Decreto: Política Municipal de Alfabetização foi oficialmente instituída em Ipanguaçu

Imagem: Ilustração

Institui a Política Municipal de Alfabetização (PMA) de Ipanguaçu, estabelece diretrizes para a garantia do direito à alfabetização das crianças, dentre outras providências, o Decreto nº 028/2026, que tem toda a redação publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial dos Municípios, que é produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A PMA objetiva garantir o direito de todas as crianças à alfabetização, assegurando condições para que desenvolvam, com equidade e qualidade, as competências de leitura, escrita e demais aprendizagens essenciais previstas para a etapa de escolarização, frisa o citado decreto.