistrado para dirigir a unidade ocorreu de acordo com designação unânime da Corte do Judiciário estadual, em sessão de 24 de maio, conforme portaria nº 108/2016-GP, aponta informação veiculada nesta quarta-feira (1º) pelo site do Tribunal de Justiça do RN.
O magistrado, que substitui o colega Sérgio Maia que atuou como diretor da EJE até 19 de maio, também é coordenador do Programa Justiça e Escola do TJRN, já tendo coordenado programas de capacitação na Escola de Magistratura do RN (Esmarn), entre outras atividades acadêmicas.

Pronunciamento: Deputada estadual Márcia Maia ressalta luta contra cultura do estupro

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
O caso de estupro coletivo, ocorrido na Zona Oeste do RJ contra uma adolescente de 16 anos e que pode ter envolvido 32 homens, foi o tema do pronunciamento da deputada estadual Márcia Maia (PSDB) na sessão plenária da Assembleia Legislativa na terça-feira (31).
A parlamentar ressaltou a importância da luta contra a violência sexual para com crianças e adolescentes, comum também no RN, destaca texto redigido pela assessoria de comunicação da ALRN, na capital do estado.
“A cultura do estupro é uma realidade. No país, um estupro acontece a cada 11 minutos. No RN, de 2012 a 2013 aconteceu um estupro por dia, isso se contar os casos notificados, porque sabemos que há muitos casos subnotificados. A maioria dos crimes é cometida contra mulheres, crianças e adolescentes. Por isso, temos que continuar a luta para extinguir a cultura do machismo e do estupro na nossa sociedade”, afirmou a deputada.
Márcia Maia também destacou os dados da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).
Dos casos notificados em 2015, 49% são denúncias de abuso sexual.
Dos 712 casos recebidos, 348 envolvem crimes sexuais contra crianças e adolescentes de zero a 18 anos.
“Esses números não vêm diminuindo e isso é assustador. Por isso, eu não podia deixar de levantar a minha voz e dizer que a luta pelos direitos de crianças e adolescentes e pela igualdade de gênero não pode acabar”, disse ela.
A parlamentar também alertou sobre os casos cometidos dentro da casa das vítimas.
Segundo dados apresentados, 52% foram cometidos por pessoas próximas às vítimas.
Outro dado levantado foi de que 90% dos casos são praticados contra mulheres.
“Não queremos privilégios, apenas liberdade e igualdade. Queremos respeito”, disse, comunicando ainda que uma Audiência Pública, proposta pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), irá discutir a desconstrução da cultura do estupro no RN.

TAC: MPF/RN assina acordo e Riacho de Santana terá de melhorar atendimentos em saúde

Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal do RN (MPF/RN) em Pau dos Ferros, Alto Oeste potiguar, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Riacho de Santana, para corrigir uma série de irregularidades na rede municipal de atenção básica em saúde, incluindo o não cumprimento das cargas horárias por parte dos profissionais.
O TAC foi assinado pelo procurador da República Marcos de Jesus e pelo prefeito, Jessé Nildo Dantas de Freitas (PSB), anuncia informação da assessoria de imprensa da instituição federal.
Após o recebimento de denúncias apontando falhas nos serviços de saúde oferecidos à população, o MPF realizou inspeções em unidades de saúde do município e constatou várias irregularidades no cumprimento da política nacional de atenção básica, resultando em atrasos e ausências dos médicos, odontólogos, enfermeiros e outros servidores.
Constatou-se que alguns desses profissionais não cumpriam a carga horária determinada pela legislação e em seus contratos, refletindo-se na falta de atendimento à população.
No exato momento da inspeção, uma usuária deixou de ser atendida porque a cirurgiã-dentista não estava no centro de saúde.
Além de corrigir essas irregularidades, o TAC visa garantir o direito de os cidadãos terem acesso a informações sobre o atendimento oferecido pelo município.
Fora a instalação de um sistema eficiente no controle das cargas horárias dos profissionais, o cumprimento do termo garantirá ainda maior transparência por parte da administração.

Natal: Senac/RN promove treinamento de coach para gestores dias 07 e 08 de junho

Foto: Assessoria Senac/RN
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN) realizará nova turma do Workshop Leader Coach, voltado para líderes e gestores dos segmentos privado e público.
A capacitação terá 16h de duração e ocorrerá entre os dias 07 e 08 de julho, na Unidade Zona Sul, em Natal, adianta informação da assessoria de imprensa da entidade.
O treinamento será ministrado pelo coach Alex Corsino, certificado pela International Coaching Community (ICC), entidade inglesa que é uma das maiores organizações profissionais para coaches do mundo.
O Workshop Leader Coach trabalhará temas como feedbacks construtivos e assertivos, aprimoramento da comunicação, além de aspectos como foco, produtividade, automotivação, negociação, inovação, criatividade, relacionamento interpessoal, planejamento e visão sistêmica.
Outras informações podem ser obtidas pelo portal virtual www.rn.senac.br ou através do telefone 4005-1058.