quarta-feira, 11 de março de 2026

TJRN: Comitê Gestor de Penas Pecuniárias destina mais de R$ 1,7 milhão a projetos sociais

Imagem: Ilustração
O Comitê Gestor de Penas Pecuniárias da comarca de Natal realizou, na tarde desta quarta-feira (11), uma reunião na sede da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) para esclarecer dúvidas com relação ao
 Edital nº 001/2026.
O documento, disponível por completo no portal virtual do Poder Judiciário, trata do cadastramento e da seleção de projetos sociais interessados em receber recursos provenientes do pagamento de prestações pecuniárias aplicadas em condenações criminais e, ao todo, estão disponíveis R$ 1.756.549,10, que serão destinados à execução de 27 projetos este ano na capital do RN.

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