Sinte/RN: Docentes aposentados proporcionalmente podem ter direito à revisão de benefício

Imagem: Ilustração 

Professores da rede pública que se aposentaram de forma proporcional podem ter direito à revisão do valor da mencionada aposentadoria.
De acordo com texto publicado integralmente através do site do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN), a possibilidade foi reforçada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu o entendimento como de aplicação obrigatória em todo o país.
A decisão beneficia professores que exerceram exclusivamente funções de magistério e se aposentaram de forma proporcional por invalidez, idade ou por aposentadoria compulsória.