Ato: Medida cria formalmente o Comitê Estadual de Gerenciamento Costeiro do RN

Imagem: Ilustração

O Comitê Estadual de Gerenciamento Costeiro do RN (Cegerco/RN) foi instituído legalmente na alçada do Poder Executivo potiguar, através do Decreto nº 35.338, cuja inteira redação é encontrada no Diário Oficial do Estado do RN deste sábado (28).
Conforme descrito no referido ato, o Cegerco/RN é um órgão colegiado de natureza consultiva e propositiva, com a finalidade de reunir representantes do poder público, da sociedade civil e da comunidade científica para promover a integração de ações voltadas à gestão ambiental, territorial e socioeconômica da zona costeira do estado.