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| Imagem: Ilustração/TRE |
A
Corregedoria Regional Eleitoral do RN (CRE/RN) instituiu, por meio do
Ofício-Circular nº 04/2026, encaminhado às Zonas Eleitorais, a 1ª Quinzena da
Baixa Processual de 2026, a ser realizada no período de 25 de fevereiro a 11 de
março, no âmbito do primeiro grau de jurisdição, de acordo com texto do endereço digital do
Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).A ação concentra esforços
na regularização de processos já sentenciados que ainda aguardam a
correspondente baixa processual no sistema, seja por arquivamento definitivo,
remessa em grau recursal ou evolução de classe, completa a informação do site
do TRE.
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