Ipanguaçu: Município firma Termo de Cooperação Técnica e Administrativa com o MPRN

Imagem: Ilustração

Está no exemplar desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado do RN, o resumo do Termo de Cooperação Técnica e Administrativa nº 34/2026 que entre si celebram, de um lado, o Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e, de outro lado, a Prefeitura de Ipanguaçu.
A parceria estabelecerá cooperação técnica e administrativa de ações articulares e intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos partícipes, visando à capacitação e o aperfeiçoamento, de modo a dotar os convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais, e vigorará durante cinco anos.