terça-feira, 16 de junho de 2026

Lei: Criada a política de incentivo à economia prateada e ao turismo de maturidade no RN

Imagem: Ilustração
Foi instituída a Política Estadual de Incentivo à Economia Prateada e ao Turismo de Maturidade no RN com os seguintes objetivos: fomentar o desenvolvimento econômico sustentável voltado às demandas, potencialidades e ao protagonismo da pessoa idosa; promover a inclusão social, a autonomia e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com 60 anos ou mais; e, posicionar o estado como destino atrativo para o turismo de longa permanência e para a permanência temporária do público sênior, respeitada a legislação migratória, urbanística, fundiária e ambiental aplicável.
A medida ocorreu pela Lei nº 12.777, publicada no Diário Oficial do Estado do RN de sábado (13), após aprovada e promulgada pelos poderes Legislativo e Executivo do RN.

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