quarta-feira, 17 de junho de 2026

Assú: Lei publicada ontem institui a Política Municipal de Esporte e Lazer do município

Imagem: Ilustração 
Foi criada a Política Municipal de Esporte e Lazer de Assú para promover, incentivar e garantir o acesso às práticas esportivas e de lazer, como sendo um direito social.
Conforme descrito na redação da Lei nº 1.059, publicada em sua totalidade por meio da edição dessa terça-feira (16) do Diário Oficial do Município do Assú, a citada política pública municipal observará os seguintes princípios: democratização do acesso; inclusão social; igualdade de chances; valorização da diversidade esportiva; transparência e controle social; eficiência administrativa; promoção da saúde e qualidade de vida; e, também, desenvolvimento humano e social.

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