Sethas: Portaria define órgão referente à chamada pública destinada a OSCs do RN

Imagem: Ilustração

Dispõe sobre a Comissão de Seleção e Habilitação relativa ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026, para credenciamento e seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), objetivando a celebração de termo de colaboração, por meio de parceria em regime de mútua cooperação, para execução do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, modalidade Casa Lar, no âmbito da proteção social especial de alta complexidade, portaria exposta por completo na edição do Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (22).
O ato provém da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).