MP Eleitoral: Recomendação alerta sobre limites da propaganda sonora nas eleições do RN

Imagem: Ilustração

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) divulgou uma recomendação (veja AQUI) com regras e limites para propagandas sonoras durante as eleições gerais de 2026 em todos os municípios do estado do RN.
Conforme informação da assessoria de imprensa do MP Eleitoral, o objetivo da medida é evitar a perturbação do sossego, prevenir a poluição sonora e garantir a segurança pública, a tranquilidade da população e a igualdade entre os concorrentes no pleito.
O documento com as orientações foi enviado a partidos políticos, coligações, federações, candidatos e aos comandos das forças de segurança estaduais e federais e, nele, o MP Eleitoral lembra que o som em volume excessivo pode causar danos à saúde humana e que o descumprimento das normas pode resultar na apreensão de equipamentos e no enquadramento em infrações ou crimes ambientais e eleitorais, ressalta a nota do órgão.