terça-feira, 16 de junho de 2026

Lei: Instituídas diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica

Imagem: Ilustração
Publicada no último sábado (13) através do Diário Oficial do Estado do RN, a Lei registrada sob o nº 12.778 institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica.
A pessoa acometida de dor crônica receberá atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que será regulamentado pelos órgãos competentes.
Também conforme a mencionada lei, fica instituído o dia 05 de julho como o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, sendo representado pela cor verde.

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