Lei: Instituída legalmente a Rota da Agricultura Familiar e Produtos Orgânicos no estado

Imagem: Ilustração

No âmbito de todo o RN foi instituída, por meio da Lei nº 12.813, a Rota da Agricultura Familiar e Produtos Orgânicos, iniciativa que vai contar com a participação dos municípios potiguares que possuam feiras agroecológicas, assentamentos rurais, associações ou cooperativas de agricultores familiares e experiências reconhecidas de produção sustentável.
Segundo a lei, exposta integralmente no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (09), o município interessado em integrar a Rota deverá formalizar requerimento ao Poder Executivo estadual, instruído com informações sobre as iniciativas locais que fundamentem o pedido.