 |
| Imagem: Reprodução |
Articulada
pela Unidade de Direitos de Povos, Sais, Pesqueiros e Comunidades Tradicionais
(UDSPCT) e pelo governo estadual, através do Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), está confirmada para o dia 30 de
julho corrente, quinta-feira da semana que vem, em Assú, a realização da Consulta
Livre, Prévia e Informada (CLPI) que contará com a participação de dirigentes da superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) no estado do RN.A
CLPI é um direito de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, garantida
no Brasil pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O
evento, às 15h, tendo lugar às dependências da sede da Associação Comunitária Quilombola
de Bela Vista Piató, tratará, dentre vários outros pontos, dos licenciamentos ambientais para o prosseguimento das obras de duplicação da rodovia federal BR-304.
Nenhum comentário:
Postar um comentário