Paraú: Decreto institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização

Imagem: Ilustração

Por meio do Decreto nº 39/2026, veiculado por completo na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), foi instituído e regulamentado, na Secretaria Municipal de Educação de Paraú, o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, instância de caráter consultivo, técnico e estratégico, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Conforme o texto da medida, o órgão tem como finalidade acompanhar, analisar, propor e apoiar o desenvolvimento da Política Municipal de Alfabetização (PMA) em Paraú, contribuindo para o alcance de suas metas e para o aperfeiçoamento de todas as ações de alfabetização e recomposição das aprendizagens.