quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Carnaubais: Editada lei municipal que objetivou alterar medida similar publicada em 2009

Imagem: Ilustração
A Lei nº 599, do dia 24 de agosto corrente, cujo conteúdo integral é exibido na edição da citada data do Jornal Oficial do Município de Carnaubais, teve como propósito modificar a Lei nº 186, de 30 de dezembro de 2009, para estabelecer a exigência de Curso de Gestão Escolar, disciplinar o processo de escolha de diretores e vice-diretores, criar o Conselho de Classe e o Grêmio Estudantil e estabelecer requisitos para a recondução dos gestores escolares.
A lei mereceu aprovação unânime no Poder Legislativo e obteve a sanção governamental.

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