sexta-feira, 16 de outubro de 2026

Saúde: Ato cria diretrizes para oferta grátis de aferição de pressão arterial por farmácias e drogarias

Imagem: Ilustração
Estão sendo legalmente instituídas diretrizes para o incentivo à oferta gratuita do serviço de aferição de pressão arterial por farmácias e drogarias instaladas no estado como ação complementar de promoção da saúde e prevenção de doenças cardiovasculares.
A adesão à referida prestação de serviço, concebido formalmente pela Lei nº 12.916, publicada na íntegra por meio do exemplar desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado do RN, terá caráter facultativo por parte dos estabelecimentos privados, observando-se a devida legislação sanitária vigente.

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