Provimento: TRE/RN estabelece regulamento sobre o poder de polícia nas eleições de outubro

Imagem: Assessoria/TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) regulamentou os procedimentos para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral das eleições gerais de outubro de 2026, que iniciarão no dia 16 de agosto, salienta nota do site da instituição.
As regras estão previstas no Provimento nº 2/2026, da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE).
O poder de polícia será exercido pelos juízes eleitorais e tem como finalidade inibir ou cessar práticas ilegais relacionadas à propaganda eleitoral.