Decreto: Política Municipal de Alfabetização está formalmente instituída em Ipanguaçu

Imagem: Ilustração

Está sendo instituída legalmente, no âmbito de Ipanguaçu, a Política Municipal de Alfabetização (PMA), em articulação com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e com as demais políticas educacionais da União e do estado do RN.
Segundo o Decreto nº 028/2026, veiculado nesta quarta-feira (07) no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), a PMA tem por finalidade garantir o direito de todas as crianças à alfabetização, assegurando condições para que desenvolvam, com equidade e qualidade, as competências de leitura, escrita e demais aprendizagens essenciais previstas para toda a etapa de escolarização.