Carnaubais: Três portarias da Secretaria Municipal de Educação foram publicadas nesta data

Imagem: Ilustração

O exemplar desta segunda-feira (31) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais publica três portarias provenientes da Secretaria Municipal de Educação.
A Portaria nº 009/2026 institui, regulamenta e instrumentaliza o Sistema Municipal de Monitoramento da Alfabetização (Simac), e designa os responsáveis pela aplicação das avaliações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA); a Portaria nº 10/2026 regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização de Carnaubais, instância de governança sistêmica da Política Municipal de Alfabetização (Pmac), sua articulação com o Simac e com as políticas estadual e nacional de alfabetização; e, finalmente, a Portaria nº 11/2026 designa os pontos focais da Pmac e estabelece suas atribuições no âmbito do Simac e do CNCA.

Os atos são assinados pelo titular da pasta de Educação, Josuel Fonseca de Mendonça.