quinta-feira, 22 de outubro de 2026

Itajá: Lei versa sobre valorização e a participação de artistas locais em eventos do município

Imagem: Ilustração
Dispõe sobre a valorização e a participação de artistas locais em eventos artísticos, culturais e festivos promovidos ou financiados pelo município de Itajá a Lei nº 522/2026, cujo inteiro conteúdo está na edição desta quinta-feira (22) do Jornal Oficial itajaense.
Conforme a lei, sancionada pelo Poder Executivo, fica estabelecida, como medida de valorização da cultura e da economia criativa local, a participação de, no mínimo, um artista, banda, grupo ou manifestação cultural local na programação de eventos artísticos, culturais ou festivos promovidos diretamente pelo município ou custeados, total ou parcialmente, com recursos municipais.

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