terça-feira, 25 de agosto de 2026

TCE/RN: Instituição disponibiliza relação de responsáveis com contas julgadas irregulares

Imagem: Ilustração
Através de seu portal, o Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), em Natal, comunica publicamente que disponibilizou, em seu portal institucional, a relação de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares e cujas decisões podem ter repercussão eleitoral, conforme previsto na legislação vigente.
A medida atende ao compromisso institucional de ampliar o acesso da sociedade a informações de interesse público e contribuir para a transparência do processo eleitoral, e a relação reúne dados referentes a gestores e demais responsáveis por contas públicas que receberam decisões irrecorríveis do Tribunal nos últimos oito anos, incluindo informações sobre os processos, datas dos julgamentos e períodos das condenações, cita a nota exibida no site do TCE/RN.

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