quinta-feira, 23 de julho de 2026

Pendências: Vara Única divulga lista de entidades beneficiadas com recursos de penas pecuniárias

Imagem: Ilustração
A Vara Única da comarca na cidade de Pendências divulgou a lista das entidades beneficiadas com recursos oriundos de penas pecuniárias (veja AQUI).
Segundo nota do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), os projetos foram analisados pela unidade judiciária e encaminhados ao Ministério Público do RN (MPRN) para emissão de parecer e ciência das decisões relacionadas à classificação.
Ao todo, foram apresentados dez projetos, por nove entidades distintas.
Após a avaliação, dois foram considerados aptos para receber os recursos, enquanto os oito projetos restantes ficaram em cadastro de reserva, registra texto da página do TJRN.

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