quarta-feira, 2 de julho de 2014

Expresso Judiciário: Com 24 comarcas atendidas, programa tem quase 16 mil sentenças proferidas

O Tribunal de Justiça do RN divulgou os resultados apresentados nas comarcas que receberam o programa Expresso Judiciário, ao longo de seus 14 meses de atuação.
De acordo com dados do Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, nesse período, o Expresso resultou em 15.710 sentenças prolatadas, 11.164 decisões e 33.838 despachos proferidos.
A informação é prestada por intermédio do portal virtual do Poder Judiciário potiguar.
Outros 13.253 processos foram arquivados, ajudando a reduzir os acervos nas comarcas beneficiadas.
Os juízes que participaram dos mutirões concentrados realizaram ainda 6.908 audiências de conciliação ou de instrução e julgamento.
No total, 24 comarcas já foram atendidas pelo mutirão que tem o objetivo de desafogar as comarcas do interior do Estado com menor número de servidores e que não contam com juiz titular.
Dez comarcas permanecem em atuação com a presença do reforço de servidores e magistrados.

Lagoa Nova: Lei trata de notificação de embriaguez e consumo de drogas por crianças e adolescentes

João Maria Assunção
Publicada nesta quarta (02) através do Diário Oficial dos Municípios, no portal da Federação dos Municípios do RN (Femurn), a Lei Municipal nº 484/2014, do dia 20 do mês passado, assinada pelo prefeito de Lagoa Nova, região do Seridó, João Maria Alves de Assunção (DEM), dispõe sobre a notificação de embriaguez e consumo de drogas por crianças e adolescentes, no âmbito do município.
Constitui objeto de notificação no âmbito de Lagoa Nova, os casos de envolvimento de embriaguez alcoólica e consumo de drogas por crianças e adolescentes, matriculados nas escolas municipais e estaduais no município e atendidos em serviços de saúde pública.
A notificação para os casos envolvendo embriaguez alcoólica e consumo de outras drogas por crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais e estaduais no município e atendidos em serviços de saúde públicos será formalizada da seguinte forma: o procedimento ocorrerá nas unidades escolares e de saúde pública onde a criança e/ou adolescente matriculados forem atendidos; e, a ficha de notificação será remetida à Secretaria de saúde onde os dados serão cadastrados.
Cópia da ficha de notificação e as informações ali constantes serão encaminhadas: aos pais ou aos responsáveis legais pela criança ou adolescente; ao Conselho Tutelar do município; e, aos órgãos de defesa e proteção da criança e adolescente para as providências cabíveis e se for o caso à delegacia de policia competente para os fins penais.
A ficha de notificação tem caráter sigiloso, obrigando a ele as autoridades que a tenham recebido.
Fica a cargo da Secretaria Municipal Saúde, coletar e processar os dados estatísticos sobre esses casos para fins de acompanhamento e tomada das providências cabíveis, bem como comunicar o resultado aos órgãos envolvidos com o fim de traçar mecanismos de controle do assunto.
As pessoas físicas e as entidades públicas abrangidas ficam sujeitas às obrigações previstas na lei.

Faculdade Católica: Programação do 1º Erex acontecerá quinta-feira no Cesa

Será quinta-feira (03), a partir de 19h30, no interior do Complexo Educacional Santo André (Cesa), em Assú, a realização do 1º Encontro Regional de Extensão (Erex), promovido pelo 5º período do curso de Administração da Faculdade Católica Nossa Senhora das Vitórias (FCNSV).
O tema central do 1º Erex é Intercâmbio: Faculdade Católica x Sociedade Empresarial.
O evento será marcado por uma palestra sobre Motivação e Trabalho em Equipe, sendo preletores Darlan Costa e José Gomes.
A coordenação do 1º Erex informa que as inscrições ocorrem na própria Faculdade Católica, instituição educacional consorciada com a Faculdades Integradas do RN (Fanortes).

Pantera: O épico 'Cowboys from Hell' foi lançado em julho de 1990

O segundo registro do blog no mês, destacando trabalhos do Rock lançados em julho, premia um grupo diferenciado: o Pantera.
Cowboys from Hell é o quinto álbum de estúdio da banda estadunidense, lançado em 24 de julho de 1990, pela Atlantic Records.
É o primeiro sucesso comercial da banda considerado por muitos como o “verdadeiro” primeiro álbum do grupo, pois marca uma nova fase onde eles deixam o glam de lado e começam a exibir traços de thrash, definindo as bases do que viria a se chamar groove metal que se concretizou no álbum seguinte.
Com um total de 12 composições, o disco foi gravado por Vinnie Paul (bateria), Phil Anselmo (vocal), Dimebag Darrell (guitarra) e Rex Brown (baixo).

Uern: Comissão escolhe homenageados com a Medalha da Abolição 2014

Foram escolhidos nessa terça-feira (1º) os três homenageados com a Medalha da Abolição 2014.
O tema deste ano é Liberdade pela Informação, segundo a assessoria de comunicação da Universidade do Estado do RN (Uern).
De forma unânime foram escolhidos para receberem a comenda: Francisco Canindé Queiroz e Silva, Milton Marques de Medeiros e Francisco Rútilo Coelho de Figueiredo.
A Comissão que escolheu os agraciados foi composta pelo Reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto e os membros: Fernando Diniz Rocha, Nelson Lucas Pires Júnior, Nilson Brasil Leite, Olismar de Medeiros Lima, Francisco Rubens Coelho de Figueiredo e Wilson Bezerra de Moura.
A Medalha da Abolição será entregue na Assembleia Universitária, que comemora o aniversário de 46 anos da Uern, marcada para o dia 28 de setembro deste ano no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, em Mossoró.

Ipanguaçu: Presidentes da OAB/RN e de Assú visitam escritório alvo de atentado

Foto: Assecom OAB
Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, Sérgio Freire, e da Subseccional de Assú, Ivanaldo Salustino, estiveram na manhã de terça (1º) no escritório da advogada Rayssa Maria Gonzaga Fonseca, que foi atingido por tiros de arma de fogo na madrugada do domingo para a segunda-feira (16), no município de Ipanguaçu.
Na ocasião, segundo Anne Medeiros, da assessoria de comunicação da OAB, Sérgio Freire declarou à imprensa local que o ocorrido foi uma ação covarde para tentar calar uma advogada que atua com foco na busca da proteção à sociedade.
“É necessário coibir esse tipo de crime e consequentemente os seus idealizadores. A OAB/RN continuará acompanhando o desenrolar das investigações até que a autoria desse ato covarde seja esclarecida, bem como prestará todo apoio à advogada”, ressaltou.
Na semana passada, Sérgio Freire esteve reunido com o Delegado Geral de Polícia Civil do Estado, Adson Kepler Monteiro Maia, para solicitar celeridade na apuração do atentado sofrido pela advogada.

Tibau: Prefeito assina ordem de serviço para construção da sede própria do Executivo

Foto: Assecom Tibau
Na tarde desta terça-feira (1º) o prefeito Josinaldo Marcos de Souza, “Naldinho”, (PSD), do município de Tibau, realizou a assinatura da pedra fundamental para construir a sede do Executivo Municipal, na Rua do Pargo, vizinho a escola municipal Coração Sagrado de Jesus, onde funcionou o Mercado Público, local este que se encontrava abandonado.
É o que transmite a assessoria de comunicação do Executivo de Tibau.
Ao assinar o documento para início das obras, o prefeito Naldinho, que estava visivelmente emocionado, disse que estava como administrador realizando o sonho dele, o sonho dos tibauenses em asfaltar diversas ruas, pavimentar outras, de comprar mais de 15 veículos para o município.
“Esse momento, que pode parece tão simbólico para muitas pessoas, para o prefeito Naldinho tem um significado muito grande, pois dentro de alguns meses estaremos entregando uma sede da prefeitura moderna, tirando o município do aluguel, que há 18 anos, a prefeitura funciona num prédio alugado”, ressaltou.
O prefeito disse ainda que a prefeitura também está construindo quatro casas para entregar as famílias que residiam no local onde será construída a sede da prefeitura.
Ainda conforme o prefeito Naldinho, a sede do Executivo será feita com recursos próprios do município, e está orçada em mais de R$ 900 mil.

Alexandria: Instituída lei que trata da defesa do consumidor de serviços bancários

Nei Moacir
Uma lei que existe similar na cidade do Assú, embora seus efeitos práticos continuem sendo bastante questionáveis, está sendo implementada em Alexandria, município do Alto Oeste potiguar.
A Lei Municipal nº 1.059, do dia 26 de junho último, foi aprovada pela Câmara de Vereadores e recebeu a sanção do prefeito Nei Moacir Rossato de Medeiros (PSB).
Publicada nesta quarta (02) pelo Diário Oficial dos Municípios, no portal eletrônico da Federação dos Municípios do RN (Femurn), a Lei dispõe sobre a defesa do consumidor de serviços bancários e dá outras providências.
Acesse todo o seu conteúdo clicando AQUI.

Fundac/RN: Reestruturação de tabelas dos trabalhadores é encaminhada à AL

O Projeto de Lei que altera as tabelas salarias dos trabalhadores da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) foi encaminhado terça (1º) à Assembleia Legislativa.
A informação é do portal virtual do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai).
A direção do Sinai acompanhou todo o processo e está envidando todos os esforços para que não só a contraproposta do Governo garanta o pagamento das verbas agora a partir de julho, como também que a Casa dispense os prazos legais, leia e aprove a mensagem durante a sessão desta quarta-feira (02).
A direção do Sinai/RN convida os trabalhadores da Fundação para estarem presentes na galeria da Assembleia Legislativa para que possam acompanhar a leitura e votação pelos parlamentares.

Serra do Mel: Divulgado resultado parcial de eleição para diretor e vice escolares

No Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn), está sendo publicado nesta quarta (02) o resultado parcial das eleições para gestor e vice-gestor escolar na esfera da rede pública municipal de ensino.
No Polo Paraná os candidatos Valterléia Maria da Silva (gestora) e Maria Ozinete de Oliveira Silva (vice) totalizaram 97,00% dos votos.
No Polo Goiás, Wigna Begna da Silva (gestora) e Francisca Ozinete Targino de Oliveira (vice) chegaram a 98,50%.
Polo Bahia, Maria da Conceição Cosme de Oliveira (gestora) e Juraci Gurgel de Albuquerque (vice), 55,12%.
Polo Paraíba, Antonia Neta de Mendonça Melo (gestora) e Antonia Robervalda Bento Filgueira (vice), 51,75%.
Polo Rio Grande do Norte, Francisco Sales da Silva (gestor) e Wênia da Silva Lima (vice), 97,00%.
Polo Brasília, Valéria Kellen de Souza Silva Galvão (gestora) e Maria da Conceição Nogueira Dantas (vice), 98,99%.

Cultura: Ativista critica falta de política pública municipal para o setor em Assú

Delzir Campelo
Em entrevista apresentada nesta quarta (02) pelo noticiário matinal da Rádio Princesa do Vale, o ativista cultural Delzir Campelo, idealizador do projeto “Praça das Artes”, criticou a gestão do prefeito do Assú, Ivan Júnior (PROS), culpando-a pela inexistência de uma política pública municipal que efetivamente contemple o segmento cultural.
Ele citou um exemplo que revela indiscutivelmente a falta de um real compromisso do governo local com o setor: Assú não possui legalmente constituído um Conselho Municipal de Cultura.
Delzir Campelo registrou que, por conta de tal cenário, a cidade do Assú tem ficado à margem de alguns investimentos públicos, sobremaneira na instância da administração federal, na área da cultura.
Já que a gestão não tomou a iniciativa, ele próprio está produzindo um anteprojeto de lei para levar avante este propósito e já abriu diálogo com alguns membros do Poder Legislativo municipal.

Sucessão: Aliança do PSDB potiguar com Henrique Alves incomodaria cúpula tucana

Henrique Eduardo Alves
Diz o bem informado jornalista Cláudio Humberto que a aliança do PSDB potiguar com a candidatura majoritária do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), postulante ao Governo do RN, incomoda a cúpula do partido tucano, na capital federal.
Tudo porque, registra Cláudio Humberto em sua coluna diária, o presidente da Câmara dos Deputados apoia a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), apesar de contar em seu palanque com o partido do presidenciável Aécio Neves (PSDB) e, também, com o PSB do igualmente presidenciável Eduardo Campos, através da candidatura ao Senado da hoje vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria.

Serasa Experian: Pedidos formais de falência registram queda no mês de junho

De acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, em junho de 2014, foram realizados 114 pedidos de falência em todo o país, representando uma queda de 19,1% em relação aos 141 requerimentos efetuados em maio.
Na comparação com junho de 2013, quando o índice registrou 151 pedidos, houve recuo de 24,5%, de acordo com os indicadores oficiais divulgados pela assessoria de comunicação da Serasa Experian nesta quarta-feira (02).

Política: PTB estadual e de Mossoró terão posições diferentes na sucessão

Aldair da Rocha
O diretório estadual do PTB, liderado pelo ex-secretário estadual de Defesa Social e Segurança Pública, Aldair da Rocha, não conseguiu o alinhamento da executiva do PTB de Mossoró com vistas ao processo eleitoral sucessório do dia 05 de outubro.
Conforme relato da crônica politica potiguar, na disputa pelo Governo do RN, o PTB estadual acompanhará o projeto do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB).
Já o PTB mossoroense, em razão das circunstâncias paroquiais, uma vez que integra a base de apoio do prefeito Francisco José Júnior (PSD), apoiará o projeto do vice-governador Robinson Faria (PSD).

TRT/RN: Instituição recebe visita de estudantes de Direito da UnP em Natal

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) recebeu a visita de mais um grupo de estudantes do Curso de Direito da Universidade Potiguar.
Segundo a assessoria de imprensa, eles vieram conhecer as instalações e o funcionamento do TRT, dentro do projeto Juristour, que leva os alunos às instituições do Judiciário potiguar e conta com o apoio institucional do Tribunal.
A visita fez parte das atividades da disciplina Introdução às Carreiras Jurídicas, que tem como professor o desembargador do Trabalho Carlos Newton Pinto.
Os alunos assistiram a uma explicação sobre o funcionamento das duas Turmas de Julgamento e do Pleno do TRT e, em seguida, visitaram vários setores do Tribunal e assistiram à sessão de julgamento da 1ª Turma.
As instituições de ensino que têm interesse de levar seus alunos para as visitas ao TRT potiguar devem entrar em contato com a Coordenação de Cerimonial e Eventos e agendar uma visita pelo e-mail cerimonial@trt21.jus.br ou através do telefone (84) 4006-3132.

terça-feira, 1 de julho de 2014

Ipanguaçu: MPRN adquire terreno por R$ 35 mil para construir sede da Promotoria de Justiça

Jovino Pereira da Costa Sobrinho
O procurador-geral de Justiça adjunto do RN, bacharel Jovino Pereira da Costa Sobrinho, chancela o Extrato de Dispensa de Licitação que é publicado nesta quarta (02) pelo Diário Oficial do Estado, e que se refere à aquisição de um imóvel para incorporar-se ao patrimônio do Ministério Público Estadual, localizado na cidade de Ipanguaçu.
Segundo o documento, a aquisição do terreno se volta para a construção da futura sede da representação da Promotoria de Justiça da comarca de Ipanguaçu.
A área adquirida foi comprada, pela importância de R$ 35 mil, do ex-prefeito de Ipanguaçu, José de Deus Barbosa Filho, conforme descrito no extrato, correspondente ao Processo nº 3.921/2013-PGJ.

Licitação: Executivo do Assú anuncia Pregão para aquisição de cestas básicas

No Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (02), observa-se a publicação de aviso oriundo da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Prefeitura Municipal do Assú, assinado pela pregoeira oficial do município, Vera Lúcia Barbosa Dantas Albino.
O aviso trata do Pregão Presencial nº 120/2014, que tem por finalidade a aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita a pessoas devidamente cadastradas dentro dos critérios estabelecidos em Lei Municipal e em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.
O Pregão está definido para às 8h30 do dia 16 de julho, uma quarta-feira, na sede da CPL, instalada no Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro, em Assú.

Mistério: Ganhador da Mega-Sena no RJ não foi buscar prêmio de R$ 21,3 milhões

O sorteio da Mega-Sena do último sábado (28) teve dois ganhadores, mas somente um dos premiados sacou o dinheiro.
O prêmio do concurso de número 1.612 somou R$ 42.675,645,68 para quem acertasse as dezenas sorteadas (06 - 13 - 17 -36 - 42 - 51), e dois bilhetes foram premiados, dando R$ 21,3 milhões para cada.
Segundo a Caixa Econômica Federal, o ganhador que ainda não retirou o prêmio fez a aposta em uma loja da rede de casas lotéricas Clube da Sorte, em Olaria, zona norte do RJ.
O outro apostador premiado é de Feira de Santana (BA), e já fez a retirada, conforme reportagem publicada pelo portal UOL.
De acordo com a Caixa, o prazo para sacar o prêmio é 90 dias, a partir da data do sorteio.
Após esse período, mesmo que a pessoa apareça com o bilhete, não terá mais direito ao prêmio.
Quando não é retirado, o valor é repassado ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Em nota, a Caixa informou que para retirar prêmios no valor de até R$ 1.700,00 o ganhador só precisa apresentar o bilhete premiado em uma das unidades lotéricas ou na rede de agências da Caixa.
Já os prêmios acima desse valor são pagos exclusivamente nas agências da Caixa.

Saúde: Audiência debaterá propostas de redução de impostos sobre medicamentos

A Comissão Especial sobre a Redução dos Impostos sobre os Medicamentos realiza nesta quarta-feira (02) audiência pública para discutir o tema.
O colegiado foi instalado no final de maio e é presidido pelo deputado federal gaúcho Darcísio Perondi (PMDB).
Foram convidados, entre outros, o chefe do Centro de Estudos Tributários do Ministério da Fazenda, Roberto Ribeiro; o representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) Pedro Bernardo; e, o diretor presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Henrique Uchio Tada.
A audiência está marcada para as 14h30, no Plenário 10, de acordo com informação da Agência Câmara.

TSE: Liminar determina posse imediata de Dibson Nasser na AL

Dibson Nasser
No início da noite desta terça-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou e-mail para o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TSE) comunicando a decisão liminar que determina a posse imediata do deputado Dibson Nasser (PSDB) no cargo.
O parlamentar foi cassado por decisão do TRE acusado de abuso de poder econômico, de acordo com o registro feito pelo blog Panorama Político, da jornalista Anna Ruth Dantas.
Ele foi substituído na Assembleia Legislativa pelo deputado José Adécio (DEM).
A liminar referente ao processo nº 58643.2014.600.0000 foi proferida pelo ministro João Otávio Noronha.

TRT/RN: 7ª Vara do Trabalho de Natal movimenta mais de R$ 7,4 milhões

Foto: Assecom TRT
A 7ª Vara do Trabalho de Natal movimentou, entre maio de 2013 e maio deste ano, R$ 7.409.347,28 em valores pagos aos seus reclamantes e recolhimentos aos cofres da União.
O total pago aos reclamantes chegou R$ 6.373.413,59, sendo R$ 5.211.527,69 em decorrência de execução e mais R$ 1.161.885,90 através de acordo judicial.
É o que transmite a assessoria de comunicação social do TRT, em Natal.
De contribuição previdenciária foram arrecadados R$ 959.901,21 e de imposto de renda mais R$ 40.144,89.
A 7ª Vara também arrecadou R$ 35.859,94 de custas processuais e R$ 27,65 a título de emolumentos.
Entre o 2012/2013, o valor pago pela Vara aos reclamantes ultrapassou os R$ 14,4 milhões, quase o dobro desse ano e o total recolhido aos cofres da União chegaram aos R$ 22,4 milhões.
Os números foram apontados durante a correição ordinária anual, realizada pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), desembargador José Rêgo Júnior.

Macau: Campus realiza colação de grau do curso superior de Licenciatura em Biologia 2013.2

Os alunos concluintes do curso de Licenciatura em Biologia do Campus Macau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (Ifrn) participam de sua solenidade de colação de grau, nesta próxima quinta (03), às 19h, no auditório do Campus, segundo noticiado através da página eletrônica do Instituto.
Na ocasião, estarão presentes o reitor da instituição em exercício, Wyllys Abel Farkatt Tabosa; o diretor-geral do Campus Macau, professor Varélio Gomes dos Santos; o diretor acadêmico, Hudson Carlos Silva da Cunha; o coordenador do curso de Biologia, professor Jefferson da Silva Barbosa; o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento (PMDB), como patrono da turma; o padrinho da turma, professor Bruno de Souza Maggi, além de professores homenageados.

Uern: 3ª Semana de Economia 2014 em Mossoró será de 28 de julho a 1º de agosto

A 3ª Semana de Economia 2014, evento realizado anualmente pelo Departamento de Economia da Universidade do Estado do RN (Uern), Campus Central em Mossoró, inicia inscrições a partir desta terça (1º), e prossegue até o dia 18 de julho.
O evento conta com a parceria do Conselho Regional de Contabilidade do RN (Corecon).
Para esta terceira edição, a expectativa da coordenação do evento é de que alcance um público de até mil pessoas, segundo notícia publicada no portal virtual da instituição.
A programação conta com palestras, minicursos e apresentação de trabalhos.
As inscrições podem ser feitas no Departamento de Economia da Uern em Mossoró, das 7h às 10h e das 19 às 21h.
Para cada minicurso, a taxa é de R$ 15,00 enquanto que as palestras têm entrada franca.
A 3ª Semana de Economia 2014 será realizada a partir do dia 28 de julho e se estende até 1º de agosto.
Veja a programação oficial clicando AQUI.

Pagamento: INSS iniciou depósito de benefícios acima do mínimo a partir desta terça

O pagamento da folha de junho para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo teve início nesta terça-feira (1º).
 Os depósitos começaram a ser liberados nesta data para quem possui cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito, de acordo com informação do site do Ministério da Previdência.
Para quem recebe até um salário mínimo, os depósitos continuam com a liberação do pagamento daqueles que possuem cartão com final 6, desconsiderando-se o dígito.
O calendário de pagamentos da folha de junho segue até o dia 07 de julho, segunda-feira próxima.

Encontro: Dnocs e Governo do RN discutem desapropriações na barragem Oiticica

Glauco Mendes
O diretor substituto da direção geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Glauco Mendes, discutiu nesta terça (1º) em Natal, ações de desapropriação e reassentamento da população atingida pela barragem Oiticica, que já teve cerca de 14% das obras executadas pelo governo do RN.
A reunião foi solicitada pelo Ministério da Integração Nacional e agendada pelo secretário da Secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luciano Xavier, segundo nota postada no portal virtual do Dnocs.
A área que compreende o eixo da barragem Oiticica onde foi iniciado o trabalho já foi desapropriada e agora será dada continuidade ao processo de desapropriação, informa Glauco Mendes.
Para este ano estão previstas ações de desapropriação e reassentamento, no plano de trabalho para 2014.
O Governo do RN planeja incluir a barragem Oiticica no Eixo 4 do Programa de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (PISF) em um sistema estadual de gestão dos recursos hídricos.
O Dnocs indicou ao Ministério da Integração Nacional os projetos prioritários para inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), que reúne as prioridades de investimentos em infraestrutura do Governo Federal, entre eles a barragem Oiticica, com proposta de dotação de R$ 292 milhões.