Itajá: Medida governamental trata da atualização do Fundo Municipal de Educação

Imagem: Ilustração

Publicado nessa quarta-feira (10), o Decreto nº 016/2026 dispõe sobre a atualização do Fórum Municipal de Educação (FME) de Itajá e revoga as Portarias nº 097 e nº 098, ambas de 03 de março de 2017.
O ato, veiculado integralmente por intermédio do Jornal Oficial de Itajá, define que o órgão instituído tem caráter permanente e se constitui em instância colegiada de participação, acompanhamento, monitoramento e de interlocução entre a sociedade civil e o poder público municipal.
A participação no citado FME é tida de relevante interesse público e não será remunerada.