sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Itajá: Lei promulgada alterou medida similar que criou a Bolsa de Apoio à Alfabetização

Imagem: Ilustração
É encontrada na íntegra na edição dessa quinta-feira (08) do Jornal Oficial de Itajá a Lei nº 521, da referida data, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Poder Executivo municipal.
A medida altera dispositivos da Lei nº 515, de 28 de setembro último, que cria a Bolsa de Apoio à Alfabetização, para ampliar os servidores elegíveis, dispor sobre o desembolso via folha de pagamento e suprimir a exigência de relatório mensal de atividades.

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