sexta-feira, 23 de outubro de 2026

Decreto: Alterada data do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público em Assú

Imagem: Ilustração
Fica transferido de 28 deste mês, quarta-feira, para o dia 30 de outubro corrente, sexta-feira, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da gestão pública municipal do Assú.
Em decorrência da transferência, haverá expediente normal no citado dia 28, define o Decreto nº 139/2026, publicado no Diário Oficial do Município.
A citada medida não é aplicável aos serviços essenciais e àqueles que, por sua natureza, devam ser prestados ininterruptamente, cabendo aos titulares dos respectivos órgãos e entidades garantir sua continuidade e, ainda, organizar as escalas de serviço necessárias.

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