Resolução: MPRN regulamenta permuta nacional entre membros de órgãos congêneres

Imagem: Assessoria/MPRN

O Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN) aprovou, nessa quinta-feira (29), a Resolução nº 002/2026, que regulamenta a remoção por permuta entre membros de organismos similares, possibilitando que integrantes da instituição troquem de postos de trabalho com componentes do Ministério Público de outros estados, e regulamenta a Resolução nº 323/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), estabelecendo critérios e procedimentos para que membros do Ministério Público de diferentes estados possam mudar suas Instituições de origem, alinhando o regime da instituição potiguar a práticas já adotadas no âmbito da magistratura, diz nota do endereço remoto do MPRN.