Itajá: Comissão Gestora coordenará, acompanhará e elaborará o novo Plano Municipal de Educação

Imagem: Ilustração

Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora responsável pela coordenação, acompanhamento e elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) de Itajá, o Decreto nº 022/2026, veiculado nessa quarta-feira (08) no Jornal Oficial itajaense.
De acordo com a medida, a atuação da referida Comissão Gestora se dará em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação do RN (PEE/RN) e dos demais marcos legais pertinentes.