Ipanguaçu: Indicados gestor e fiscal de contrato relativo a aluguel de unidade da DPE/RN

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Pela Portaria nº 196/2026 foram designados os servidores para atuarem como gestor e fiscal, titulares e substitutos, do Contrato nº 15/2024, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e a pessoa física Ricardo Wagner de Oliveira, com vigência de sessenta meses, que tem como objeto a locação de imóvel não residencial para sediar o núcleo sede da instituição, localizado no município de Ipanguaçu.
Todo o teor da citada medida está no Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (04).