Baixo Açu: Medida publicada diz respeito a outorga de lote na segunda etapa do projeto irrigado

Imagem: Ilustração

Está na edição desta quarta-feira (09) do Diário Oficial do Estado do RN, o extrato do apostilamento ao Termo de Contrato nº 5/2026, celebrado em 22 de julho de 2026, tendo como outorgante o Poder Executivo potiguar, por intermédio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), e como outorgada a ECI - Empresa de Investimentos, Participações e Empreendimentos Ltda.
O contrato refere-se ao título translativo oneroso de propriedade do lote nº 17-C, localizado na segunda etapa do Projeto Público de Irrigação Osvaldo Amorim, o Baixo Açu, na zona rural do município de Alto do Rodrigues. 

De acordo com a publicação, o objeto do apostilamento é a correção de erro material constante da subcláusula primeira da cláusula segunda do Termo de Contrato nº 5/2026.