São Rafael: Publicada lei que trata da instituição de mais um colegiado municipal

Imagem: Ilustração

Na cidade de São Rafael foi instituído o Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, Juventude, Pessoas com Deficiência, LGBTQIAP+ e Igualdade Racial, órgão colegiado, de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo articular-se com demais secretarias e órgãos correlatos.
A implementação do colegiado se observou através da Lei nº 579/2026, aprovada pela Câmara de Vereadores e, em seguida, sancionada pelo Poder Executivo local.
A íntegra da lei está no Diário Oficial do Município de São Rafael desta quarta-feira (04).