sexta-feira, 20 de novembro de 2026

Lei: Memorial existente em cidade serrana do RN se torna equipamento de utilidade pública

Imagem: Reprodução
Foi formalmente reconhecido como de utilidade pública estadual o Memorial Combatente Manoel Lino de Paiva (foto), inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 10.705.492/0001-74, com sede no município serrano de Martins, situado na região do Alto Oeste potiguar.
O reconhecimento legal se verificou por intermédio da Lei nº 12.948, publicada através do exemplar dessa quinta-feira (19) do Diário Oficial do Estado do RN.

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