TJRN: Mantida condenação de padrasto por estupro de vulnerável e ajusta cálculo da pena

Imagem: Ilustração/TJRN

A condenação de um homem por estupro de vulnerável praticado contra a enteada foi mantida pelo pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), sediado em Natal.
Ao julgar uma revisão criminal apresentada pela defesa, o colegiado rejeitou os questionamentos contra as provas do crime e acolheu apenas um ponto relacionado ao cálculo da pena, que passou de 19 anos, dez meses e 15 dias para 18 anos, três meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado, registra texto publicado, em sua totalidade, através do endereço digital do Poder Judiciário potiguar.