sexta-feira, 24 de abril de 2026

DPE/RN: Revogada delegação excepcional concedida ao 2º Defensor Público de Assú

Imagem: Ilustração
Foi revogada, pelo período de 21 a 26 de abril corrente, os efeitos da Portaria nº 449/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do RN no dia 10 deste mês, que designou o Defensor Público Hênio Ferreira de Miranda Júnior, titular da segunda representação da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na cidade de Assú, para atuar como coordenador do núcleo sede da instituição na cidade, no período de 21 a 30 de abril.
a revogação, que tem efeito retroativo ao dia 21, é legitimada pela Portaria nº 521/2026, assinada pelo Subdefensor Público-Geral do estado, bacharel Igor Melo Araújo, exibida integralmente através da edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado do RN.

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