quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

Cartilha: Publicação da OAB/RN orienta sobre direitos dos pacientes oncológicos

Imagem: Ilustração/OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) orienta que os pacientes oncológicos possuem direitos referentes ao tratamento e nas áreas do direito previdenciário, tributário e trabalhista.
As informações estão detalhadas na cartilha digital Direitos dos Pacientes Oncológicos, elaborada pela Comissão de Direito à Saúde e publicada no fim do ano passado no portal remoto da OAB/RN.
Segundo a advogada Eveline Macena, presidente da comissão, o material foi idealizado para promover a cidadania e dignidade durante o tratamento de saúde.

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