Publicação: Lei aprovada e sancionada institui a Política Estadual de Cuidados no RN

Imagem: Ilustração

Foi instituída no RN a Política Estadual de Cuidados, destinada a garantir o direito ao cuidado, por meio da promoção da corresponsabilização social e entre homens e mulheres na provisão de cuidados, consideradas as múltiplas desigualdades.
É o que estabelece a Lei nº 12.646, que recebeu a sanção governamental, após sua aprovação por unanimidade no âmbito do Poder Legislativo norte-rio-grandense.
Todo o conteúdo da referida norma legal preenche espaço noi exemplar do Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (12).