Lei: Criada a política de incentivo à economia prateada e ao turismo de maturidade no RN
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| Imagem: Ilustração |
Foi
instituída a Política Estadual de Incentivo à Economia Prateada e ao Turismo de
Maturidade no RN com os seguintes objetivos: fomentar o desenvolvimento
econômico sustentável voltado às demandas, potencialidades e ao protagonismo da
pessoa idosa; promover a inclusão social, a autonomia e a melhoria da qualidade
de vida das pessoas com 60 anos ou mais; e, posicionar o estado como destino
atrativo para o turismo de longa permanência e para a permanência temporária do
público sênior, respeitada a legislação migratória, urbanística, fundiária e
ambiental aplicável.
A medida ocorreu pela Lei
nº 12.777, publicada no Diário Oficial do Estado do RN de sábado (13), após
aprovada e promulgada pelos poderes Legislativo e Executivo do RN.
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