TSE: Prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante são condenados por propaganda negativa

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Em sessão realizada nesta terça-feira (03), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, por unanimidade, a condenação de Jaime Calado e Flávio Henrique de Oliveira, eleitos prefeito e vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante, respectivamente, por propaganda eleitoral antecipada negativa nas eleições municipais de outubro de 2024.
De acordo com os autos, os políticos impulsionaram conteúdo negativo contra o então prefeito e pré-candidato adversário no pleito, Eraldo Paiva.
Em decisão individual, o relator, ministro André Mendonça, já havia negado provimento aos recursos dos políticos e mantido a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) que condenou os candidatos ao pagamento de multa de R$ 7 mil, diz nota do site do TSE.