Publicação: Decreto veiculado nesta data institui o Fórum Estadual de Educação do RN

Imagem: Ilustração

Foi legalmente instituído o Fórum Estadual de Educação do RN (FEE/RN), instância colegiada de caráter permanente, integrante do Sistema Estadual de Educação, com a finalidade de atuar na participação, acompanhamento, monitoramento e interlocução entre a sociedade civil e o poder público.
É o que estabelece o Decreto nº 36.619, publicado na íntegra na edição desta quinta-feira (04) do Diário Oficial do Estado do RN, ato que também revogou o Decreto nº 23.145, do dia 03 de dezembro de 2012.
A presença no FEE/RN é definida como de relevante interesse público, sem remuneração.